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Questões de Concurso sobre Concessão de serviço público ordinária
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No tocante à subconcessão de serviço público pela concessionária, é correto afirmar que
A
é admitida a subconcessão, ainda que não prevista no contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.
B
o subconcessionário se sub-rogará nos direitos e obrigações da subconcedente, mesmo os que excedam os limites da subconcessão.
C
a transferência de concessão ou do controle societário da concessionária independerá de anuência prévia do poder concedente.
D
fora o contrato de subconcessão, a concessionária não poderá contratar com terceiros o desenvolvimento de atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido.
E
a outorga de subconcessão será sempre precedida de concorrência.
Sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta, à luz do disposto na referida Lei.
A
Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, seletividade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
B
A tarifa do serviço público concedido será fixada pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservada pelas regras de revisão previstas na Lei e no edital, vedada sua fixação no contrato.
C
A criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais, após a apresentação da proposta, inclusive impostos sobre a renda, comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.
D
Toda concessão de serviço público, precedida ou não da execução de obra pública, será objeto de prévia licitação, nos termos da legislação própria e com observância dos princípios da legalidade, moralidade, publicidade, igualdade, do julgamento por critérios objetivos e da vinculação ao instrumento convocatório.
E
O contrato de concessão poderá prever o emprego de mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato, exceto a arbitragem.
Para fins do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, considera-se que
A
nas condições estabelecidas no contrato de concessão, o poder concedente autorizará a assunção do controle ou da administração temporária da concessionária por seus financiadores e garantidores com quem não mantenha vínculo societário direto, para promover sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade da prestação dos serviços.
B
a condição de modicidade das tarifas compreende a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, bem como a melhoria e expansão do serviço.
C
a reversão no advento do termo contratual far-se-á sem a indenização das parcelas dos investimentos vinculados a bens reversíveis, ainda não amortizados ou depreciados, que tenham sido realizados com o objetivo de garantir a continuidade e atualidade do serviço concedido.
D
a caducidade é a retomada do serviço pelo poder concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante lei autorizativa específica e após prévio pagamento da indenização.
É obrigatória a comunicação prévia ao consumidor de que o serviço será desligado em virtude de inadimplemento, assim como do dia a partir do qual será realizada a suspensão do serviço, que somente pode ser executada em horário comercial, salvo na sexta-feira, ainda que dia útil.
C
Certo
E
Errado
Sobre o regime tarifário das concessões, a Lei Federal no 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, estatui:
A
Independentemente de previsão legal específica, a tarifa será condicionada à existência de serviço público alternativo e gratuito para o usuário.
B
A concessionária deverá divulgar em seu sítio eletrônico, de forma clara e de fácil compreensão pelos usuários, tabela com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos.
C
A tarifa será sempre fixada pelo menor valor proposto na licitação e preservada pelas regras de revisão previstas na Lei, no edital e no contrato.
D
A alteração de quaisquer tributos, inclusive dos impostos sobre a renda, ocorrida após a apresentação da proposta, quando comprovado seu impacto, implicará a revisão da tarifa, para mais ou para menos, conforme o caso.
E
Em havendo alteração unilateral do contrato que afete o seu inicial equilíbrio econômico-financeiro, o poder concedente deverá restabelecê-lo, após a verificação do impacto ocorrido ao longo do período de um ano, após a efetivação da alteração.
Em relação aos convênios e consórcios administrativos, regulados pela Lei nº 8.987/1995, assinale a alternativa correta.
A
Considera-se concessão de serviço público precedida da execução de obra pública: a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegados pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, a pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra por prazo indeterminado.
B
As concessionárias de serviços públicos, de direito público e privado, nos Estados e no Distrito Federal, são obrigadas a oferecer ao consumidor e ao usuário, dentro do mês de vencimento, o mínimo de dez datas opcionais para escolherem os dias de vencimento de seus débitos.
C
A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão.
D
Para garantir contratos de mútuo de longo prazo, destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, em qualquer de suas modalidades, as concessionárias não poderão ceder ao mutuante, em caráter fiduciário, parcela de seus créditos operacionais futuros.
E
O contrato de concessão poderá ser rescindido por iniciativa da concessionária, no caso de descumprimento das normas contratuais pelo poder concedente, independentemente de ação judicial.
O Estado Alfa pretende contratar a reforma de determinada obra de interesse público, por meio de licitação, na modalidade concorrência ou diálogo competitivo, para delegação à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da contratada seja remunerado e amortizado mediante a exploração da obra por prazo determinado.
No caso em tela, a contratação ocorrerá por:
A
concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, cujo contrato deve estipular os cronogramas físico-financeiros de execução das obras vinculadas à concessão e exigir garantia do fiel cumprimento, pela concessionária, das obrigações relativas às obras vinculadas à concessão;
B
permissão de serviço público, cujo contrato deve estipular as penalidades administrativas a que se sujeita a permissionária e exigir garantia do fiel cumprimento, pela permissionária, das obrigações relativas às obras vinculadas à concessão;
C
concessão de serviço público, cujo contrato deve estipular os cronogramas físico-financeiros de execução das obras vinculadas à concessão e os critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à concessionária;
D
autorização de uso de bem público, cujo contrato deve estipular a exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária e prever o foro e o modo amigável de solução das divergências contratuais;
E
permissão de uso de bem público, cujo contrato deve prever os critérios para o cálculo e a forma de pagamento das indenizações devidas à permissionária, e as condições para prorrogação do contrato.
Termos como privatização, concessão ou parceria público-privada se tornaram frequentes em debates políticos e conversas sobre o destino de bens públicos. Embora muitas vezes sejam utilizados como se fossem sinônimos, cada um deles se refere a um tipo de contrato diferente celebrado entre governos e investidores particulares. Entre os motivos que levam à desestatização, estão a dificuldade na administração dessas empresas, necessidade de dar atenção à outras áreas, falta de lucro e crises financeiras. Nesse contexto, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as principais formas de desestatização com as respectivas definições.
Coluna 1
1. Concessão.
2. Parceria Público-Privada (PPP).
3. Privatização.
Coluna 2
( ) É a transferência de um serviço público para a iniciativa privada por um prazo determinado.
( ) É a venda de empresas estatais para a iniciativa privada de forma definitiva.
( ) É um tipo de concessão na qual a iniciativa privada ganha para prestar algum serviço para o poder público ou recebe algum tipo de pagamento ou patrocínio do Estado para se manter.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
3 – 2 – 1.
B
2 – 3 – 1.
C
1 – 3 – 2.
D
2 – 1 – 3.
E
1 – 2 – 3.
Prevê a Lei nº 8.987/1995 que será possível a intervenção na concessão do poder público concedente para, dentre outras coisas, assegurar a adequação na prestação do serviço. Tendo por referência a legislação acima citada, declarada a intervenção, o poder concedente instaurará procedimento administrativo para comprovação das causas determinantes da medida e apurar responsabilidades, assegurado o direito de ampla defesa, no prazo de:
A
15 dias.
B
30 dias.
C
45 dias.
D
60 dias.
E
180 dias.
Sobre os contratos de concessão no serviço público, assinale a alternativa INCORRETA:
A
É admitida a subconcessão, nos termos previstos no contrato de concessão, desde que expressamente autorizada pelo poder concedente.
B
Nas condições estabelecidas no contrato de concessão, ao poder concedente é facultado autorizar a assunção do controle ou da administração temporária da concessionária por seus financiadores e garantidores com quem não mantenha vínculo societário direto, para promover sua reestruturação financeira e assegurar a continuidade da prestação dos serviços.
C
A obrigatoriedade, forma e periodicidade da prestação de contas da concessionária ao poder concedente e a exigência da publicação de demonstrações financeiras periódicas da concessionária são cláusulas essenciais relativas ao contrato de concessão.
D
Incumbe à concessionária a execução do serviço concedido, cabendo-lhe responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros, sem que a fiscalização exercida pelo órgão competente exclua ou atenue essa responsabilidade.
E
A transferência de concessão ou do controle societário da concessionária sem prévia anuência do poder concedente implicará a caducidade da concessão.
Sobre a concessão de serviços públicos prevista na Lei n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, pode-se afirmar que
A
aos usuários do serviço público não se aplicam os direitos e obrigações previstos no Código de Defesa do Consumidor.
B
a concessão de serviço público só é objeto de prévia licitação quando envolva a execução de obra pública.
C
no julgamento da licitação para concessão de serviço público será adotada, preferencialmente, o critério da melhor proposta técnica, com preço fixado no edital.
D
o contrato de concessão poderá prever o emprego de mecanismos privados para resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato, inclusive a arbitragem.
E
a transferência da concessão ou do controle societário da concessionária não afeta o contrato de concessão e independe de anuência do poder concedente por estar protegida no âmbito da liberdade empresarial.
A melhor definição para concessão de serviço público, de acordo com a Lei nº 8.987/1995 – Lei Nacional de Concessões, é:
A
A delegação de sua prestação, feita pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
B
Uma figura hibrida que mistura um ato regulamentar unilateral do Estado concedente, um ato-condição do concessionário e um contrato privado.
C
Contrato precedido de execução de obra pública, quando se delega ao concessionário a construção total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de uma obra de interesse público, de forma que o seu investimento seja remunerado e amortizado mediante a exploração de serviço que a obra proporciona.
D
A delegação, a título precário, mediante licitação, da prestação de serviços públicos, feita pelo poder concedente à pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco.
E
A delegação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Sobre os serviços públicos, é correto afirmar que
A
por serem atividades de oferecimento de utilidade ou comodidade material destinada à satisfação da coletividade em geral, os serviços públicos não podem ser fruídos individualmente.
B
por serem regimes jurídicos específicos, a concessão e a permissão de serviços públicos independem da realização de licitação para a escolha dos parceiros privados que prestarão os serviços.
C
para que um serviço público possa ser objeto de concessão, é necessário que a sua prestação não tenha sido reservada exclusivamente ao Poder Público pela Constituição Federal.
D
em razão da falta de autonomia constitucional para a prestação de serviços públicos, os municípios só poderão ofertar serviços públicos quando autorizados pela União ou pelo respectivo Estado.
Em relação à remuneração da concessão de serviços públicos, analise as afirmações abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Poderá se dar de outra forma, sem a cobrança se tarifas.
( ) Se dará pela própria exploração do serviço. É uma característica essencial das concessões.
( ) É possível que o contrato estabeleça, ao lado das tarifas, outras fontes de receitas alternativas, que auxiliem na diminuição do seu valor.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – F.
B
F – F – V.
C
F – F – F.
D
V – V – V.
E
F – V – V.
Julgue os itens a seguir:
I. Na modelagem de outorga de concessão de serviços públicos, o poder concedente pode, em casos justificados, estabelecer subsídios externos ao contrato para concessionários privados desde que atendidos os requisitos de vinculação à viabilidade da concessão, objetivamente atrelados à minimização da matriz de riscos e para se precaver contra pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro.
II. Considera-se serviço adequado aquele que, prestado sob regime de concessão, atenda à legítima expectativa do consumidor usuário, à precificação de mercado, à padronização e à competitividade.
III. O parâmetro legal de referência para medir o equilíbrio econômico-financeiro de um contrato de concessão de serviços públicos é a verificação de manutenção, ou não, de suas condições ao tempo em que foi estabelecido o pacto.
IV. A recente alteração da lei de licitações e contratos administrativos modificou a definição autêntica atribuída à concessão de serviços públicos para dela constar a previsão expressa de que o diálogo competitivo é uma das modalidades admitidas para licitar a delegação de sua prestação.
São FALSOS os itens:
A
I e II.
B
II e III.
C
I, II e IV.
D
I, III e IV.
E
II e IV.
Assinale a alternativa correta quanto à responsabilidade das concessionárias e do poder concedente, à luz da Lei Federal no 8.987/95.
A
Mediante outorga de poderes, a concessionária poderá promover as desapropriações, mas continua sendo do Poder Público a responsabilidade pelas respectivas indenizações.
B
Incumbe à concessionária captar, aplicar e gerir os recursos financeiros necessários à prestação do serviço.
C
A concessionária responde por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou a terceiros; a falta de fiscalização pelo órgão competente exclui essa responsabilidade.
D
É vedado ao poder concedente determinar que o licitante vencedor, no caso de consórcio, se constitua em empresa antes da celebração do contrato.
E
A empresa líder do consórcio é a responsável perante o poder concedente pelo cumprimento do contrato de concessão, com prejuízo da responsabilidade solidária das demais consorciadas.
Considere que o Município X por meio de contrato administrativo concedeu à Pessoa Jurídica B o serviço de transporte público municipal por 10 (dez) anos, mas frequentemente a concessionária descumpre cláusulas contratuais e não presta o serviço de forma adequada, de acordo com indicadores e parâmetros definidores da qualidade do serviço.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a inexecução total ou parcial do contrato acarretará, a critério do poder concedente, a declaração da
A
encampação da concessão e a retomada do serviço durante o prazo da concessão, independentemente de lei autorizativa e de prévio pagamento da indenização.
B
caducidade da concessão, que independe de prévia verificação da inadimplência da concessionária em processo administrativo e de pagamento antecipado da indenização.
C
anulação do contrato de concessão, o que resultará para o poder concedente a responsabilidade em relação aos encargos, ônus, obrigações ou compromissos com terceiros ou com empregados da concessionária.
D
caducidade da concessão, por meio de decreto do poder concedente após instaurado o processo administrativo e comprovada a inadimplência, que independerá de prévia indenização.
E
encampação da concessão, independentemente de prévio pagamento, resultando para o poder concedente apenas a responsabilidade em relação aos encargos e compromissos com empregados da concessionária.
Considerando as regras para os contratos de concessão, pautadas na Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, são cláusulas essenciais aos mesmos, dentre outras, as constantes abaixo e relativas aos seguintes temas, estando incorreta a da alternativa:
A
ao modo, forma e condições de prestação do serviço.
B
aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço.
C
ao preço do serviço e aos critérios e procedimentos para o reajuste e a revisão das tarifas.
D
aos direitos, garantias e obrigações do poder concedente e da concessionária, sendo vedadas as menções relacionadas às previsíveis necessidades de futura alteração e expansão do serviço e consequente modernização, aperfeiçoamento e ampliação dos equipamentos e das instalações, o que deverá ser feito por meio de procedimento próprio e diferenciado.
E
aos direitos e deveres dos usuários para obtenção e utilização do serviço.
O instrumento adequado para concessão ou delegação de atividade pública, como o serviço de táxi, é a autorização a pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, mediante licitação, sob pena de infringência aos princípios da moralidade e igualdade.
C
Certo
E
Errado
A respeito da concessão de serviço público, assinale a alternativa correta.
A
Na concessão comum de serviço público, em regra, o poder concedente é responsável pelo pagamento de contrapartida pecuniária em favor do parceiro privado.
B
É vedada a celebração de contrato de parceria público- privada cujo valor do contrato seja inferior a R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
C
Na concessão, a prestação de serviço público é delegada a parceiro privado que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
D
No contrato de parceria público-privada, as obrigações pecuniárias da Administração Pública deverão ser garantidas por meio de vinculação de receitas.
E
As concessões e permissões de serviços público deverão ser precedidas de licitação, a ser realizada sob a modalidade concorrência ou tomada de preço.
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