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Questões de Concurso sobre Classificações dos Serviços Públicos
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Ano:
2023
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os serviços de relevância pública são aqueles que visam a atender as comodidades dos membros da sociedade, como os serviços de telecomunicações.
C
Certo
E
Errado
O serviço de fornecimento de energia domiciliar é um serviço público singular.
C
Certo
E
Errado
Serviços públicos comerciais ou industriais são aqueles que a Administração Pública executa, direta ou indiretamente, para atender às necessidades coletivas de ordem econômica.
C
Certo
E
Errado
Os serviços econômicos são aqueles que, embora classificados como serviços públicos, rendem ensejo a que o prestador aufira lucros oriundos de sua execução, tendo esse tipo de atividade fisionomia similar à daquelas de caráter tipicamente empresarial.
C
Certo
E
Errado
Serviços individuais têm sua utilização mensurável.
C
Certo
E
Errado
Serviços singulares são os prestados a grupamentos indeterminados de indivíduos, de acordo com as opções e prioridades da Administração e em conformidade com os recursos de que disponha.
C
Certo
E
Errado
A Classificação dos serviços públicos é importante para categorizar espécies, formas e/ou características da Administração Pública. Quando a classificação de um determinado serviço público é classificada como não exclusiva, será executada:
A
por atividades - meio (Interno) Ex.: Imprensa oficial.
B
tanto pelo Estado como pelo particular. Ex.: educação, Saúde.
C
pelos que utilizam o serviço de forma direta. São divisíveis, pois são mensuráveis. São de fruição facultativa e individual.
D
pelos entes da administração indireta ou por particulares. Ex: serviços de telefonia.
E
indivisivelmente, pois é impossível medir o quanto cada usuário se utiliza do serviço. Atendem à coletividade e são mantidos por impostos (tributo geral) e não por taxas ou tarifas. Ex.: segurança pública, varrição de ruas.
Os serviços singulares criam um direito subjetivo quando o indivíduo se mostra em condições técnicas de recebê-los.
C
Certo
E
Errado
Serviços uti singuli são aqueles usufruídos direta e individualmente pelos administrados, como os serviços de telecomunicações e transportes coletivos.
C
Certo
E
Errado
No que se refere aos serviços públicos, assinale a alternativa incorreta.
A
Os serviços próprios são aqueles prestados pelo Estado, incluindo os serviços públicos exclusivos do Estado, que não admitem delegação a terceiros, exercendo o Estado a titularidade do serviço e da prestação; os serviços privativos do Estado, nos quais o Estado mantém a titularidade do serviço, mas permite a execução indireta, ou seja, terceiros detém a titularidade da prestação; e, os serviços prestados pelo Estado, em decorrência de seu dever constitucional, que admitem a prestação por terceiros independente de concessão ou permissão, ou seja, mediante autorização, como exemplo citamos a educação, a saúde, a previdência social e a assistência social
B
Os serviços públicos “uti singuli” são aqueles que a Administração presta para atender a coletividade no seu todo, são serviços indivisíveis e imensuráveis na sua utilização, colocados à disposição do usuário são custeados por taxas, sejam ou não utilizados, são serviços de fruição obrigatória, podemos citar como exemplo o serviço de polícia, a iluminação pública, o saneamento básico
C
Quanto ao objeto, os serviços públicos podem ser classificados em: serviços administrativos, serviços comerciais ou industriais e serviços sociais, sendo que os “serviços administrativos” não são usufruíveis diretamente pela sociedade, correspondem aos serviços que a Administração executa para atender suas necessidades internas e os “serviços comerciais ou industriais” são aqueles que a Administração executa direta ou indiretamente, atendendo a necessidades coletivas de ordem econômica e respeitando as diretrizes constitucionais
D
Quanto à forma de execução dos serviços públicos, podemos classificá-los em serviços de execução direta, quando o Estado possui titularidade do serviço e da prestação ou serviços de execução indireta, onde o Estado continua sendo o titular do serviço, mas a prestação é executada por terceiros, mediante concessão ou permissão
Os serviços de transporte coletivo são serviços públicos sociais.
C
Certo
E
Errado
Os serviços de relevância pública destinam-se a atender às necessidades gerais e essenciais da comunidade, sendo conhecidos como serviços pró-cidadão.
C
Certo
E
Errado
Os serviços públicos econômicos somente podem ser prestados pelo Estado, diretamente.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Serviços delegáveis são os que, por sua natureza ou por assim dispor o ordenamento jurídico, podem ser executados pelo Estado ou por particulares colaboradores.
C
Certo
E
Errado
Serviços públicos exclusivos do Estado são os que só podem ser prestados pela administração direta, sendo vedada sua prestação por entidades da administração indireta.
C
Certo
E
Errado
Serviços sociais são os executados pela Administração para atender às suas necessidades internas.
C
Certo
E
Errado
De forma genérica, a doutrina vale-se de três critérios distintos com a finalidade de identificar uma atividade como serviço público. Assinale a alternativa que os indique CORRETAMENTE:
A
Critérios material, técnico e objetivo.
B
Critérios técnico, empregatício e inorgânico.
C
Critérios econômico, formal e técnico.
D
Critérios subjetivo, material e formal.
E
Critérios inorgânico, subjetivo e objetivo.
O serviço de saneamento básico para a população do Distrito Federal atualmente funciona sob um Contrato de Concessão, regulado pela Adasa. Na empresa concessionária, os bens vinculados à concessão em construção, no período de obra, devem ser classificados como ativo
A
diferido.
B
intangível.
C
financeiro.
D
imobilizado.
E
de contrato.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Serviços indelegáveis são aqueles que só podem ser prestados pelo Estado, diretamente, ou seja, por seus próprios órgãos ou agentes, a exemplo dos serviços de transporte coletivo.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os serviços públicos delegáveis deverão, necessariamente, ser oferecidos por particulares, sendo vedada a sua oferta pelo Estado.
C
Certo
E
Errado
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