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Com base nos conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, analise a situação hipotética abaixo, na qual um ente público apresentou os seguintes saldos:
DESCRIÇÃO | SALDO (R$) |
Receita Prevista | R$ 280.000,00 |
Receita Arrecadada | R$ 270.000,00 |
Despesa Fixada | R$ 280.000,00 |
Despesa Empenhada | R$ 250.000,00 |
Despesa Paga | R$ 240.000,00 |
Com base no exposto é CORRETO afirmar que o Resultado do Balanço Orçamentário, no final do período considerado, foi:
Um déficit de R$ 10.000,00.
Um déficit de R$ 30.000,00.
Nulo.
Um superávit de R$ 10.000,00.
Um superávit de R$ 20.000,00.
A Norma Brasileira de Contabilidade aplicada ao setor público (NBC TSP 13), sobre Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis, determina que a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento deve ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente, para fins de cumprimento das obrigações de prestação de contas e responsabilização (accountability) das entidades do setor público. No ano de X2, a Ufersa apresentou as seguintes informações no seu balanço orçamentário:
- Previsão Inicial - R$ 8.000.000,00.
- Previsão Atualizada - R$ 8.210.000,00.
- Receita Realizada - R$ 8.100.000,00.
- Dotação Inicial R$ - 8.200.000,00.
- Dotação Atualizada - R$ 8.210.000,00.
- Despesa Empenhada - R$ 8.150.000,00.
- Despesa Liquidada - R$ 8.090.000,00.
- Despesa Paga - R$ 8.000.000,00.
- Saldo de Exercícios Anteriores - R$ 4.000.000,00.
Sabe-se que esse balanço orçamentário apresentará, ao fim do exercício, um déficit ou um superávit.
É CORRETO afirmar que foi apresentado um:
Déficit de R$ 50.000,00.
Déficit de R$ 60.000,00.
Superávit de R$ 50.000,00.
Superávit de R$ 60.000,00.
Segundo KOHAMA, sobre Balanço Orçamentário, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O Balanço Orçamentário é um quadro com duas seções – “receita” e “despesa” – e cada uma apresenta as colunas representativas da movimentação ocorrida.
( ) No Balanço Orçamentário, devem ser demonstrados os “movimentos do exercício”, isto é, a somatória das operações realizadas durante o exercício, e não os saldos das contas. Os únicos saldos são os das disponibilidades existentes no exercício anterior e as que passam para o exercício seguinte.
( ) O levantamento do Balanço Orçamentário tem como base as informações contidas no balancete do subsistema de informações patrimoniais, que apresenta os saldos das contas do ativo, do passivo e do patrimônio líquido, e também das contas das variações patrimoniais aumentativas e diminutivas.
C - C - E.
E - C - C.
C - E - E.
E - E - E.
De acordo com as normas que regem a Contabilidade Aplicada ao Setor, avalie o que se afirma a seguir.
I - De acordo com o enforque orçamentário, pertence ao exercício a receita nele arrecadada, independentemente se o fato gerador tenha ocorrido em exercício anterior.
II - Os créditos adicionais suplementares possuem vigência restrita ao exercício em que foram abertos e são adicionados à dotação orçamentária já existente no orçamento.
III - A classificação da despesa pública orçamentária por modalidade de aplicação não é obrigatória quando da execução orçamentária, por se tratar de uma informação gerencial.
IV - A receita orçamentária efetiva é aquela que, arrecadada no exercício, constitui aumento da disponibilidade financeira; é precedida de registro de reconhecimento do direito ou de baixa de obrigações correspondentes.
V - A entrega (recolhimento) de valores a terceiros, retidos anteriormente na folha de salários de pessoal, relativa a valores devidos aos sindicados pelos servidores, constitui fato extraorçamentário e, portanto, não há registro de despesa orçamentária.
Está correto apenas o que se afirma em
I e V.
I e III.
II e IV.
I, II e V.
III, IV e V.
Sobre as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) O balanço patrimonial é composto por evidências qualitativas e quantitativas da situação patrimonial da entidade pública.
( ) O balanço orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por fonte / destinação de recurso, discriminando as ordinárias e as vinculadas.
( ) A demonstração das variações patrimoniais conterá o valor referente à Reserva do Regime Próprio de Previdência Social.
( ) O balanço financeiro é composto por um único quadro que evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público.
Assinale a sequência correta.
V F V F
F V F F
F V V V
V F F V
O Balanço Orçamentário é o relatório que evidencia a execução orçamentária em um determinado exercício. O município Santa Felicidade apresentou em 2019 as seguintes informações em seu Balanço Orçamentário (em mil R$):
Receitas Orçamentárias | Receita Corrente | Receita de Capital | Despesas Orçamentárias | Despesa Corrente | Despesa de Capital |
Prevista | 10.706,00 | 1.830,00 | Fixada | 10.706,00 | 1.830,00 |
Realizada | 10.100,00 | 466,00 | Empenhada | 9.461,00 | 938,00 |
Liquidade | 8.851,00 | 767,00 | |||
Paga | 8.780,00 | 748,00 | |||
Considerando as informações acima, julgue os itens a seguir:
I. Houve um excesso de arrecadação de R$ 1.970 mil.
II. O superávit orçamentário do período foi de R$ 167 mil.
III. O total de economia de despesas foi de R$ 2.137 mil.
IV. O saldo de Restos a Pagar Processados foi de R$ 90 mil.
V. O saldo de Restos a Pagar Não Processados foi de R$ 781 mil.
Marque a alternativa correta.
Apenas os itens IV e V são falsos.
O item I é falso, pois o correto seria dizer que houve um superávit de arrecadação.
Os itens II e III são verdadeiros.
Apenas o item III é verdadeiro.
O item II é falso e o item IV é verdadeiro.
O resultado financeiro do exercício (RFE) foi superavitário em R$ 40 mil.
Certo
Errado
Ao final de um exercício financeiro, um município da federação apresentou os seguintes saldos em suas contas contábeis.
CÓDIGO | CONTA CONTÁBIL | DÉBITOS | CRÉDITOS |
5.2.2.1.1.xx.xx | Dotação Inicial | 100.000 | |
6.2.2.1.1.xx.xx | Crédito Disponível | 93.000 | 100.000 |
5.2.1.1.x.xx.xx | Previsão Inicial da Receita | 100.000 | |
6.2.1.1.x.xx.xx | Receita a Realizar | 95.000 | 100.000 |
6.2.1.2.x.xx.xx | Receita Realizada | 95.000 | |
6.2.2.1.3.01.xx | Crédito Empenhado a Liquidar | 90.000 | 93.000 |
6.2.2.1.3.03.xx | Crédito Empenhado Liquidado a Pagar | 85.000 | 90.000 |
6.2.2.1.3.04.xx | Crédito Empenhado Pago | 85.000 | |
TOTAL | . | 563.000 | 563.000 |
No balanço orçamentário, o valor do resultado orçamentário foi superavitário em:
R$ 2.000.
R$ 3.000.
R$ 5.000.
R$ 7.000.
R$ 10.000.
Suponha-se que um ente apresente a seguinte situação à data do balanço (valores em unidades monetárias):
passivo financeiro: 220;
ativo permanente: 280;
soma do passivo real: 380;
passivo real descoberto: 40; e
ativo compensado: 50.
Nesse caso, constata-se que o total geral do ativo é igual a 380.
Certo
Errado
Com atendimento às normas da contabilidade patrimonial e orçamentária, foi realizado, na contabilidade de determinado ente público, o seguinte registro contábil:
débito – caixa e equivalentes em moeda nacional;
crédito – créditos tributários a receber.
Sob a ótica patrimonial e orçamentária, essa contabilização representa
o reconhecimento da receita patrimonial em regime de caixa e o da receita orçamentária em função do recolhimento.
a baixa de direito patrimonial anteriormente registrado, e o fato gerador da receita orçamentária.
a ocorrência do fato gerador da receita patrimonial, sem impacto orçamentário.
o registro da arrecadação tributária, com impacto nas receitas patrimonial e orçamentária.
o reconhecimento do lançamento tributário, sem impacto patrimonial ou orçamentário.
As normas gerais de direito financeiro, reguladas pela Lei nº 4.320 de 1964, os resultados gerais do exercício serão demonstrados no Balanço Orçamentário, no Balanço Financeiro, no Balanço Patrimonial, na Demonstração das Variações Patrimoniais. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que será demonstrado as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas, pelo:
Balanço Patrimonial.
Balanço Financeiro.
Balanço Orçamentário.
Balanço Variável.
É o ato administrativo revestido de força legal que estabelece um conjunto de ações a serem realizadas, durante um período de tempo determinado, estimando o montante das fontes de recursos a serem arrecadados pelos órgãos e pelas entidades públicas e fixando o montante dos recursos a serem aplicados por eles na consecução dos seus programas de trabalho, a fim de manter ou de ampliar os serviços públicos, bem como de realizar obras que atendam às necessidades da população. Trata-se do(a)
balancete.
receita orçamentária.
orçamento público.
receita.
despesa.
No Balanço Orçamentário, quando o montante da Dotação Atualizada supera as Despesas Empenhadas, é correto afirmar que ocorreu
Economia orçamentária.
Superávit orçamentário na previsão.
Superávit orçamentário na execução.
Excesso de arrecadação.
Um dos elementos existentes no Quadro Principal do Balanço Orçamentário demonstra a diferença negativa entre as receitas realizadas e as despesas empenhadas. Seu nome é:
Superávit.
Lucro.
Prejuízo.
Déficit.
No quadro principal do balanço orçamentário, as receitas deverão ser informadas pelos valores brutos.
Certo
Errado
As demonstrações contábeis consolidadas devem ser complementadas por notas explicativas que contenham, pelo menos, as seguintes informações, EXCETO:
Identificação e características das entidades do setor público incluídas na consolidação.
Procedimentos adotados no balanço orçamentário.
Razões pelas quais os componentes patrimoniais de uma ou mais entidades do setor público não foram avaliados pelos mesmos critérios, quando for o caso.
Natureza e montantes dos ajustes efetuados.
Eventos subsequentes à data de encerramento do exercício que possam ter efeito relevante sobre as demonstrações contábeis consolidadas.
Determinado município apresentou, ao final do exercício, os seguintes valores em relação ao IPTU: Receita Prevista R$ 20.000.000,00, Receita Lançada R$ 18.000.000,00, Receita Arrecadada R$ 16.000.000,00 e Dívida Ativa Inscrita R$ 3.400.000,00. Desse modo, considerando o regime orçamentário previsto na Lei nº 4.320/1964, o resultado orçamentário em relação a essa receita foi o seguinte:
Superávit de R$ 2.000.000,00.
Déficit de R$ 2.000.000,00.
Déficit de R$ 3.400.000,00.
Superávit de R$ 4.000.000,00.
Déficit de R$ 4.000.000,00.
O Capítulo IV do Título IX da Lei nº 4.320/1964 trata dos Balanços Contábeis. Acerca de referidos balanços, assinale a alternativa correta.
O Balanço Patrimonial demonstrará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas.
O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas e as despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício seguinte.
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial do exercício.
O Balanço Financeiro demonstrará o Ativo Financeiro, o Ativo Permanente, o Passivo Financeiro, o Passivo Permanente, o Saldo Patrimonial e as Contas de Compensação.
Considere os dados extraídos do Balanço Orçamentário de uma entidade pública referente ao exercício financeiro de 2018:
Dotação Atualizada da Despesa: R$ 500.000,00 |
Despesas Empenhadas: R$ 495.000,00 |
Despesas Liquidadas: R$ 480.000,00 |
Despesas Pagas: R$ 450.000,00 |
Com base nestas informações, o valor inscrito em restos a pagar não processados, no exercício, foi:
R$ 50.000,00
R$ 45.000,00
R$ 30.000,00
R$ 15.000,00
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias por categoria econômica, através de um confronto entre o orçamento inicial versus o orçamento executado, discriminando:
Somente as despesas por grupo de natureza e as receitas financeiras.
Somente as receitas por fonte e juros da dívida.
Somente os juros da dívida pública,
As receitas financeiras e as despesas de capital.
As receitas por fonte e as despesas por grupo de natureza.