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A modalidade licitatória usada para escolha de concessionário de serviço público é:
pregão;
convite;
concurso;
tomada de preços;
concorrência.
Segundo a Lei no 8.666/93, na compra de bens imóveis pela Administração, deve ser aplicada licitação na modalidade concorrência
independentemente do valor envolvido.
somente para valores acima de R$ 150.000,00.
somente para valores acima de R$ 500.000,00.
somente para valores acima de R$ 650.000,00.
somente para valores acima de R$ 1.500.000,00.
A modalidade licitatória denominada concorrência não é cabível em licitações internacionais.
No caso de concorrências internacionais, mesmo que não esteja explícito em edital, são aceitas ofertas de financiamentos subsidiados ou a fundo perdido.
Em uma licitação na modalidade concorrência, pelo critério de menor preço, há três licitantes. A empresa A é inabilitada. As empresas B e C vêm a ser desclassificadas, sendo que o preço ofertado por B era menor. Nessa situação, a Administração
terá de promover nova licitação.
poderá dar oportunidade para que as três empresas sanem seus vícios.
poderá dar oportunidade para que somente a empresa B sane seus vícios.
poderá contratar a empresa B por dispensa de licitação.
poderá dar oportunidade para que somente as empresas B e C sanem seus vícios.
A concessão de serviços públicos deve realizar-se na modalidade de concorrência, segundo a lei de licitações.
No âmbito do DPF, será realizada concorrência pública referente à aquisição de equipamentos de informática. Nessa licitação, a fase de julgamento das propostas deverá ser precedida por uma fase específica voltada para a habilitação dos licitantes.
Em processo de licitação na modalidade concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo melhor técnica ou técnica e preço, a antecedência mínima é de quarenta dias.
Para a contratação do referido serviço, o MEC pode utilizar a modalidade concorrência, mas não pode utilizar a modalidade concurso.