Questões de Concurso de Difamação - Direito Penal

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Questão de Concurso - 1163251

Concurso TJ PA Juiz Substituto 2019

Questão 38

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)

Nível Superior

A configuração do crime de difamação pressupõe a

  • A.

    existência de fato não tipificado.

  • B.

    atribuição de qualidade negativa ao ofendido.

  • C.

    atribuição a outrem da prática de crime ou de contravenção penal.

  • D.

    impossibilidade de retratação.

  • E.

    ofensa irrogada em juízo.

Questão de Concurso - 1102922

Concurso PC PA Escrivão de Polícia Civil 2016

Questão 49

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível Superior

Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.

  • A.

    A pessoa jurídica só pode ser sujeito passivo em crimes patrimoniais.

  • B.

    A pessoa jurídica pode ser sujeito passivo em crime de difamação.

  • C. A pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo de crime contra a administração pública previsto no Código Penal.
  • D. Os inimputaveis nao podem ser vítimas de crimes contra a honra.
  • E.

    O inmnpuiável pO'r embriaguez proveniente de caso fortuito não pode figurar como sujeito passivo.