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Concessões de serviços públicos precedidas da execução de...
Concessões de serviços públicos precedidas da execução de obra pública são:
A
meios de intervenção do Estado na propriedade mediante privatização.
B
modos de privatização de empresas estatais e de bens públicos que passam a integrar o patrimônio da concessionária.
C
atividade de polícia administrativa e fomento à atividade empresarial exercida pela iniciativa privada.
D
servidão administrativa exercida por empresas privadas sobre bens públicos.
E
contratos administrativos e, como tais, devem ser precedidos de licitação, ressalvadas as exceções legais.