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Questões de Concurso sobre Créditos Extraordinários
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Os créditos adicionais que não comportam autorização legislativa prévia são os
A
especiais.
B
extraordinários.
C
ordinários.
D
suplementares.
Os créditos extraordinários serão abertos por decreto do Poder Executivo, que deles dará _____________ conhecimento ao Poder Legislativo.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
A
imediato
B
um prazo de 30 dias para
C
um prazo de 60 dias para
D
um prazo de 90 dias para
E
um prazo de 120 dias para
Em regra, os créditos adicionais possuem vigência limitada ao encerramento do exercício em que são autorizados. Admite-se, porém, exceção apenas no caso dos créditos
A
suplementares.
B
especiais.
C
extraordinários.
D
suplementares e extraordinários.
E
especiais e extraordinários.
Em relação aos Créditos Adicionais, marque a afirmativa correta.
A
A Reserva de Contingência, destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos, poderá ser utilizada para abertura de Créditos Adicionais para atendimento de outros tipos de despesas.
B
Os Créditos destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica são autorizados por decreto do executivo e abertos por ato do Ministro do Planejamento.
C
Os Créditos Especiais e Extraordinários terão vigência adstrita ao exercício financeiro em que forem autorizados.
D
Os recursos que, em decorrência de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária anual, que ficarem sem despesas correspondentes, poderão ser utilizados para abertura de Créditos Adicionais.
Ano:
2016
Assinale a alternativa que apresenta o único crédito
adicional que dispensa a indicação da fonte de recursos para
a sua abertura.
A
crédito suplementar
B
crédito de operações financeiras
C
crédito orçamentário
D
crédito extraordinário
E
crédito especial
Sobre Créditos Adicionais preencha as lacunas e assinale a sequência correta:
________________É destinado ao reforço de dotação orçamentária já existente. ________________É destinado a atender a uma necessidade não contemplada no orçamento. ________________É destinado a atender despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
A
Crédito Especial - Crédito Extraordinário - Crédito Suplementar
B
Crédito Especial - Crédito Suplementar - Crédito Extraordinário
C
Crédito Extraordinário - Crédito Suplementar - Crédito Especial
D
Crédito Suplementar - Crédito Extraordinário - Crédito Especial
E
Crédito Suplementar - Crédito Especial - Crédito Extraordinário
Diante de uma situação de estado de calamidade pública provocada pela crise na segurança pública, a Universidade Estadual do Vale do Beta decidiu solicitar créditos adicionais para recuperar a cantina que foi explodida. Essa verba, caso autorizada pelo Governo do Estado, será classificada como um crédito
A
especial.
B
extraordinário.
C
suplementar.
D
discricionário.
O crédito adicional relativo à aquisição do terreno para a construção do ginásio de esportes, nos termos da legislação vigente, classifica-se na modalidade de crédito extraordinário.
C
Certo
E
Errado
Créditos especiais são aqueles destinados a despesas urgentes
e imprevistas, como nos casos de calamidade pública.
C
Certo
E
Errado
Os créditos adicionais que demandam a abertura de um novo programa de trabalho após a aprovação da LOA são os créditos
A
extraordinários e suplementares.
B
especiais e urgentes.
C
urgentes e complementares.
D
especiais e extraordinários.
E
suplementares e especiais.
Situação hipotética: Em razão das chuvas ocorridas em
determinado município, muitas casas foram levadas pelas
águas, o que gerou um estado de calamidade na região, e, para
tal emergência, não há previsão de destinação de recursos na
lei orçamentária do município. Assertiva: Nesse caso, o
prefeito poderá emitir decreto que permita abrir créditos
adicionais extraordinários, mesmo sem indicar a fonte de
recursos.
C
Certo
E
Errado
Caso tenha sido concedido crédito extraordinário ao município
devastado pela enchente, a parcela do crédito não utilizada até
31 de dezembro de 2014 estaria legalmente bloqueada para uso
em 2015, porque o crédito extraordinário tem vigência somente
no exercício financeiro em que tenha sido autorizado.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa incorreta:
A
Os créditos especiais são despesas sem dotação orçamentária específica.
B
Os créditos extraordinários são destinados para despesas inesperadas no caso de guerra.
C
Os créditos suplementares aumentam dotação orçamentária já prevista.
D
Os créditos extraordinários são despesas urgentes em caso de calamidade pública.
E
Os créditos suplementares são destinados para gastos no caso de comoção intestina.
Se houver necessidade de alteração orçamentária qualitativa,
os instrumentos que devem ser utilizados para essa finalidade
são os créditos especiais e os extraordinários.
C
Certo
E
Errado
Os créditos extraordinários:
A
dependem obrigatoriamente da indicação de recurso, que deve constar na lei autorizadora.
B
têm vigência restrita ao exercício financeiro em que foram abertos, sem possibilidade de prorrogação.
C
reforçam e suprem a dotação de despesa já prevista no orçamento mas insuficientemente dotada.
D
dependem de autorização legislativa prévia, em lei especial, ou na própria Lei Orçamentária Anual.
E
podem ter como forma de abertura Medida Provisória ou Decreto do Executivo.
Os créditos do orçamento são definidos pela combinação da classificação institucional, funcional, programática e
econômica, tendo um valor definido para a execução orçamentária anual, na forma adotada pelo planejamento. Os
créditos destinados a cobrir despesas imprevisíveis e urgentes como decorrentes de guerra, comoção e subversão
interna ou calamidade pública são chamados de créditos
A
especiais.
B
adicionais.
C
suplementares.
D
extraordinários.
O crédito para despesas urgentes, e não incluídas no
orçamento, realizadas em função da ocorrência de calamidade
pública, deverá ser aberto por meio de medida provisória.
C
Certo
E
Errado
Durante a execução orçamentária de um ente municipal, foram publicados decretos relativos à abertura de créditos adicionais referentes a necessidades manifestadas por algumas secretarias municipais.
Por questões de obediência aos requisitos de processamento da despesa pública, os créditos abertos não foram integralmente executados no exercício. O único crédito que poderá ser reaberto no exercício seguinte, no limite da dotação a executar, é o crédito adicional:
A
suplementar em favor da Secretaria de Serviços Públicos, aberto em 05/07/2014;
B
extraordinário em favor da Secretaria de Ação Social, aberto em 30/07/2014;
C
especial em favor da Secretaria de Cultura, aberto em 25/08/2014;
D
especial em favor da Secretaria de Obras, aberto em 20/09/2014;
E
suplementar em favor da Secretaria de Educação, aberto em 15/11/2014.
Caso determinado crédito extraordinário seja autorizado por
medida provisória que, posteriormente, tenha perdido a
eficácia por não ter sido votada no prazo legal pelo Congresso
Nacional, as despesas realizadas com base no referido crédito
deverão ser canceladas.
C
Certo
E
Errado
Com base na legislação aplicada à Administração Financeira e Orçamentária, as operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, poderão ser autorizadas, desde que com finalidade precisa e aprovadas pelo Poder Legislativo do ente federativo, por maioria absoluta, mediante os seguintes tipos de créditos adicionais:
A
extraordinários e suplementares
B
suplementares e especiais
C
especiais e extraordinários
D
orçamentários e extraorçamentários
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