Questões de Concurso sobre Concorrência

Para a modalidade de licitação chamada concorrência, prevista na Lei nº 14.133/2021, utilizada para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, nos termos do artigo 6º, inciso XXXVIII da referida lei, poderão ser utilizados os seguintes critérios de julgamento:

Uma entidade pública terá que adquirir materiais para consumo de uma unidade de manutenção de máquinas e equipamentos. O pedido de compra monta o valor de R$ 1.250.000,00. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação que o agente público deverá utilizar.

Uma vez classificadas as propostas técnicas, proceder-se-á à abertura das propostas de preço dos licitantes que tenham atingido os requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório, ponderando-se as pontuações atingidas em ambas as propostas, conforme fórmula prevista no edital, que deve observar a valorização máxima de 70% para a proposta técnica [...].

O procedimento acima descrito é necessariamente empregado

Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

I – menor preço.

II – menor retorno econômico.

III – técnica e preço.

IV - melhor técnica ou conteúdo artístico.

Estão CORRETAS as afirmativas:

Ao definir as modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza

Há uma modalidade de licitação que estabelece para obras e serviços de engenharia até valores acima de R$ 1,5 milhão e, para compras e outros serviços, até valores acima de R$ 650 mil. Trata-se da modalidade:

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, se determinado ente público desejar adquirir no mercado bens ou serviços que possuam padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, ele deverá, via de regra, valer-se de qual modalidade de licitação?

Considere as situações a seguir:

I. Escolha de trabalho científico mediante estipulação de remuneração aos vencedores.

II. Contratação de profissional artístico consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

III. Contratação de serviços de engenharia no valor estimado de R$ 5.000.000,00.

IV. Alienação de bens móveis inservíveis para a administração pública.

Nas hipóteses acima previstas, as contratações serão levadas a efeito pela administração pública, respectivamente, através de:

A modalidade de licitação exigida para alienação de bens imóveis da Administração Pública é

A Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993) normatiza o processo de compras na administração pública e, portanto, deve orientar quaisquer organizações públicas que desejam adquirir bens ou contratar serviços e obras.

Associe corretamente a modalidade licitatória à sua respectiva definição.

MODALIDADES

1 - Concorrência

2 - Tomada de preços

3 - Convite

4 - Concurso

5 - Leilão

6 - Pregão

DEFINIÇÕES

( ) Aplica-se no caso de seleção para trabalho técnico, científico ou artístico, tendo como contrapartida prêmios ou remuneração aos vencedores; a participação é aberta aos interessados.

( ) Destina-se a contratações envolvendo altos valores (grande vulto), aquisição ou alienação de imóveis e também para aquisições internacionais; qualquer interessado pode participar desde que atenda aos requisitos mínimos especificados no edital.

( ) Adequado para contratações de valores mais baixos (menor vulto), não sendo necessária a publicação de edital; a participação é aberta aos fornecedores interessados, escolhidos ou convidados, os quais devem ser em número mínimo de 3.

A sequência correta dessa associação é

De acordo com a legislação em vigor, a contratação de parceria público-privada será precedida de licitação na modalidade

O Art.23 da Lei 8.666/93 estabelece limites de valores para determinar que modalidade da licitação será utilizada para a contratação da empresa visando a execução da obra e os serviços de engenharia. Considerando o Decreto 9.412/18, que atualizou esses valores, uma obra com o valor estimado de R$ 5.550.000,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta mil reais) deverá ser licitada em qual modalidade?

De acordo com o Art. 32 da Lei nº 14.133/2021, caso a Administração deseje contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica ou quando da impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente, deverá utilizar a seguinte modalidade de licitação:

A modalidade de licitação que, em regra, é obrigatória para a concessão de serviço público é denominada

Para fins da Lei n.^o 14.133/2021, considera-se como concorrência a modalidade de licitação para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

As modalidades de licitação são determinadas em função de limites, tendo em vista o valor estimado de contratação. Com relação aos limites estipulados na lei geral de licitações, para obras e serviços de engenharia, é CORRETO afirmar:

“ __________ é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto”.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Qual é a modalidade de licitação especificamente destinada à aquisição de bens e serviços comuns?

A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, denomina-se:

Uma entidade do setor público deflagrou processo licitatório para a contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento escolhido foi o de maior retorno econômico.

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Nesse caso, a modalidade de licitação utilizada pela entidade do setor público foi: