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Após cumprir os prazos de guarda na fase corrente, estabelecidos nas tabelas de temporalidades, os documentos somente devem ser aceitos para guarda intermediária quando estiver estabelecido
a classificação e a ordenação.
a classificação e a destinação.
a classificação e a eliminação.
o prazo de guarda e a ordenação.
o prazo de guarda e a destinação.
A eliminação de documentos consiste na seleção de documentos para destruição, ao final de períodos pré-determinados.
A avaliação dos documentos de arquivo é feita com base na tabela de temporalidade que, além dos prazos de guarda nas idades corrente e intermediária, indica a eliminação ou guarda permanente dos documentos.
“A avaliação documental é um processo multidisciplinar de análise que permite a identificação dos valores dos documentos, para fins da definição de seus prazos de guarda e de sua destinação final (eliminação ou guarda permanente).”
(Bernardes, 2008, p. 35.)
São objetivos e benefícios da avaliação documental, EXCETO:
Identificar os valores imediatos e mediatos dos documentos.
Elaborar a tabela de temporalidade de documentos.
Padronizar a denominação das funções, atividades e tipos documentais.
Liberar espaço físico.
Autorizar a eliminação criteriosa de documentos.
Uma das atividades essenciais da função classificação é a elaboração da tabela de temporalidade.
No processo de avaliação de documentos de arquivo, constitui instrumento de destinação
a tabela de temporalidade.
o termo de eliminação.
o quadro de arranjo.
a lista de descarte.
o guia de fontes.
Dada sua complexidade, o processo de avaliação pode ser orientado por critérios temáticos, que sintetizam as funções que originaram os documentos.
O instrumento que, uma vez aprovado pela autoridade competente, determina prazos para transferência, recolhimento, eliminação e mudança de suportes de documentos de arquivo é
o plano de destinação.
a tabela de temporalidade.
o plano de classificação.
a planilha de avaliação.
a lista de eliminação.
“A oficialização e efetiva aplicação da Tabela de Temporalidade permitirão ao órgão ou entidade preservar os documentos que possuam valor probatório e informativo relevantes e que sejam considerados de guarda permanente, ou ainda, eliminar com segurança, de acordo com os procedimentos técnicos e legais, aqueles documentos desprovidos de valor, sem que haja prejuízo à administração ou à sociedade.”
(Bernardes, 2008, p. 36.)
De acordo com o trecho, a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos
I. é o instrumento de gestão, resultante da avaliação documental.
II. é um instrumento dinâmico que deve ser atualizado periodicamente.
III. orienta a elaboração do Plano de Classificação.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
I, apenas.
II, apenas.
III, apenas.
I e II, apenas.
I, II e III.
Utilizando-se a tabela de temporalidade é possível administrar os prazos de guarda e a destinação final dos documentos de arquivo.
Os prazos de guarda indicados
são calculados em número de meses.
não podem ser ultrapassados.
referem-se à fase corrente.
podem ser diminuídos pelos Tribunais Regionais.
são os mínimos a serem observados.
O prazo aproximado de guarda de documentos nos arquivos intermediários é de:
5 a 10 anos.
até 15 anos.
25 a 30 anos.
20 anos.
até 4 anos.
Um dos instrumentos da avaliação, processo de análise de documentos arquivísticos, é a tabela de temporalidade, por meio da qual se estabelecem os prazos de guarda e a destinação dos documentos bem como orientações acerca da migração de suportes.
A avaliação de documentos faz parte da fase de utilização e conservação do programa de gestão de documentos.
O valor primário de um documento manifesta-se sob três diferentes tipos:
valor fiscal, valor pessoal, valor probatório.
valor probatório, valor informativo, valor histórico.
valor jurídico ou legal, valor pessoal, valor fiscal.
valor administrativo, valor jurídico ou legal e valor fiscal.
Assinale a opção em que é indicado o órgão responsável pela realização do processo de avaliação dos documentos produzidos e(ou) recebidos pelos órgãos do Poder Judiciário.
Câmara Técnica de Avaliação do Conselho Nacional de Arquivos
Comissão Permanente de Avaliação de Documentos
Órgão Seccional
Comissão de Especialistas
Comissão do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo SIGA
A função arquivística que se fundamenta na teoria ou no conceito das três idades documentais é a da
classificação.
aquisição.
criação.
avaliação.
difusão.
No processo de avaliação, entende-se por recolhimento a passagem dos documentos para o:
arquivo permanente.
setor de protocolo.
setor de descarte.
arquivo corrente.
setor de expedição.