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Questões de Concurso sobre Concorrência
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Concorrência, conforme definição legal, é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Esta modalidade de licitação, como outras, tem como referência a Lei nº 14.133/2021 que tem como principal objetivo:
A
regular os contratos de trabalho no setor público.
B
regular a atuação das empresas privadas.
C
ter o controle sobre o objeto da licitação.
D
regular o papel do estado em um processo licitatório.
E
promover a transparência nos contratos públicos.
Das alternativas abaixo, aquela que apresenta corretamente a definição de uma das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 14.133/2021 é a seguinte:
A
pregão é a modalidade de licitação facultativa para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto
B
diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
C
leilão é a modalidade de licitação para alienação de imóveis e de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior desconto
D
concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor
E
concorrência é a licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira
Sobre a modalidade de licitação concorrência, assinale a alternativa correta.
A
É a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns.
B
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista em Lei.
C
É a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 horas da apresentação das propostas.
D
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem ter os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para a execução de seu objeto.
E
É a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para o cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Na Administração Pública, a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto é conhecida como:
A
concorrência
B
tomada de preços
C
convite
D
concurso
E
leilão
Licitação é que o conjunto de procedimentos administrativos para as compras ou serviços contratados pelos governos Federal, Estadual ou Municipal, ou seja todos os entes federativos. A modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto é chamada de
A
concurso.
B
leilão.
C
pregão.
D
diálogo competitivo.
E
concorrência.
Na modalidade de licitação concorrência, pode-se adotar o maior desconto como critério de julgamento dos concorrentes.
C
Certo
E
Errado
A Lei 8666/93 menciona que a licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos. Analise os conceitos das modalidades de licitações.
-
I. Tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
II. Concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
III. Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
-
Considerando o disposto, está(ão) correto(s) o(s) conceito(s) constante(s) na(s) afirmação(ões):
A
I, somente.
B
II, somente.
C
III, somente.
D
I e II, somente.
Na concessão de serviços públicos, para a escolha do concessionário, exige-se, como regra, licitação na modalidade
A
leilão.
B
concorrência.
C
pregão.
D
credenciamento.
E
consulta pública.
Sobre as modalidades de licitação previstas na Nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC - Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta o conceito da modalidade concorrência, segundo a NLLC.
A
Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto
B
Modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, cujo valor seja acima de R$ 2.000.000,00
C
Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto
D
Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades
E
Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor
“O processo de compras na Administração Pública está regulamentado pela Lei de Licitações e demais legislações associadas, as quais estabelecem as modalidades que poderão ser empregadas no processo licitatório. A modalidade licitatória __________________ é adequada para contratações de grande vulto, aquisição ou alienação de imóveis e aquisições internacionais. A participação é aberta para qualquer interessado que comprove possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
A
Leilão
B
Convite
C
Concurso
D
Concorrência
E
Tomada de Preços
Uma vez classificadas as propostas técnicas, proceder-se-á à abertura das propostas de preço dos licitantes que tenham atingido os requisitos mínimos estabelecidos no instrumento convocatório, ponderando-se as pontuações atingidas em ambas as propostas, conforme fórmula prevista no edital, que deve observar a valorização máxima de 70% para a proposta técnica [...].
O procedimento acima descrito é necessariamente empregado
A
na modalidade de licitação pregão.
B
ao se adotar o critério de julgamento por técnica e preço.
C
na modalidade de licitação concurso.
D
na modalidade de licitação concorrência.
E
ao se adotar o critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico.
Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
I – menor preço.
II – menor retorno econômico.
III – técnica e preço.
IV - melhor técnica ou conteúdo artístico.
Estão CORRETAS as afirmativas:
A
I, III e IV, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
Ao definir as modalidades de licitação, a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) estabelece que se utiliza
A
a licitação internacional, para as hipóteses em que haja cotação de preços em moeda estrangeira, devendo ser processada no exterior, na sede da representação brasileira, para ser executada em território nacional.
B
a concorrência, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
C
o concurso, para escolha de trabalho técnico, científico e artístico, sendo restrita aos candidatos que estejam vinculados a universidades ou escolas técnicas federais.
D
o leilão, para aquisição de bens e serviços comuns a quem oferecer o maior lance.
E
o pregão, para aquisição de bens imóveis ou de bens móveis, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Há uma modalidade de licitação que estabelece para obras e serviços de engenharia até valores acima de R$ 1,5 milhão e, para compras e outros serviços, até valores acima de R$ 650 mil. Trata-se da modalidade:
A
leilão
B
concurso
C
convite
D
concorrência
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - DAE - Administrador - 2022
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, se determinado ente público desejar adquirir no mercado bens ou serviços que possuam padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado, ele deverá, via de regra, valer-se de qual modalidade de licitação?
A
Concurso.
B
Concorrência.
C
Pregão.
D
Diálogo competitivo.
A Lei n° 14.133/21 traz inúmeras alterações à Lei no 8.666/93. Quanto às modalidades licitatórias, uma nova foi introduzida e outras deixaram de existir. Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, a modalidade licitatória que foi introduzida e uma que não existe mais para a Lei n° 14.133/21.
A
Convite; tomada de preços.
B
Diálogo competitivo; pregão.
C
Leilão; convite.
D
Diálogo competitivo; convite.
E
Leilão; concurso.
O presidente de uma companhia pretende participar de licitações para a realização de diversas obras que possuem alto valor comercial.
Nos termos das normas aplicáveis, as obras de valores expressivos devem ser licitadas através da
A
tomada de preços
B
competição
C
tradição
D
concorrência
E
concessão
Considerando-se a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
( ) Concorrência é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.
A
C - E.
B
E - C.
C
C - C.
D
E - E.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser: menor preço; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço; maior retorno econômico; maior desconto.
( ) Leilão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
( ) Contrato de eficiência é o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada.
( ) É permitida a identificação e assinatura digital por pessoa física ou jurídica em meio eletrônico, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – V – F.
B
F – V – F – F.
C
F – F – V – F.
D
V – F – V – V.
E
V – V – F – V.
As modalidades de licitação referem-se aos procedimentos e formalidades que deverão ser observados pela Administração Pública em cada licitação, possuindo modalidades diversas.
Acerca dessa temática, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, numerando os parênteses
1 – Concorrência
2 – Tomada de Preços
3 – Convite
4 – Concurso
5 – Leilão
6 – Pregão (presencial e eletrônico)
7 – Consulta
( ) é a modalidade de licitação exigida para contratações de médio vulto econômico, assim definido no art. 23, I, b, e II, b, da Lei 8.666/1993, atualizado pelo Decreto 9.412/2018, como obras e serviços de engenharia de valor até R$ 3.300.000,00.
( ) é a modalidade de licitação adotada para alienação, por ex., de bens móveis inservíveis.
( ) é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores.
( ) é a modalidade de licitação prevista na Lei 10.520/2002 para aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado do futuro contrato.
( ) é a modalidade prevista no art. 37, caput e parágrafo único, da Lei 9.986/2000 para licitações realizadas pelas agências reguladoras.
( ) é a modalidade menos formal de licitação exigida para contratação de menor vulto econômico, assim definido no art. 23, I, a, e II, a, da Lei 8.666/1993, atualizado pelo Decreto 9.412/2018, como obras e serviços de engenharia no valor de até R$ 330.000,00.
( ) é a modalidade de licitação que possui maiores formalidades, pois é exigida, normalmente, para contratações de grande vulto econômico.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é:
A
2, 5, 4, 6, 7, 3, 1.
B
4, 6, 7, 3, 1, 2, 5.
C
5, 4, 6, 7, 3, 1, 2.
D
6, 7, 3, 1, 2, 5, 4.
E
7, 3, 1; 2, 5, 4, 6.
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