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As modalidades de licitação, conforme a Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
O (a) ____________________ constitui-se na modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
Assinale a alternativa que complete corretamente o conceito.
concorrência
concurso
diálogo competitivo
leilão
Conforme a Lei 14.133/2021, concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:
I - Menor preço.
II - Melhor técnica ou conteúdo artístico.
III - Técnica e preço.
IV - Menor retorno econômico.
V - Menor desconto.
Estão CORRETAS as afirmativas:
I, II, III e IV.
I, II e III.
I, II, IV e V.
II, III, IV e V.
I, II, III, IV e V.
Assinale a alternativa CORRETA, segundo a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que instituiu, dentre outras providências, as normas para licitações e contratos da Administração Pública.
Mediante apresentação de justificativa, fica permitida a criação de outras modalidades de licitação ou a combinação das modalidades de licitação referidas pela Lei Federal nº 8.666/1993.
Para obras e serviços de engenharia, a modalidade de licitação concorrência será determinada em função do valor estimado da contratação, no limite de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
As licitações serão efetuadas no local onde se situar a repartição interessada, salvo por motivo de interesse público, devidamente justificado.
Uma licitação será dispensável para obras e serviços de engenharia de valor até 30% (trinta por cento) do limite de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.
Considere as afirmações abaixo sobre a seção Das Modalidades de Licitação, que consta na Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
I - A concorrência e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
II - Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
III - O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e o regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
IV - A modalidade diálogo competitivo é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.
Quais estão corretas?
penas III.
Apenas I e II.
Apenas I e III.
Apenas II e IV.
I, II, III e IV.
Entre as modalidades de licitação instituídas pela nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), estão as seguintes:
Concorrência, Concurso e Diálogo Competitivo.
Concurso, Convite e Registro de Preços.
Convite, Concurso e Concorrência.
Leilão, Concurso e Tomada de Preços.
Tomada de Preços, Concurso e Leilão.
De acordo com os termos da Lei 14133 de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa que descreve a concorrência:
modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
Em relação à Lei nº 14.133/2021, é correto afirmar:
a concorrência é uma modalidade de licitação utilizada nas contratações de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser maior preço ou maior retorno financeiro.
o julgamento por técnica e preço considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.
o prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, com possibilidade de prorrogação por mais 2 (dois) anos desde que seja comprovada a vantajosidade para a administração.
o sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou leilão, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Com fundamento na Lei n. 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), assinale a alternativa correta:
A licitação, na modalidade concorrência, deverá ser realizada preferencialmente na forma presencial.
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
O plano de contratações anual é obrigatório para toda a Administração Pública Direta e Indireta.
É dispensável a licitação na aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
No tocante às licitações públicas, é a modalidade disputada entre os interessados para realização de trabalho classificado como técnico, científico ou artístico, por meio da instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, seguindo aos critérios publicados em edital na Imprensa Oficial nos prazos prescritos na legislação.
O enunciado se refere à qual modalidade de licitação?
Tribuna.
Convite.
Concurso.
Concorrência.
Sobre as características da licitação por concorrência, assinalar a alternativa CORRETA:
Sigilo e singularidade.
Ampla publicidade e universalidade.
Ocultação e seletividade.
Restrição e individualidade.
“[...] modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.”
De acordo com a nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021), é correto afirmar que o excerto apresentado descreve a modalidade de licitação
da concorrência.
do concurso.
do pregão.
do leilão.
da tomada de preços.
Conforme previsto na Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, quantos são os critérios de julgamento das propostas apresentadas em sede de Concorrência?
Dois.
Cinco.
Seis.
Três.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente três critérios de julgamento utilizados na modalidade de licitação chamada de concorrência.
Técnica e preço • maior disponibilidade de produtos ou serviços • maior desconto
Melhor técnica ou conteúdo artístico • maior retorno econômico • maior desconto
Menor preço • maior disponibilidade de produtos ou serviços • menor tempo de entrega
Melhor técnica ou conteúdo artístico • menor tempo de carência • menor preço
Maior retorno econômico • menor tempo de carência • menor tempo de entrega
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estão entre os critérios de julgamento das propostas para a Concorrência:
I. Técnica e preço.
II. Maior lance.
III. Maior retorno econômico.
IV. Melhor solução.
Estão CORRETOS:
Somente os itens I e III.
Somente os itens II e III.
Somente os itens I, II e IV.
Somente os itens II, III e IV.
Todos os itens.
Suponha que uma entidade da Administração Pública deseja contratar objeto que envolva inovação tecnológica. Dessa forma e nos termos da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação específica para este tipo de contratação é o(a):
leilão.
pregão.
concorrência.
tomada de preços.
diálogo competitivo.
Um município da Grande São Paulo passará a prestar o serviço de transporte público coletivo por meio de concessão. Para isso, iniciou o processo licitatório, na modalidade concorrência, para selecionar a empresa vencedora e firmar contrato com ela, sendo correto afirmar sobre contratos como esse que
a concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns.
as contratações que dizem respeito a serviços contínuos não admitem reajustes de preços.
a eficácia desses contratos e de seus aditamentos está condicionada à divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
a aplicação, pela Administração, de sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste é inadmissível.
a fiscalização da execução da prestação do serviço deve ficar somente a cargo da empresa contratada.
Caso o Município deseje realizar a alienação de bens móveis inservíveis, é necessário que isso ocorra mediante licitação, de acordo com a legislação vigente. Qual a modalidade de licitação que se adota nesse caso?
Concorrência.
Concurso.
Leilão.
Pregão.
Tomada de Preço.
Analise e associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as modalidades de licitação às suas respectivas explicações:
Primeira Coluna
1.Leilão.
2.Concurso.
3.Concorrência
Segunda Coluna
( )A modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
( )A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
( )A modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
Fonte: Lei nº 8.666/1998.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
3 - 2 - 1.
3 - 1 - 2.
1 - 3 - 2.
2 - 3 - 1.
1 - 2 - 3.
De acordo com a CF/88 e excetuando-se os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Este procedimento visa trazer igualdade de condições a todos os concorrentes. Sobre as modalidades de licitações, assinale a alternativa correta.
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o vigésimo dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.
Concurso é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas.
Convite é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias.
Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis, a quem oferecer o maior lance, mesmo que inferior ao valor da avaliação.
Determinado Município brasileiro pretende construir um centro multiesportivo de referência estadual, obra complexa e de grande vulto, com custo estimado na casa de R$ 200.000.000,00. Para tanto, necessita contratar empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo. Neste caso, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação a ser utilizada é:
o Pregão.
a Tomada de Preços.
o Diálogo Competitivo.
a Concorrência.
o Chamamento Público.