Questões de Concurso de Bens Dominicais - Direito Administrativo

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Questão de Concurso - 1043691

Concurso TJ SP Administrador Judiciário 2019

Questão 37

Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Nível Superior

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. De uma maneira geral, os bens públicos são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação, exceto os bens, observadas as exigências da lei,
  • A. disponíveis para investimento.
  • B. de concessionárias públicas.
  • C. das companhias mistas privadas.
  • D. dominicais.
  • E. em usucapião.

Questão de Concurso - 1196827

Concurso TRT 2 Juiz do Trabalho Substituto 2012

Questão 27

Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT 2ª Região)

Nível Superior

Observe as assertivas e ao final responda.


I. Os bens dominicais, sob o aspecto jurídico, são de domínio privado do Estado.
II. A inalienabilidade dos bens públicos é absoluta.
III. Os terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração municipal, inclusive os de suas autarquias, são considerados bens públicos de uso comum.
IV. Os bens públicos de uso comum não estão sujeitos à usucapião, enquanto que os dominicais sim.
V. Os imóveis da União podem ser cedidos a pessoas físicas, em se tratando de aproveitamento econômico de interesse nacional, desde que referida cessão seja autorizada pelo Ministro de Estado da Fazenda, por delegação do Presidente da República.

Estão corretas apenas as assertivas:

  • A.

    I e V;

  • B.

    II e III;

  • C.

    I e IV;

  • D.

    III e V;

  • E.

    II e V.

Questão de Concurso - 1105152

Concurso UFAL Assistente em Administração 2016

Questão 46

COPEVE/ UFAL

Nível Médio

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

  • A.

    O uso comum dos bens públicos será gratuito apenas para entidades filantrópicas.

  • B.

    Os bens públicos dominicais podem ser alienados, de acordo com o estabelecido na lei.

  • C.

    São exemplos de bens públicos de uso comum do povo as praças, museus, escolas e teatros.

  • D.

    Consideram-se bens públicos de uso especial apenas os edifícios da Administração Federal.

  • E.

    São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado.

Questão de Concurso - 1073785

Concurso PC RJ Delegado de Polícia 2012

Questão 42

Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Nível Superior

Uma viatura policial alocada ao depósito público como inservível se caracteriza como bem:

  • A.

    de uso especial.

  • B.

    dominical.

  • C.

    de uso comum do povo.

  • D.

    privado.

  • E.

    afetado.