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A definição dos prazos de guarda e da destinação final dos documentos é feita por meio da tabela de temporalidade.
Certo
Errado
No âmbito da avaliação de documentos de arquivo, a seleção de amostragem refere-se à
seleção, dentro de um conjunto documental destinado à guarda permanente, de documentos sem valor de evidência para descarte.
seleção de um conjunto documental aleatório para aplicar a tabela de temporalidade e testar sua funcionalidade.
seleção de um conjunto documental já classificado para testar o entendimento dos usuários quanto ao impacto da classificação sobre a avaliação.
seleção de um conjunto documental de valor permanente para ações de difusão.
seleção, dentro de um conjunto documental destinado à eliminação, de alguns documentos para guarda permanente.
A administração eficiente de arquivos envolve atividades técnicas que permitem o controle, a recuperação e a preservação dos documentos ao longo do seu ciclo de vida. Considerando os princípios e práticas de organização arquivística, assinale a única alternativa CORRETA.
A classificação de documentos consiste em ordená-los exclusivamente por ordem cronológica, sem levar em conta a estrutura administrativa do órgão produtor.
O arranjo documental é aplicado apenas a arquivos correntes, não sendo utilizado em arquivos intermediários ou permanentes.
A tabela de temporalidade define prazos de conservação e destinação final dos documentos, podendo determinar eliminação ou guarda permanente.
A gestão documental é restrita à fase permanente do arquivo, quando se decide a preservação definitiva do acervo.
A avaliação documental deve ser realizada apenas após dez anos da produção do documento, conforme regra geral da Arquivologia.
Para identificar quais documentos já cumpriram seus prazos e podem ser selecionados para eliminação é necessário consultar o(a):
quadro de arranjo.
tabela de temporalidade.
código de classificação.
instrumento de pesquisa.
listagem de transferência.
No cotidiano da secretaria escolar, a gestão documental exige do Assistente de Educação atenção rigorosa aos prazos e à natureza jurídica dos registros escolares gerados. Considerando os preceitos da administração de arquivos escolares, o ato de organizar os documentos ativos e inativos em caixas-arquivo, seguindo estritamente a Tabela de Temporalidade, constitui uma atividade de __________, enquanto o procedimento de triagem que separa os papéis sem valor administrativo ou histórico para a devida fragmentação configura um processo de __________.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
acondicionamento sistêmico; expurgo normatizado.
arquivamento técnico; eliminação documental.
catalogação metodológica; descarte processual.
fichamento padronizado; supressão gerencial.
A eliminação de documentos arquivísticos submetidos a processo de digitalização só deverá ocorrer se estiver prevista na tabela de temporalidade do órgão ou entidade e for aprovada pela autoridade competente na sua esfera de competência, respeitadas as disposições da política nacional de arquivos públicos e privados.
Certo
Errado
A respeito da gestão de documentos e informações, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O protocolo, ao registrar e controlar a tramitação de documentos, exerce função estratégica na gestão documental, pois contribui para a rastreabilidade dos atos administrativos.
( ) A aplicação da tabela de temporalidade busca conciliar eficiência administrativa e preservação da memória institucional ao definir prazos de guarda e destinação final dos documentos.
( ) Documentos recolhidos ao arquivo permanente continuam sujeitos à eliminação periódica, caso deixem de apresentar interesse administrativo para o órgão produtor.
C - C - E.
E - E - C.
C - E - E.
E - C - C.
A tabela de temporalidade é o instrumento resultante do processo de avaliação documental. Com base nessa informação, assinale a opção correta, acerca dessa tabela.
É aplicada exclusivamente aos documentos de valor histórico.
Define prazos de guarda com base, unicamente, no suporte físico.
Deve ser elaborada sem a participação da comissão de avaliação.
Substitui o protocolo no registro de entrada de documentos.
Determina os prazos de permanência e a destinação final dos documentos.
Durante levantamento realizado no acervo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Araguaína (IMPAR), foi constatado o acúmulo de documentos produzidos e recebidos ao longo dos anos. Diante dessa situação, foi constituída comissão encarregada de analisar os documentos arquivísticos com a finalidade de identificar aqueles que deveriam ser preservados definitivamente e aqueles passíveis de eliminação após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos. De acordo com a terminologia arquivística adotada pelo Arquivo Nacional, a atividade descrita denomina-se:
Classificação de documentos.
Descrição arquivística.
Avaliação de documentos.
Ordenação documental.
A tabela de temporalidade é o instrumento arquivístico utilizado para estabelecer os prazos de guarda dos documentos e definir a sua destinação final, que poderá consistir na eliminação ou na guarda permanente.
Certo
Errado
A coordenação de arquivo de um órgão federal iniciou processo de reorganização do acervo documental, que acumulava décadas de produção sem critérios uniformes de classificação, guarda e destinação. A equipe passou a revisar os procedimentos à luz das normas arquivísticas e das diretrizes do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Julgue as afirmativas a seguir, atribuindo V para verdadeiro e F para falso:
( ) A tabela de temporalidade é instrumento de gestão documental que define os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária e estabelece sua destinação final, eliminação ou guarda permanente, sendo sua aprovação pela autoridade competente condição necessária para qualquer descarte documental no serviço público.
( ) O arquivo corrente compreende os documentos em curso ou que, mesmo sem tramitação ativa, são objeto de consultas frequentes pelo órgão produtor, sendo mantidos próximos ao setor de trabalho para facilitar o acesso imediato pelos servidores.
( ) O arquivo permanente reúne documentos que já cumpriram os prazos de guarda nas fases corrente e intermediária e que, em razão de seu valor histórico, probatório ou informativo, devem ser preservados indefinidamente, sendo vedada sua eliminação em qualquer hipótese.
( ) O princípio da ordem original, também denominado princípio do respeito à ordem primitiva, determina que os documentos de um arquivo devem ser reorganizados segundo critérios temáticos definidos pelo arquivista, independentemente da sequência em que foram produzidos ou acumulados pelo órgão de origem.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
V, F, V, V.
F, V, V, F.
V, V, F, V.
V, V, V, F.
Nayrobi, recém-empossada como Agente Administrativa na Câmara Municipal de General Carneiro - MT, recebeu a incumbência de reorganizar a documentação da comissão permanente de licitações. Ao analisar o acervo, identificou um processo licitatório referente à aquisição de equipamentos de informática finalizada há dois anos. Os equipamentos já foram entregues e pagos, mas o processo ainda é eventualmente consultado para fins de prestação de contas e controle interno, estando dentro do prazo de prescrição legal para eventuais ações fiscalizatórias.
Com base na Teoria das Três Idades, a servidora Nayrobi deve classificar a documentação desse processo licitatório e destinar o documento da seguinte maneira:
Como documento de arquivo permanente, devendo ser recolhido imediatamente ao arquivo histórico para conservação definitiva.
Como documento de arquivo corrente, devendo ser mantido no setor de origem (ou arquivo de gestão) devido ao seu uso frequente.
Como documento de arquivo intermediário, devendo ser transferido para o arquivo central/intermediário, pois possui uso pouco frequente, mas ainda cumpre prazo precaucional/prescricional.
Como documento sem valor probatório, devendo ser encaminhado para eliminação sumária com autorização da Presidência da Câmara.
Como documento sumário de terceira idade, devendo ser microfilmado e descartado em seguida para otimização de espaço físico.
No que tange à eliminação de documentos públicos, devem ser observados os seguintes critérios específicos:
1. Verificar a situação de ações judiciais encerradas ou em curso.
2. Verificar o “status” dos documentos financeiros no que tange à prestação de contas.
3. Manter sigilo total e absoluto ao citado ato administrativo.
4. Observação das normas legais vigentes que regem os procedimentos para eliminação de documentos na esfera administrativa a qual os documentos pertencem.
5. Além da avaliação documental, deve-se atentar sobre a aplicação da tabela de temporalidade do órgão ou entidade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
São corretas apenas as afirmativas 1, 2, 4 e 5.
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
No que se refere ao processo de avaliação de documentos e à tabela de temporalidade e destinação de documentos, analise as alternativas e assinale (V) verdadeiro ou (F) falso diante de cada afirmativa a seguir.
( ) A destinação final, elemento importante da tabela de temporalidade e destinação de documentos, apresenta duas possibilidades: arquivo corrente ou intermediário.
( ) O processo de envio de documentos da fase corrente para a fase intermediária recebe o nome de recolhimento.
( ) A destinação final dos documentos é indicada por dois fatores: valor probatório e valor informativo.
( ) O prazo de guarda varia de documento para documento e está expresso na tabela de temporalidade e destinação de documentos da instituição.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
F, F, V, V.
F, F, V, F.
V, V, F, F.
V, V, F, V.
Em uma instituição de ensino, a secretaria escolar realiza a gestão de documentos acadêmicos, incluindo matrículas, históricos escolares, registros de frequência e atas de resultados finais. Parte desses documentos possui valor administrativo imediato, enquanto outros apresentam relevância jurídica, histórica ou comprobatória, exigindo tratamento arquivístico adequado. Durante um processo de reorganização do arquivo escolar, a equipe administrativa discute critérios para guarda, preservação e eventual eliminação de documentos, considerando limitações de espaço físico, necessidade de acesso frequente às informações e preservação da memória institucional. Com base nos princípios da gestão documental aplicados ao arquivo escolar, assinale a alternativa CORRETA.
A preservação documental restringe-se aos registros mais recentes, pois documentos antigos perdem relevância administrativa com o passar do tempo.
Documentos relacionados à vida escolar do estudante podem ser descartados após o término do vínculo institucional, desde que exista registro resumido em sistema eletrônico.
A organização do arquivo escolar deve priorizar a rotatividade documental, substituindo progressivamente registros antigos por informações atualizadas.
A eliminação de documentos escolares pode ocorrer após digitalização integral do acervo, independentemente da análise de valor administrativo ou histórico.
A avaliação documental deve considerar prazos de guarda definidos institucionalmente, observando valores administrativos, legais e informativos dos documentos.
Márcio é responsável pelo arquivamento de documentos da sua unidade de trabalho. Com base na tabela de temporalidade, promoveu a destruição de documentos que, após avaliação, foram considerados sem valor permanente. Assim, é correto afirmar que Márcio efetuou o que o Dicionário Brasileiro de Terminologia Arquivística (2005) denomina _______________ de documentos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
apensação
eliminação
desclassificação
digitalização
No estabelecimento de um paralelo entre uma biblioteca e um arquivo, constata-se que, quanto ao gênero dos documentos, a biblioteca caracteriza-se por documentos impressos, e os arquivos, por documentos textuais. Assim sendo, no que tange ao método de avaliação dos arquivos, constata-se que os:
julgamentos são fi nais e irrevogáveis
julgamentos são parciais e retratáveis
documentos existem em numerosas vias
julgamentos se aplicam a unidades isoladas e não como um conjunto
julgamentos envolvem questão de conveniência e não de preservação ou perda
Na elaboração de uma tabela de temporalidade, alguns campos compõem a sua configuração. Aquele que representa os conjuntos documentais, hierarquicamente distribuídos, facilitando a compreensão da articulação das funções e das atividades desempenhadas pelo órgão e pela entidade e propicia a definição do tempo necessário para o arquivamento no arquivo corrente e no arquivo intermediário é:
código e descritor do código
prazos de guarda
destinação final
observações
Em uma unidade administrativa, caixas de processos encerrados passaram a ocupar o espaço do arquivo corrente e dificultar a recuperação de documentos em uso. A chefia solicitou ao Assistente em Administração apoio à equipe setorial para examinar a massa documental, atribuir valores e definir prazos de retenção, orientando a guarda ou a eliminação de forma racional. No âmbito das práticas arquivísticas descritas na literatura, o procedimento apresentado corresponde ao(à):
separação de documentos de valor permanente daqueles passíveis de eliminação, mediante critérios e técnicas previamente estabelecidos em tabela de temporalidade.
instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina prazos de manutenção nos arquivos correntes e intermediários ou de recolhimento aos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação.
análise e seleção do documento, com vistas à fixação de prazos para sua guarda ou eliminação, criando tabela de temporalidade e contribuindo para a racionalização dos arquivos.
conjunto de operações subsequentes à fase de avaliação, visando encaminhá-los à guarda temporária (transferência) ou permanente (recolhimento), à eliminação ou à microfilmagem, segundo plano de destinação.
Qual é a finalidade da tabela de temporalidade documental, instrumento de gestão de documentos de arquivo?
Descrever fisicamente as caixas e as estantes existentes no depósito de arquivo.
Numerar sequencialmente as folhas dos processos em tramitação no órgão.
Indicar o grau de sigilo atribuído a cada documento produzido pelo órgão.
Definir os prazos de guarda dos documentos nas fases corrente e intermediária e a sua destinação final.
Registrar diariamente a entrada e a saída de documentos no setor de protocolo.