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Questões de Concurso sobre Avaliação atuarial
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Com relação a critérios e condições para a implementação da segregação de massa, julgue os próximos itens.
I A proposta de segregação da massa dos segurados do RPPS acompanhada da avaliação atuarial e da justificativa técnica apresentada pelo ente federativo deverá ser submetida a aprovação do órgão fiscalizador.
II A segregação de massa será considerada implementada a partir do seu estabelecimento em lei do ente federativo, mediante a separação orçamentária, financeira e contábil dos recursos e das obrigações correspondentes.
III O relatório da avaliação atuarial deverá demonstrar como ocorrerá a separação dos recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, devendo todos os recursos já acumulados pelo RPPS ser destinados ao plano financeiro.
IV Uma vez implementada a segregação de massa, fica permitida a transferência de segurados e recursos entre o plano financeiro e o plano previdenciário, desde que apresentadas justificativas técnicas constantes da avaliação atuarial anual.
Estão certos apenas os itens
A
I e II.
B
I e IV.
C
III e IV.
D
I, II e III.
E
II, III e IV.
A reserva de contingência de um plano de benefícios será
constituída
A
independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual das reservas matemáticas relativas a benefícios
de valor previamente estabelecido, cujo custeio será
determinado atuarialmente.
B
independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual dos prêmios recebidos nos últimos 12 meses.
C
independentemente da existência de superávit, correspondendo
a um percentual das reservas totais, entre as quais se inclui
a reserva para revisão do plano de benefícios.
D
somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo,
nesse caso, a um percentual das reservas totais, entre as quais
se inclui a reserva para revisão do plano de benefícios.
E
somente quando o plano apresentar superávit, correspondendo,
nesse caso, a um percentual das reservas matemáticas
relativas a benefícios de valor previamente estabelecido,
cujo custeio será determinado atuarialmente.
O principal objetivo da avaliação atuarial de um plano de
benefícios é
A
definir o custo normal anual do plano de benefícios, mesmo
que o plano possua custo extraordinário.
B
fornecer informações estratégicas sobre o plano de benefícios,
ainda que estas omitam as obrigações de natureza previdencial.
C
dimensionar o valor das provisões matemáticas, dos fundos
previdenciais e de outros compromissos do plano de
benefícios.
D
mensurar o valor dos fundos previdenciais de revisão do plano
de benefícios.
E
estabelecer as contribuições extraordinárias necessárias para
quitar o serviço passado do plano de benefícios, rejeitando-se
as contribuições extraordinárias para outros fins.
A respeito do processo de segregação de massas, assinale a opção
correta.
A
Os servidores admitidos anteriormente à data de corte
integrarão o plano financeiro, enquanto os admitidos a partir
dessa data integrarão o plano previdenciário.
B
A justificativa técnica exigida para a segregação de massa
deverá demonstrar a viabilidade orçamentária e financeira
da segregação para o ente federativo, por meio dos fluxos
das receitas e despesas do plano financeiro e do plano
previdenciário.
C
A avaliação atuarial que tiver indicado a segregação de massa
e as reavaliações atuariais anuais posteriores deverão apurar
separadamente o resultado atuarial, o plano de custeio e as
projeções atuariais de receitas e despesas avaliadas com as
mesmas premissas atuariais, tanto para o plano previdenciário
quanto para o plano financeiro.
D
O RPPS poderá desfazer a segregação de massa, desde
que implementado em lei novo plano de amortização.
E
A segregação de massa deverá basear-se na data de ingresso
do segurado no ente federativo, na condição de servidor titular
de cargo efetivo vinculado ao RPPS, não podendo a data
de corte ser posterior à data de implementação da segregação.
Com relação à apuração de resultados da avaliação atuarial,
assinale a opção correta.
A
O plano de custeio deverá contemplar apenas valores para
a cobertura das despesas com pagamento de benefícios
previdenciários.
B
A segregação de massa consiste na separação dos servidores
em dois grupos, sendo um deles estruturado sob o regime de
repartição simples, em razão da impossibilidade de elevação
das alíquotas para cobertura do período não contributivo.
C
Uma vez implementada a segregação de massa, não será
mais possível a adoção de alíquota suplementar para
nenhum dos planos criados.
D
É vedada a dação em pagamento pelo ente federativo de bens
e direitos e demais ativos, como imóveis e terrenos, para
a amortização de déficit atuarial do RPPS.
E
Eventuais insuficiências financeiras são de responsabilidade
do tesouro do respectivo ente e dependem da forma de
estruturação do RPPS.
No que diz respeito a metodologia e elementos de apuração do resultado de uma avaliação atuarial de um RPPS, julgue os itens a seguir.
I As avaliações e reavaliações atuariais indicarão o valor presente dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial.
II O fundo previdencial para oscilação de risco não deverá compor o passivo atuarial para fins de apuração do resultado atuarial de um plano de benefícios.
III Os créditos a receber do ente federativo poderão ser incluídos como ativo real líquido, desde que os valores estejam devidamente reconhecidos e contabilizados pelo ente federativo como dívida fundada com a unidade gestora do RPPS.
IV O passivo atuarial do RPPS é representado pelas reservas matemáticas previdenciárias que correspondem aos compromissos líquidos do plano de benefícios.
Estão certos apenas os itens
A
I e III.
B
I e IV.
C
II e IV.
D
I, II e III.
E
II, III e IV.
As premissas adotadas acerca do futuro para a elaboração do
cálculo atuarial de um plano previdenciário são de caráter
incerto, portanto, estão sujeitas a não se verificarem no
futuro. A respeito das premissas e hipóteses atuariais,
assinale a alternativa correta.
A
De acordo com a Portaria MPS no 403/2008, a taxa
mínima real de juros admitida nas projeções é de 6%
ao ano.
B
Composição familiar, idade presumida de
aposentadoria e idade de entrada no emprego são
exemplos de premissas biométricas.
C
A meta atuarial utilizada para o retorno dos
investimentos de longo prazo será sempre menor que a
taxa real de juros.
D
A taxa de crescimento do salário por mérito não
poderá exceder 1% ao ano.
E
Se a mortalidade de válidos real for superior à
mortalidade de válidos estimada (premissa
biométrica), haverá aumento do custo do plano
previdenciário.
A respeito das condições de apuração do resultado atuarial
e da adoção de medidas saneadoras de eventuais desequilíbrios
atuariais de um RPPS, assinale a opção correta.
A
No cálculo do valor da compensação previdenciária
a receber pelo RPPS, é vedada a adoção de metodologia
que não seja fundamentada em base cadastral atualizada,
completa e consistente.
B
O equilíbrio atuarial corresponde à garantia de equivalência
entre as receitas auferidas e as obrigações do RPPS em cada
exercício financeiro.
C
São alternativas ao plano de equacionamento de eventuais
insuficiências atuariais a aplicação de alíquota de contribuição
suplementar, aportes periódicos de valores preestabelecidos
ou, ainda, a implementação da segregação de massas.
D
As insuficiências geradas especificamente pela inadequação
das hipóteses atuariais são cobertas pelo valor correspondente
às necessidades do custeio, valor esse destinado ao
financiamento do custo normal.
E
Para a apuração do resultado da avaliação atuarial, deverão
ser computados os valores a receber em virtude da
compensação previdenciária pelo RPPS, desde que
estabelecido em lei do ente federativo.
O plano de benefícios na modalidade contribuição variável
é aquele em que
A
os benefícios programados apresentam característica de
contribuição definida na fase de pagamento dos benefícios.
B
os benefícios de risco apresentam características de benefício
definido na fase de acumulação.
C
os benefícios programados conjugam características de
contribuição definida e benefício definido.
D
os benefícios de risco apresentam características de
contribuição definida na fase de acumulação.
E
os benefícios apresentam características de contribuição
definida tanto na fase de acumulação quanto na de pagamento.
Ano:
2018
Uma Sociedade de capitalização tem na composição de seus investimentos os seguintes títulos, a seguir: (i) Na modalidade Renda fixa composta exclusivamente com títulos de crédito securitizados pela Secretaria do Tesouro Nacional - 45%; (ii) Na modalidade renda variável, composta por debêntures com participação nos lucros, ou conversíveis em ações ou permutáveis em ações, cuja oferta de distribuição tenha sido previamente registrada na Comissão de Valores Mobiliários, ou cujo registro tenha sido, por esta, dispensado - 30%; (iii)Na modalidade Investimentos Sujeitos a Variação Cambial – títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal cuja remuneração seja associada à variação da cotação de moeda estrangeira - 15%; e (iv) Na modalidade imóveis – em cotas de fundos de investimento imobiliário (FII) conforme regulamentação estabelecida pela Comissão de Valores Mobiliários - 10%. Assinale a alternativa CORRETA.
A
A composição está correta porque obedecem uma regra padrão de pelo menos 75% dos valores investidos em títulos de renda fixa e renda variável, protegendo o investimento de grandes oscilações do mercado e expondo-os a ganhos diferenciados com as variações normais da bolsa de valores.
B
A composição da carteira está errada porque o valor investido em títulos de renda fixa é menor que 75% e expõe os investimentos a possíveis perdas com as oscilações normais do mercado.
C
A composição está errada porque o tipo de investimento em renda fixa e em títulos com variação cambial ultrapassam os limites estabelecidos pelas resoluções.
D
A composição está certa porque os tipos de investimentos não ultrapassam os limites estabelecidos pelas resoluções.
O deficit atuarial do plano de benefícios deverá ser
equacionado por meio da adoção de um plano de
amortização que deverá, obrigatoriamente,
A
promover a segregação da massa de segurados.
B
estabelecer aportes periódicos cujos valores serão
definidos a posteriori.
C
cobrir o deficit com recursos arrecadados via
contribuição normal.
D
ser estabelecido em lei do ente federativo
patrocinador do plano.
E
ser aprovado pelos respectivos beneficiários.
O objetivo principal da avaliação atuarial é
A
descrever, de forma clara e precisa, as características
gerais dos planos de benefícios.
B
apresentar a situação financeira e atuarial do plano.
C
estabelecer, adequadamente, os recursos necessários
para a garantia dos pagamentos dos benefícios
previstos pelo plano, a fim de garantir seu equilíbrio
financeiro e atuarial.
D
definir as fontes de recursos necessárias para o
financiamento dos benefícios oferecidos pelo plano
de benefícios e da taxa de administração.
E
determinar a forma adotada para o financiamento dos
benefícios.
Sobre a Avaliação Atuarial e o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial − DRAA dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS, considere:
I. A avaliação atuarial é um estudo técnico desenvolvido pelo atuário, baseado apenas nas características econômicas da população, com o objetivo de estabelecer, de forma suficiente, os recursos necessários para a garantia dos pagamentos dos benefícios previstos pelo plano.
II. As avaliações e reavaliações atuariais indicarão o valor presente dos compromissos futuros do plano de benefícios do RPPS, suas necessidades de custeio e o resultado atuarial.
III. O Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial − DRAA registra de forma resumida as características gerais do plano e os principais resultados da avaliação atuarial.
IV. A Avaliação Atuarial indicará o plano de custeio necessário, a partir de sua realização, para a cobertura do custo normal e do custo suplementar do plano de benefícios do RPPS.
Está correto o que consta APENAS em
A
I, II e III.
B
I, II e IV.
C
II, III e IV.
D
II e IV.
E
I e III.
Considere que, na apuração do resultado da avaliação atuarial
de um plano de previdência de um RPPS, o resultado da diferença
entre o ativo real líquido e o passivo atuarial tenha sido deficitário.
Nesse caso, é correto afirmar que
A
a implementação de um plano de equacionamento será
obrigatória apenas se o resultado deficitário persistir por
três exercícios consecutivos.
B
o plano de equacionamento do déficit atuarial será considerado
implementado a partir do momento em que forem registrados
no órgão fiscalizador os documentos de responsabilidade
do atuário do plano.
C
bens, direitos e demais ativos de qualquer natureza
para constituição dos fundos poderão ser aportados ao RPPS
para o equacionamento do déficit atuarial, mediante lei do
ente federativo, desde que garantidas a solvência e a liquidez
do plano de benefícios.
D
um plano de amortização, se implementado, poderá passar
por revisões nas reavaliações atuariais anuais, respeitando-se
sempre o prazo máximo de trinta e cinco anos para que
sejam acumulados os recursos necessários para a cobertura
do déficit atuarial.
E
o valor do passivo atuarial será inferior ao ativo real líquido
até então acumulado pelo RPPS.
No que concerne a avaliações e métodos atuariais, assinale
a opção correta.
A
As avaliações atuariais dos planos de benefícios administrados
pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)
devem ser realizadas anualmente.
B
As avaliações atuariais dos planos de benefícios administrados
pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)
devem ser realizadas a cada três anos.
C
Independentemente da modalidade do plano de benefícios,
existe a obrigação de realização bienal de avaliação atuarial
para os planos de benefícios previdenciários.
D
Os planos da modalidade contribuição variável dispensam
a avaliação atuarial, pois não há utilização de hipóteses
atuariais no cálculo das provisões ou reservas matemáticas.
E
As avaliações atuariais são estudos técnicos baseados
em levantamentos nos quais se mensurem os recursos
necessários à garantia dos benefícios oferecidos pelo plano
de benefícios e devem ser realizadas por estatísticos,
matemáticos, atuários ou economistas.
Acerca do demonstrativo dos resultados da avaliação atuarial
(DRAA), assinale a opção correta.
A
O DRAA registra de forma resumida as características gerais
do plano e os principais resultados da avaliação atuarial.
B
O DRAA não contempla informações e resultados atuariais
relativos à segregação de massa, que estarão demonstrados
anualmente em justificativa técnica específica.
C
O DRAA contém todas as expressões de cálculo do valor
de contribuições, benefícios, salários, provisões e custeio
do plano, bem como a metodologia de apuração da
compensação previdenciária.
D
O comprovante que atesta a veracidade e a correspondência
das informações contidas na avaliação atuarial e no DRAA
deverá ser assinado somente pelo responsável técnico
pela avaliação atuarial.
E
O envio do DRAA ao órgão fiscalizador é obrigatório
e deve ser feito até o dia 31 de julho de cada exercício.
No que diz respeito a premissas ou hipóteses atuariais e a tipos
de planos de benefícios, assinale a opção correta.
A
As hipóteses ou premissas econômicas abarcam a taxa real
anual de juros.
B
Os planos de benefícios na modalidade contribuição definida
levam em consideração as hipóteses biométricas em seus
cálculos atuariais.
C
As premissas ou hipóteses atuariais podem ser definidas
como um conjunto de informações estatísticas que estimam
a ocorrência de diversos eventos aleatórios.
D
As premissas atuariais biométricas desconsideram o
comportamento da massa exposta aos riscos mensurados.
E
Os planos da modalidade benefício definido dispensam
hipóteses financeiras quando do cálculo das reservas/provisões
matemáticas.
Se um plano de benefícios fixou um valor nominal de benefício
e estabeleceu, em suas hipóteses atuariais, estimativa de
inflação de 6% ao ano até o fim do pagamento dos benefícios,
taxas de inflação reais em torno de 12% ao ano fugirão da
aderência às hipóteses, por gerarem uma desvalorização
monetária acumulada maior que a prevista nos benefícios
definidos.
C
Certo
E
Errado
Os objetivos da avaliação atuarial incluem a determinação das
obrigações atuariais do plano de benefícios, abrangendo
principalmente as provisões matemáticas e os fundos
previdenciais, e a definição do plano de custeio adequado à
modelagem do plano de benefícios avaliado.
C
Certo
E
Errado
A comprovação da adequação e aderência das hipóteses e
premissas atuariais deve constar de estudo técnico elaborado
por atuário, com validade geral máxima de três anos.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado