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O protocolo tem como atribuições o registro, a expedição, a avaliação, a restauração, a tramitação e a distribuição de documentos e informações nas organizações contemporâneas.
Documento que, pela natureza de seu conteúdo, requer medidas especiais de acesso. Essa definição corresponde a
Documento público.
Documento oficial.
Documento sigiloso.
Documento vital.
No Tribunal, a entrega e o recebimento de documentos devem ser realizados por protocolo. Essa medida é
burocrática e torna o trabalho moroso e ineficaz.
demorada para os funcionários que querem agilizar os trâmites.
importante para se manter o controle sobre a circulação dos documentos.
complicada porque demonstra falta de confiança nos colegas.
realizada somente pelos novatos que ainda não conhecem o trabalho.
O uso do vocábulo protocolo, de acordo com a terminologia arquivística atualmente aceita, deve restringir-se à indicação do número de registro ou classificação que é atribuído ao documento quando recebido nos órgãos ou instituições públicas.
Quando um documento novo chega a esse setor, o assistente administrativo deve atribuir um número a esse documento, registrá-lo (em fichas ou em livro), anotando a data em que o documento foi recebido, bem como a procedência, a espécie e o código correspondente no plano de classificação dos documentos da instituição.
Denomina-se protocolo o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição e movimentação de documentos que estão em curso. Essa palavra também é apropriadamente utilizada para denominar o número de registro que cada documento recebe e, ainda, para o nome do livro de registro de documentos recebidos e(ou) expedidos.
Os envelopes que contenham características de correspondência particular devem ser encaminhados ao respectivo destinatário após a leitura do teor do documento
Certo
Errado
Na correspondência endereçada que contenha característica de oficial, na qual o envelope registra um dos graus de sigilo — confidencial ou reservado —, o encaminhamento dar-se-á diretamente ao destinatário.
Certo
Errado
Nas organizações, os serviços de protocolo devem ser os responsáveis pelo controle do trâmite dos documentos.
A abertura da correspondência oficial de caráter ostensivo e seu devido encaminhamento é de responsabilidade do setor de protocolo.
Certo
Errado
O manual deve conter as rotinas adotadas no setor de protocolo.
Recebimento, registro, movimentação e classificação de documentos são atividades relacionadas a arquivos correntes.
Certo
Errado
As informações quanto à freqüência de uso dos documentos são necessárias para a definição das rotinas de protocolo.
A principal função de um setor de protocolo deve ser o empréstimo de documentos
O protocolo não faz parte das atribuições dos arquivos correntes.
Certo
Errado
Cabe ao protocolo verificar a classificação atribuída ao documento no ato do recebimento, ratificando-a ou retificando-a.
O instrumento utilizado para controlar os documentos que tramitam em instituições como o STJ denomina-se folha de autuação.
O serviço de protocolo de uma instituição deve permitir a recuperação das informações dos documentos mediante o registro detalhado e organizado do trâmite desses documentos, desde sua entrada até sua destinação final.
Numa instituição pública, o livro de protocolo tem uma função bem definida. Na verdade, ele serve para que se possa:
fazer o planejamento dos documentos a serem enviados.
registrar a entrada e a saída de todos os documentos.
comparar os documentos antigos e os mais recentes.
fazer o controle das cópias dos documentos mais importantes.
Quando o agente administrativo encaminha um documento a um outro setor da empresa:
basta enviá-lo outra vez à sala de recepção da empresa.
fica dispensado de protocolá-lo, se é entregue "em mãos".
deve protocolá-lo, de todo jeito, na saída e na recepção.
precisa registrar o número da identidade de quem recebeu.
é necessário pôr a rubrica do remetente e a assinatura do portador.