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Questões de Concurso sobre Etapas do Pregão
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Ano:
2021
Banca:
Objetiva Concursos
Prova:
Objetiva Concursos - Prefeitura - Auxiliar Administrativo - 2021
De acordo com a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará algumas regras. Sobre essas regras, analisar a sentença abaixo:
Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor (1ª parte). A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
A indicação da dotação orçamentária é exigida para licitação para registro de preços na modalidade pregão.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Segundo a Lei n.° 10.520/2002, no curso da sessão, somente o autor da oferta de valor mais baixo e até três autores de ofertas com preços até 10% superiores poderão fazer novos lances.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na modalidade de pregão, o prazo para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não deverá ser inferior a oito dias.
C
Certo
E
Errado
Em um certame para a contratação de bens e serviços comuns por pregão, é vedado exigir dos licitantes, como condição para a participação, a aquisição do edital.
C
Certo
E
Errado
A Lei n.º 10.520/2002 prevê que cópias do edital do pregão deverão ser disponibilizadas para aquisição por qualquer pessoa ou empresa licitante, podendo sua compra ser uma das condições para participação de licitante no certame.
C
Certo
E
Errado
No pregão, os interessados devem apresentar declaração de que cumprem os requisitos de habilitação logo após a abertura da sessão pública designada para o recebimento das propostas.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei do Pregão – Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, marque a alternativa CORRETA, que informa sobre a punição para o licitante que “convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato [...]:
A
Ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
B
Ficará suspenso de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
C
Ficará impedido de licitar e contratar exclusivamente com o Estado e Município processante pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
D
Ficará suspenso de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou pelo prazo de até 5 (cinco) anos, mas ficará isento de aplicação das multas no contrato e das demais cominações legais.
E
Ficará impedido de licitar e contratar exclusivamente com a União pelo prazo de até 10 (dez) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
Ano:
2021
Banca:
Prefeitura de Curiúva
Prova:
Prefeitura de Curiúva - Prefeitura - Secretária Recepcionista - 2021
Sobre o prazo de validade das propostas que constam na Lei 10520/2002, se outro não houver no edital, será de:
A
40 dias;
B
45 dias;
C
50 dias;
D
60 dias.
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, a licitação na modalidade de pregão poderá ser adotada para a aquisição de bens e serviços comuns. Sobre o pregão, assinale a afirmativa correta.
A
Na realização do pregão é proibida a utilização de recursos de tecnologia da informação.
B
Na fase preparatória do pregão, a autoridade competente deve justificar, entre outras, a necessidade de contratação e definir o objeto do certame.
C
No pregão é obrigatória a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores.
D
No pregão, a equipe de apoio não poderá contar com servidores ocupantes de cargo efetivo de administração da entidade promotora do evento.
E
No pregão deve-se exigir uma garantia de proposta e aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na modalidade de pregão, em não havendo recursos, o pregoeiro será responsável pela adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor; em havendo recursos, a adjudicação será realizada pela autoridade competente.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Para aquisição de bens e serviços comuns, deverá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
( ) Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
( ) O pregão deverá ser realizado por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
A
C - C - E.
B
E - C - E.
C
E - E - C.
D
C - C - C.
E
E - E - E.
O prazo de validade das propostas no pregão presencial, de acordo com a Lei 10.520/2002, será de:
A
Trinta dias, vedado o estabelecimento de outro prazo no edital.
B
Sessenta dias, se outro não for fixado no edital.
C
Noventa dias, prorrogado automaticamente pelo mesmo prazo.
D
Quarenta e cinco dias, proibida a prorrogação.
Relativamente à licitação por meio do pregão, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão.
B
Não poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
C
Uma particularidade da modalidade pregão reside na adoção do princípio da oralidade, tendo em vista que os participantes poderão oferecer outras propostas, verbalmente, na sessão pública.
D
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
Segundo a Lei nº 10.520/2002 - Lei do Pregão, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame e as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, sendo o prazo fixado pelo prestador ganhador.
( ) A definição do objeto deverá ser imprecisa, suficiente e clara, sendo vedadas as especificações excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, pois limitam a competição.
( ) A autoridade competente designará o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
A
C - C - C.
B
C - C - E.
C
C - E - E.
D
E - C - E.
E
E - E - C.
Sobre a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.
A
Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
B
É vedada a exigência de: garantia de proposta; aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame; e pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica, e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso.
C
O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
D
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, não ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, mas será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do Art. 4º desta Lei, pelo prazo de até 2 (dois) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
E
Aplicam-se subsidiariamente, para a modalidade de pregão, as normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Ano:
2021
Banca:
Rhema Concursos - RHEMA
Considerando as principais regras a serem observadas para que se utilize a modalidade Pregão, e que estão de acordo com o que estabelece a lei, analise as afirmativas.
I. A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
II. O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis, quando realizada de forma presencial.
III. No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
Assinale a alternativa correta:
A
As afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Nenhuma das afirmativas está correta.
C
Somente as afirmativas I e II estão corretas.
D
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Quais das funções, abaixo, não cabem ao pregoeiro, em um processo licitatório?
A
A Coordenação do processo licitatório.
B
A verificação da conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no ato convocatório.
C
A não indicação do vencedor do pregão.
D
A verificação e julgamento das condições de habilitação.
De acordo com a Lei 10.520/2002, art 6º, assinale a alternativa correta, no que tange o prazo de validade das propostas apresentadas:
A
O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital.
B
O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C
O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
D
O prazo de validade das propostas será de 180 (cento e oitenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
E
O prazo de validade das propostas será de 120 (cento e vinte) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Conforme a Lei n.º 10.520/02, que instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a alternativa correta.
A
O pregoeiro deve ser servidor do órgão ou da entidade promotora da licitação.
B
Após a fase de lances, o pregoeiro não poderá negociar diretamente com o licitante vencedor preço melhor para a Administração.
C
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias corridos.
D
A alienação de bens públicos pode ser realizada pela modalidade pregão.
E
O prazo de validade das propostas será de noventa dias, se outro não estiver fixado no edital.
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