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Termos como privatização, concessão ou parceria...
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Q2011318
Direito Administrativo
Lei nº 11.079/2004 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
Teclas de Atalhos
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Termos como privatização, concessão ou parceria público-privada se tornaram frequentes em debates políticos e conversas sobre o destino de bens públicos. Embora muitas vezes sejam utilizados como se fossem sinônimos, cada um deles se refere a um tipo de contrato diferente celebrado entre governos e investidores particulares. Entre os motivos que levam à desestatização, estão a dificuldade na administração dessas empresas, necessidade de dar atenção à outras áreas, falta de lucro e crises financeiras. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as principais formas de desestatização com as respectivas definições.
Coluna 1
1. Concessão.
2. Parceria Público-Privada (PPP).
3. Privatização.
Coluna 2
( ) É a transferência de um serviço público para a iniciativa privada por um prazo determinado.
( ) É a venda de empresas estatais para a iniciativa privada de forma definitiva.
( ) É um tipo de concessão na qual a iniciativa privada ganha para prestar algum serviço para o poder público ou recebe algum tipo de pagamento ou patrocínio do Estado para se manter.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
3 – 2 – 1.
B
2 – 3 – 1.
C
1 – 3 – 2.
D
2 – 1 – 3.
E
1 – 2 – 3.