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No processo de avaliação, o instrumento que determina prazos para transferência, recolhimento, eliminação e mudança de suporte de documentos chama-se
quadro de arranjo.
organograma.
princípio da proveniência.
tabela de temporalidade.
teoria das três idades.
A eliminação de arquivos deve ser definida segundo a tabela de temporalidade adotada pela instituição e deve considerar aspectos legais e administrativos para a tomada de decisão sobre o descarte de documentos.
No processo de avaliação dos documentos do Poder Judiciário,
os recursos, embargos e outros processos que não existem de forma autônoma podem ser eliminados independentemente do processo principal.
o descarte dos processos com decisões transitadas em julgado dispensa o registro respectivo no sistema processual em vigor.
os tribunais não poderão estabelecer prazos de guarda superiores à temporalidade registrada no Sistema Gestor de Tabelas Processuais do Conselho Nacional de Justiça.
são de guarda permanente sentenças, decisões terminativas, acórdãos e decisões recursais monocráticas, em seu inteiro teor.
a eliminação deverá ser feita pelos próprios órgãos acumuladores, mediante combustão ou dissolução química.
Em uma tabela de temporalidade, metadados são sinônimos de prazos de guarda.
Constitui informação da tabela de temporalidade a determinação do tempo de guarda dos documentos nos arquivos intermediários.
Aos documentos aplicam-se critérios de avaliação para identificar seus valores primários e secundários. O valor primário pode ser:
Ativo, neutro e passivo.
Conceitual, real e virtual.
Palpável, palatável e olfativo.
Interessante, mediano e superado.
Administrativo, legal ou jurídico e fiscal.
Com o advento das novas tecnologias de gerenciamento eletrônico de documentos, as tabelas de temporalidade documental não são mais utilizadas para controle de acervos ativos, intermediários ou inativos, dado o seu alto custo de manutenção
O processo de avaliação, na maioria dos casos, fundamenta-se na teoria de valores, que parte da ideia que os documentos de arquivo têm valor primário e podem ter valor secundário. O valor secundário é dividido em dois valores não excludentes: valor informativo e valor probatório. O valor informativo pode ser definido como aquele
que deriva da informação contida no próprio documento.
que permite à um documento de arquivo servir de prova legal.
atribuído a um documento em função do interesse que possa ter para a entidade produtora para fins administrativos, legais e fiscais.
que um documento possui perante a lei para comprovar um fato ou constituir um direito.
atribuído a um documento para comprovação de operações financeiras ou fiscais.
Os documentos arquivísticos, após cumprirem o prazo nos arquivos correntes, não mais apoiam as atividades cotidianas, razão por que devem ser obrigatoriamente eliminados.
Constituem objetivos da etapa de avaliação de documentos a redução da massa documental e a liberação de espaço físico.
Os prazos prescricionais e precaucionais aparecem, na tabela de temporalidade, no campo referente à destinação final dos documentos.
De acordo com a chamada estratégia documentária, defendida pela arquivista norte-americana Helen Samuels, a avaliação deve levar em conta, primordialmente,
os interesses dos historiadores.
as funções essenciais da instituição.
as atividades-meio ou facilitativas.
os direitos dos cidadãos.
a massa acumulada.
A ação que define se o documento será armazenado no arquivo corrente ou intermediário é o diagnóstico ou levantamento preliminar.
A eliminação de documentos pode ser feita no arquivo corrente.
A transferência de documentos indica a inexistência de uma tabela de temporalidade de documentos.
A classificação correta utilizada para designar o prazo de guarda dos documentos é:
Ativos, neutros e passivos.
Muito valiosos, valiosos e sem valor.
Permanentes, temporários e eventuais.
Longo prazo, médio prazo e curto prazo.
Importantes, interessantes e dispensáveis.
A avaliação documental é um processo multidisciplinar de análise que permite a identificação dos valores dos documentos para fins de definição de seus prazos de guarda e de sua destinação final. Assinale a etapa em que ocorre a avaliação de documento.
Permanente
Temporária
Indireta
Semiativa
Corrente