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Um determinado ente municipal apresentou os seguintes saldos em seu Balanço Orçamentário de 2021:
Receita Prevista R$ 200.000,00
Despesa Fixada R$ 200.000,00
Receita Arrecadada R$ 185.000,00
Despesa Empenhada R$ 197.000,00
Considerando os dados apresentados, é correto afirmar que, no exercício de 2021, o ente municipal obteve como resultado orçamentário
superávit de R$ 3.000,00.
superávit de R$ 15.000,00.
déficit de R$ 12.000,00.
déficit de R$ 18.000,00.
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. Considerando os saldos a seguir, extraídos do balanço orçamentário de um ente público, é correto afirmar que houve
Rubrica | Saldo |
Receita prevista | 15.000 |
Receita realizada | 18.000 |
Despesa prevista | 15.000 |
Despesa empenhada | 17.000 |
Ativo financeiro | 7.000 |
Passivo financeiro | 6.000 |
insuficiência de arrecadação de R$ 2.000,00.
excesso de arrecadação de R$ 3.000,00.
superavit financeiro de R$ 3.000,00.
superavit orçamentário de R$ 2.000,00.
deficit orçamentário de R$ 1.000,00.
Nas últimas décadas, a Contabilidade Pública tem sido influenciada por diversas práticas destinadas a tornar mais acessível a aprendizagem pelos gestores públicos, permitindo que, nos três níveis de governo, houvesse uma consolidação de conceitos, regras e procedimentos de reconhecimento e apropriação das receitas e despesas orçamentárias. Nesse contexto, é correto afirmar que
o Balanço Orçamentário conterá informações sobre a execução dos restos a pagar não processados.
o Balanço Orçamentário é composto, em regra, pelo Quadro Principal e por quatro Anexos Econômicos.
o Balanço Orçamentário não demonstrará as despesas pagas e o saldo da dotação.
o Anexo de Riscos Monetários somente deve constar no Balanço Orçamentário do Ministério da Economia.
o Balanço Orçamentário é sempre composto pelo Quadro Principal, pelo Anexo de Riscos Fiscais e pelo Anexo de Riscos Político-econômicos.
O balanço orçamentário de uma determinada prefeitura, elaborado em 31/12/2020, apresentava, entre outros, os seguintes dados (valores em reais):
Despesas Correntes | Despesas de Capital | |
Dotação Inicial | 79.000,00 | 36.500,00 |
Dotação Atualizada | 82.500,00 | 36.500,00 |
Despesas Empenhadas | 81.000,00 | 36.500,00 |
Despesas Liquidadas | 75.000,00 | 32.000,00 |
Despesas Pagas | 72.000,00 | 30.000,00 |
Com essas informações, pode-se concluir que no balanço financeiro elaborado, na mesma data, o valor evidenciado em uma das parcelas incluídas em “Recebimentos Extraorçamentários” foi igual a
R$ 14.000,00
R$ 9.000,00
R$ 17.000,00
R$ 18.000,00
Quando existentes, os valores destinados ao refinanciamento de dívidas da entidade deverão ser apresentados nas categorias de dívida mobiliária e dívida contratual.
Certo
Errado
Em relação ao Balanço Orçamentário de uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta.
Compreende o ativo, o passivo e o patrimônio líquido.
Demonstra as receitas e as despesas previstas, em confronto com as realizadas
Demonstra a receita e a despesa orçamentárias e os saldos em espécie provenientes do exercício anterior.
Evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes da execução orçamentária, indicando o resultado patrimonial do exercício.
Evidencia os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária e os saldos em espécie provenientes do exercício anterior.
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação. Assinale a única alternativa que apresenta uma informação que deve constar no Balanço Orçamentário:
Créditos adicionais extraordinários.
Valores inscritos em dívida ativa.
Valor recebido por operação de crédito por antecipação da receita.
Reserva de contingência.
Devolução de valor de caução de terceiros.
O Resultado da Execução Orçamentária é Superavitário em
R$ 11.200,00.
R$ 2.900,00.
R$ 10.300,00.
R$ 100,00.
No Balanço Orçamentário de 31/12/2020, o valor do resultado orçamentário foi superavitário (em R$):
15.000.
30.000.
45.000.
50.000.
55.000.
Sobre os Balanços e Demonstrativos Contábeis, conforme referidos na Lei nº 4.320/64, analise as assertivas e julgue V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.
( ) O Balanço Financeiro demonstrará as receitas e despesas previstas em confrontação àquelas realizadas.
( ) No Balanço Orçamentário, os Restos a Pagar do exercicio serão computados na receita extraorçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.
( ) A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
V, V, V.
V, F, V.
V, V, F.
F, F, V.
O demonstrativo que evidencia as receitas e as despesas orçamentárias detalhadas em níveis relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e suas alterações com a execução e demonstrando o resultado orçamentário, é o denominado
demonstração dos fluxos de caixa.
demonstração das variações patrimoniais.
demonstração do resultado econômico.
balanço financeiro.
balanço orçamentário.
O referido ente público apurou o valor de excesso de arrecadação de R$ 5.000.000.
Certo
Errado
As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) previstas pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) têm como intuito a padronização da estrutura e das definições dos elementos que são reportados pelas DCASP. Estes padrões observados pelas DCASP devem ser seguidos pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e visam permitir a evidenciação, a análise e a consolidação das contas públicas em âmbito nacional. Portanto, de acordo com o MCASP em sua última edição, o Balanço Orçamentário demonstrará
as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte/destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas.
demonstrará a evolução (aumento ou redução) do patrimônio líquido da entidade durante um período.
a situação patrimonial da entidade pública por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação.
Ao final do exercício social de 2019, a Prefeitura Municipal de Vila Nova apresentou os seguintes saldos para a elaboração do Balanço Orçamentário:
Ingressos de operações de crédito R$ 500.000,00; Despesa de juros e encargos da dívida R$ 37.600,00; Receitas de transferências de capital R$ 500.000,00; Receita agropecuária R$ 32.200,00; Alienação de bens móveis R$ 120.000,00; Receita industrial R$ 27.300,00; Pessoal e encargos sociais R$ 999.990,00; Receita de serviços R$ 66.500,00; Ingressos de transferências correntes R$ 300.000,00; Receita tributária R$ 1.250.250,00; Investimentos R$ 240.200,00; Receita de contribuições R$ 388.770,00; Despesas de amortização da dívida R$ 330.400,00; Receita patrimonial R$ 55.600,00; Inversões financeiras R$ 270.800,00.
Considerando as receitas realizadas e as despesas empenhadas acima apresentadas, é CORRETO afirmar que o:
Total das despesas correntes foi de R$ 999.990,00.
Total das receitas correntes foi de R$ 2.065.020,00.
Total das despesas de capital foi de R$ 879.000,00.
Resultado da execução orçamentária no exercício foi de R$ 1.361.630,00.
Total das receitas de capital foi de R$ 1.175.600,00.
O balanço orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação.
A sequência que apresenta a composição correta do balanço orçamentário é
quadro principal / quadro da execução dos restos a pagar processados / quadro do superávit e déficit financeiro.
quadro principal / quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes / quadro das contas de compensação.
quadro principal / quadro da execução dos restos a pagar não processados / quadro dos ativos e passivos financeiros e permanentes.
quadro principal / quadro da execução dos restos a pagar não processados / quadro da execução dos restos a pagar processados.
O orçamento público pode ser considerado um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas.
Sobre o orçamento público, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O orçamento público é constituído apenas da Lei Orçamentária Anual, que envolve a visão de curto prazo.
( ) No orçamento público, a previsão das receitas deve ser igual à fixação das despesas.
( ) A periodicidade do orçamento público é anual, devendo ser elaborado e autorizado coincidindo com ano civil.
( ) Em regra, só se pode realizar as despesas já previstas e não previstas no orçamento público.
Assinale a sequência correta.
V F V V
V F F F
F V V F
F V F V
Caso recursos financeiros tenham sido destinados a gastos com saúde ou educação, essa informação deverá ser detalhada no balanço orçamentário.
Certo
Errado
O resultado orçamentário do exercício (ROE) apurado no balanço orçamentário dessa entidade foi superavitário em R$ 20 mil.
Certo
Errado
No Balanço Orçamentário, ao final do exercício financeiro, o resultado orçamentário foi de:
R$ 18.000.
R$ 23.000.
R$ 24.000.
R$ 25.000.
R$ 29.000.
Considere as afirmativas sobre as demonstrações contábeis aplicadas ao setor público.
I. O balanço orçamentário é composto por um único quadro, demonstrando, entre outras informações, a receita orçamentária realizada e a despesa orçamentária executada, por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas.
II. O balanço patrimonial é a demonstração contábil que evidencia, qualitativa e quantitativamente, a situação patrimonial da entidade pública, por meio de contas representativas do patrimônio público, bem como os atos potenciais, que são registrados em contas de compensação (natureza de informação de controle).
III. A demonstração das mutações do patrimônio líquido evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
I e II, apenas.
II, apenas.
II e III, apenas.
III, apenas.