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Questões de Concurso sobre Concorrência
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A Administração Pública Federal, com a finalidade de alienar bens imóveis, que adquiriu em decorrência de dação em pagamento, cumprindo todos os requisitos exigidos em lei para alienação do referido bem, resolveu escolher a modalidade licitatória. Entretanto, antes de dar publicidade ao procedimento, consultou o órgão jurídico de apoio, a fim de subsidiar a escolha da modalidade de licitação. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, essa(s) modalidade(s).
A
Concorrência ou leilão.
B
Apenas concorrência, pois trata-se de bem imóvel.
C
Concorrência, tomada de preço, convite, concurso ou leilão.
D
Concorrência, tomada de preço, convite ou leilão.
E
A modalidade de concorrência, convite ou tomada de preço.
Ao se fazer compras, por exemplo no poder público, deve-se utilizar as regras de licitação descritas em lei. Há várias modalidades de licitação. Aquela modalidade entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir requisitos mínimos de qualificação, exigidos no edital para execução do seu objeto, denomina-se:
A
Tomada de preços
B
Convite
C
Concurso
D
Leilão
E
Concorrência
Uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), no seu processo de interiorização, resolveu comprar um imóvel para instalação de um novo Campus Fora de Sede. Para isso, deverá realizar uma licitação na modalidade
A
leilão.
B
convite.
C
pregão.
D
concorrência.
E
tomada de preços.
A modalidade de licitação chamada de concorrência será utilizada para obras e serviços de engenharia em valores:
A
acima de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
B
de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
C
de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
D
abaixo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
E
até R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
______________________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. ______________________ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. ______________________ é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados, na correspondente especialidade, que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
A
Concorrência – Tomada de Preços – Convite
B
Concorrência – Concurso – Tomada de Preços
C
Convite – Concurso – Leilão
D
Concurso – Leilão – Convite
E
Leilão – Concurso – Convite
A coluna da esquerda apresenta as modalidades de licitação e a da direita, a característica de cada modalidade. Numere a coluna da direta de acordo com a da esquerda.
-
1 - Concorrência
2 - Tomada de preços
3 - Concurso
4 - Convite
-
( ) É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atendem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( ) É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
( ) É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
-
Assinale a sequência correta.
A
3, 2, 4, 1
B
1, 3, 2, 4
C
4, 2, 1, 3
D
2, 1, 4, 3
Ano:
2016
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A Administração pública realizou procedimento licitatório, na modalidade concorrência, para alienação de imóvel de sua titularidade. No referido procedimento, a Administração poderia exigir, no edital, dos interessados
A
documentação relativa à habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista, nos termos do artigo 27 a 29 da Lei no 8.666/1993, sendo vedada a exigência de qualificação técnica.
B
documentação relativa à habilitação jurídica e regularidade fiscal, sendo vedada a exigência de comprovação de regularidade trabalhista.
C
a demonstração de capacidade econômico-financeira por meio do recolhimento da quantia correspondente a 5% da avaliação do imóvel como requisito de habilitação.
D
a demonstração de capacidade econômico-financeira por meio do recolhimento da quantia correspondente a 10% da avaliação do imóvel, sendo vedada a exigência de qualquer outro requisito de habilitação, inclusive jurídica como requisito de habilitação.
E
documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e capacidade econômico-financeira, por meio do recolhimento da quantia de 5% da avaliação do imóvel.
“É a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, tanto na compra ou alienação de bens imóveis.” Trata‐se de qual modalidade de licitação?
A
Convite.
B
Concurso.
C
Concorrência.
D
Tomada de preços.
Em uma licitação na modalidade concorrência, do tipo menor preço, apenas um licitante restou habilitado. Nesse caso, deve a
comissão de licitação
A
abrir prazo de oito dias úteis para que os licitantes inabilitados possam apresentar nova documentação, escoimada dos
vícios que levara à inabilitação.
B
revogar a licitação, em vista da ausência de competitividade e promover nova licitação, no prazo de trinta dias.
C
anular a licitação, alegando lesividade ao interesse público e promover nova licitação, no prazo de sessenta dias.
D
dar prosseguimento ao certame, apenas com o licitante habilitado, passando-se à fase seguinte, com o exame da proposta
por ele ofertada.
E
em despacho fundamentado, ancorado no princípio da competitividade, dispensar as exigências de habilitação, permitindo
que todos os licitantes participem da fase de julgamento.
Assinale a alternativa correta. Sobre a modalidade de Concorrência podemos dizer que:
A
É uma modalidade da qual não podem participar quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar não comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, ou seja, que atenda as exigências mínimas do Edital.
B
É uma modalidade da qual não podem participar quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, ou seja, que atenda as exigências mínimas do Edital.
C
É uma modalidade da qual podem participar quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar não comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, ou seja, que atenda as exigências mínimas do Edital.
D
É uma modalidade da qual podem participar quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos, ou seja, que atenda as exigências mínimas do Edital.
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.
A
O contrato administrativo de colaboração ocorre quando a Administração confere determinadas vantagens ou certos direitos ao particular. É realizado no interesse do particular, desde que não contrarie o interesse público.
B
O equilíbrio financeiro, em um contrato administrativo, deve ser mantido durante toda a execução do contrato, salvo quando a Administração se utilizar de cláusula exorbitante, alterando unilateralmente as cláusulas regulamentares do contrato, em que poderá violar o direito do contratado de ver mantida a equação financeira originariamente estabelecida.
C
O instrumento de contrato é obrigatório nos casos de Concorrência e de Tomada de Preços, bem como nas dispensas e inexigibilidades cujos preços estejam compreendidos nos limites destas duas modalidades de licitação, e facultativo nos demais em que a Administração puder substituí-lo por outros instrumentos hábeis, tais como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço.
D
O contrato administrativo, regularmente publicado, exige o registro em cartório com a presença de testemunhas.
E
São consideradas cláusulas acessórias aquelas que indicam o crédito pelo qual correrá a despesa e que estipulam a obrigação do contratado de manter, durante a execução, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação.
Conforme Lei nº 8.666/93, qual das seguintes modalidades de licitação não utiliza edital para tornar pública a licitação?
A
Concorrência.
B
Leião.
C
Tomada de preços.
D
Convite.
E
Concurso.
Havendo previsão de subconcessão no contrato original de concessão estabelecido entre o Poder Público e o particular, sendo ela autorizada pelo primeiro, a outorga (de subconcessão) será precedida de:
A
Mero ato de autorização administrativa.
B
Convite de preços, em se tratando de serviços de até cento e cinquenta mil reais.
C
Concorrência pública, necessariamente.
D
Tomada de preços, em se tratando de serviços de até um milhão e quinhentos mil reais.
O Art.23 da Lei nº 8.666/1993 estabelece quais são os limites de contratação para as modalidades de licitação, definidas nos incisos I a III, do Art.22, da referida lei. Relacione as duas colunas apresentadas abaixo e, em seguida, marque a sequência correta.
Modalidades
(incisos I a III) Art. 22
(1) Convite
(2) Tomada de preço
(3) Concorrência
Valor estimado de contratação (incisos I e II) Art. 23
( ) para obras e serviços de engenharia: até R$ 150.000,00.
( ) para compras e serviços não referidos no inciso anterior: até R$ 650.000,00.
( ) para obras e serviços de engenharia: acima de R$ 1.500.000,00.
( ) para compras e serviços não referidos no inciso anterior: acima de R$ 650.000,00.
( ) para obras e serviços de engenharia: até R$ 1.500.000,00.
( ) para compras e serviços não referidos no inciso anterior: até R$ 80.000,00.
A
1–2–3–3–2–1
B
2–1–2–2–3–3
C
1–2–3–1–2–3
D
3–3–1–2–1–2
A realização de audiência pública concedida pela autoridade responsável é exigência obrigatória nos casos em que a modalidade de licitação adotada for a concorrência.
C
Certo
E
Errado
A licitação, como espécie de processo administrativo, é dividida em seis modalidades distintas: Concorrência, tomada de preços, convite, concurso, leilão e pregão. Concorrência é a modalidade
A
licitatória genérica, destinada a contratos de grande vulto, precedida de ampla divulgação, da qual podem participar quaisquer interessados que preencham as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
B
licitatória específica, destinada a contratos de pequeno vulto, precedida de pouca divulgação, da qual podem participar interessados específicos.
C
exigida para os contratos de valores médios, que são aqueles que ficam acima do limite do convite e abaixo do limite da concorrência, da qual podem participar interessados específicos.
D
adequada para contratos de valores pequenos, que correspondem às obras e serviços de engenharia, da qual podem participar quaisquer interessados que preencham as condições estabelecidas no instrumento convocatório.
E
que consiste em uma disputa entre quaisquer interessados que possuam a qualificação exigida para a contratação de serviços técnicos profissionais especializados, com a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
Considere as seguintes assertivas:
I. Os prazos para recebimento das propostas ou da realização do evento serão contados a partir da primeira publicação do edital resumido ou da expedição do convite, ou ainda da efetiva disponibilidade do edital ou do convite e respectivos anexos.
II. O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de quarenta e cinco dias para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral.
III. Qualquer modificação no edital exige divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas.
IV. Prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de trinta dias para concurso.
Nos termos da Lei nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, está CORRETO o que se afirma em:
A
III e IV, apenas;
B
I, II e III, apenas;
C
II e III, apenas;
D
I e III, apenas.
A prefeitura de uma cidade, com objetivo de construir um ginásio de esporte no valor estimado de R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais), deve licitar mediante
A
Pregão.
B
Tomada de Preço.
C
Concorrência
D
Apuração.
E
Carta Convite.
Em relação aos objetivos das licitações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando a modalidade à sua equivalente definição.
Coluna 1
1. Concorrência.
2. Tomada de Preços.
3. Concurso.
4. Convite.
Coluna 2
( ) Realiza-se entre interessados previamente registrados, observada a necessária habilitação, convocados com antecedência mínima prevista na lei, por aviso publicado na imprensa oficial e em jornal particular, contendo as informações essenciais da licitação e o local onde pode ser obtido o edital.
( ) Destina-se à escolha de trabalho técnico ou artístico, predominantemente de criação intelectual. Normalmente, há atribuição de prêmio aos classificados, mas a lei admite também a oferta de remuneração. Deve ser anunciado através de edital, com ampla divulgação pela imprensa oficial e particular, com prazo mínimo de 45 dias.
( ) É propícia para contratos de grande valor, em que se admite a participação de quaisquer interessados, cadastrados ou não, que satisfaçam as condições do edital, convocados com a antecedência prevista na lei, com ampla publicidade pelo órgão oficial e pela imprensa particular.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
2 – 4 – 1.
B
1 – 2 – 4.
C
3 – 2 – 1.
D
2 – 3 – 1.
E
1 – 3 – 2.
Dentre as modalidades de licitação disponíveis para o administrador
A
a concorrência é obrigatória para os contratos de valores vultosos e também para a alienação de imóveis, não podendo ser utilizada para contratos menores, por oferecer o procedimento mais moroso, embora com a participação do maior número de interessados.
B
a tomada de preços e o convite são modalidades com procedimento simplificado e, portanto, não são aplicáveis ao tipo “técnica e preço”, admitindo apenas contratações do tipo “menor preço”.
C
o leilão é a modalidade obrigatória para a venda de bens móveis e imóveis, em razão do procedimento mais célere, sob o critério do maior lance, admitida, excepcionalmente, a adoção da concorrência, quando se tratar de bens móveis inservíveis, em que não há risco de perecimento.
D
a concorrência é obrigatória para licitações internacionais, registros de preços e alienação de imóveis, admitindo-se, neste último caso, a utilização do leilão quando, por exemplo, se tratar de bens oriundos de dação em pagamento.
E
o cabimento da tomada de preços é verificado de acordo com o valor da contratação, enquanto que o convite é definido materialmente, conforme o objeto, independentemente do valor do contrato, tal como no concurso.
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