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A modalidade licitatória de concorrência admite que se estabeleça uma etapa de pré-qualificação para licitantes interessados.
Assinale a alternativa correta a respeito das modalidades de licitação:
A modalidade convite pode ser utilizada para obras e serviços de engenharia de valor até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
A tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados, entretanto, para manter o caráter competitivo do certame, a Lei federal n. 8.666/1993 prevê a possibilidade de participação dos interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até 60 (minutos) antes da sessão de recebimento das propostas.
O concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, todavia, não é possível a instituição de remuneração ou prêmio aos vencedores.
A modalidade concorrência é obrigatória para obras e serviços de engenharia de valor acima de R$ 3.300.000,00 (três milhões e trezentos mil reais).
O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, igual ou equivalente a 50% do valor da avaliação.
Com relação às modalidades de licitação, a que é realizada entre quaisquer interessados na realização de obras e serviços e na aquisição de qualquer tipo de produto, que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Sendo considerada a modalidade mais ampla de licitação existente, e a que apresenta exigências mais rígidas para a fase de habilitação.
A descrição acima se refere à modalidade de licitação conhecida como:
Concurso.
Leilão.
Pregão.
Concorrência.
Tomada de preços.
Em caso de licitação na modalidade de concorrência, a fase de julgamento e classificação das propostas ocorre previamente à de habilitação.
Considere a seguinte situação hipotética:
A Secretaria de Educação do município pretende vender um lote de mesas e cadeiras escolares (bens móveis) inservíveis para a administração a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.
Nesse caso, a modalidade de licitação que deve ser utilizada é o (a):
A alienação de bens da Administração Pública, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá às seguintes normas: Quando se referir a bens Imóveis qual modalidade de licitação deve se adotar para realizar a alienação/venda:
Pregão.
Leilão.
Tomada de preço.
Concorrência.
O Município de Xavantina realizou Operação de Crédito no valor de R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) para construção de um hospital. O município deve adotar a modalidade licitatória de:
Convite.
Tomada de preços.
Concorrência.
Pregão.
Dispensa de licitação.
Conforme aduz a Lei nº8.666/93, para obras e serviços de engenharia, o valor acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) está relacionado à modalidade:
Convite.
Pregão.
Concorrência.
Tomada de preços.
O prazo mínimo entre a publicação do edital e o recebimento das propostas para licitações na modalidade concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral, é de:
Quarenta e cinco dias.
Trinta dias.
Quinze dias.
Cinco dias úteis.
Trinta dias úteis.
Ressalvada hipótese prevista na própria Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, na compra ou alienação de bens imóveis, é
a tomada de preços.
o concurso.
o convite.
o pregão.
a concorrência.
Relativamente ao processo licitatório disciplinado pela Lei Federal n 8.666/1993, é CORRETO afirmar que:
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 5 (cinco) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas.
É inexigível a licitação quando o Município tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento, desde que autorizado pela Câmara Municipal.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o quinto dia posterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
É dispensável a licitação para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Assinale a alternativa que indica corretamente a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Convite
Concurso
Concorrência
Tomada de preços
Leilão
Em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, sobre as modalidades de licitação, assinalar a alternativa CORRETA:
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de três pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
Concurso é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 dias.
Segundo a Lei nº 8.987/1995, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
A concessão de serviço público precedida da execução de obra pública é a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegada pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de ___________________, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado.
concorrência
tomada de preços
concurso ou concorrência pública
concorrência pública ou tomada de preços
O Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento do Estado do Acre licitará uma obra de saneamento básico na modalidade concorrência e o contrato a ser celebrado contemplará o regime de empreitada integral. Considerando-se as determinações da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993 e de suas alterações, o prazo mínimo, em dias, entre a publicação no Diário Oficial do Estado do aviso, contendo o resumo do Edital, com a indicação do local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e todas as informações sobre a licitação, e o recebimento das propostas, deve ser:
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. O enunciado faz menção a modalidade de licitação:
Concorrência.
Concurso.
Pregão.
Melhor técnica.
Os itens a seguir apresentam definições de modalidades de licitação.
I Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que comprovem, na fase inicial de habilitação preliminar, possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
II Modalidade de licitação entre interessados que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Os itens I e II referem-se, respectivamente, às modalidades de
concorrência e convite.
convite e pregão.
concorrência e tomada de preços.
tomada de preços e pregão.
tomada de preços e concorrência.
Modalidade de licitação própria para contratos de grande porte, com limites sujeitos a revisões periódicas, em que se admite a participação de outros interessados, que na fase de habilitação preliminar satisfaçam às condições de qualificação previstas no edital para a execução de seu objeto. Essa descrição se refere à seguinte modalidade de licitação:
concorrência.
tomada de preços.
convite.
leilão.
Entre as modalidades de licitação vigentes no Brasil, existe a denominada Pregão, com características próprias, que a distinguem das outras cinco modalidades. Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a legislação vigente em relação ao Pregão.
Pode ser adotada para a aquisição de bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
Na chamada Lei de Licitações – Lei nº 8.666/1993 – não consta a modalidade de licitação denominada Pregão.
Pode ser utilizada para a aquisição de bens com valores superiores a R$ 900.000,00.
Pode ser utilizada para a aquisição de bens com valores inferiores àqueles estabelecidos para a dispensa de licitação.
Para a aquisição de bens e serviços comuns avaliados em faixas de valores que se enquadrem na modalidade Convite ou na modalidade Concorrência, não pode ser adotada a modalidade Pregão.
As obras e serviços de engenharia podem ser licitadas nas modalidades convite, tomada de preços e concorrência. Os valores limites das três modalidades foram atualizados recentemente para
até R$ 330 mil para convite, até 3,3 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 3,3 milhões.
até R$ 300 mil para convite, até 3 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 3 milhões.
até R$ 200 mil para convite, até 2 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 2 milhões.
até R$ 360 mil para convite, até 3,2 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 3,2 milhões.
até R$ 350 mil para convite, até 3,5 milhões para tomada de preços e concorrência para contrações acima de R$ 3,5 milhões.