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Questões de Concurso sobre Etapas do Pregão
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Os procedimentos licitatórios realizados na modalidade pregão podem ser divididos em fase preparatória e fase externa.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Prova:
UFG - Prefeitura - Técnico em Licitação - 2019
De acordo com o Artigo 4º, inciso VIII, da Lei n. 10.520/2002, no decorrer do pregão, poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor, o autor da oferta de valor mais baixo e os autores das ofertas com preços superiores à mais baixa em até
A
10%
B
20%
C
30%
D
40%
Em uma licitação por pregão, realizada pelo Município, foi efetivada a abertura das propostas apresentadas pelos licitantes Alfa, Beta, Gama, Delta e Ômega, com os respectivos valores: R$ 208.000,00; R$ 209.000,00; R$ 200.000,00; R$ 220.000,00; e R$ 221.000,00. É correto afirmar que os licitantes que poderão participar da etapa de lances são, somente:
A
Gama e Delta.
B
Alfa, Beta e Gama.
C
Alfa, Beta, Gama e Delta.
D
Alfa, Beta, Gama, Delta e Ômega.
A Lei 12.520/2002 estabelece que para a aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
A
É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, ainda que referentes ao fornecimento do edital.
B
As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços não poderão adotar a modalidade de pregão.
C
Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere a lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
D
O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital.
Sobre Licitação na modalidade pregão, analise os itens abaixo e marque a alternativa correta:
I – É vedada a exigência de garantia de proposta
II - homologada a licitação pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital
III - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de melhor técnica, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edita
A
Somente a I está correta
B
Somente a III está correta
C
Somente a I e II estão corretas
D
Somente a I e III estão corretas
Nas licitações modalidades Pregão não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso VIII do artigo 4º (anterior), poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de __________ oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
A
02 licitantes.
B
03 licitantes.
C
04 licitantes.
D
05 licitantes.
Com relação à licitação na modalidade de pregão, prevista na Lei no 10.520/2002, assinale a alternativa correta.
A
A modalidade de pregão deverá obrigatoriamente possuir duas fases, sendo que a fase externa será iniciada obrigatoriamente com a habilitação dos interessados e observará, entre outras regras, a apresentação de garantia de proposta.
B
Nas hipóteses de alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.
C
Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.
D
Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, não serão documentados no processo respectivo, com vistas a proporcionar maior celeridade na instrução, entretanto a Administração deverá manter registro digital da instrução processual.
E
Nas hipóteses de alienações e concessões, assim como na aquisição de bens e serviços comuns, é vedada a utilização de recursos de tecnologia da informação, entretanto a Administração deverá manter registro físico e documental da instrução processual.
Num procedimento de pregão, se a oferta do licitante não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, para que um licitante seja declarado vencedor, segundo a Lei nº 10.520/2002, o pregoeiro deverá
A
mandar publicar um novo edital e abrir novo procedimento licitatório, com as mesmas condições do anterior.
B
abrir a oportunidade para que os licitantes apresentem novas propostas, independentemente das suas qualificações, até obter aquela mais vantajosa para a Administração.
C
anular o procedimento licitatório e efetivar a contratação direta do bem ou serviço, por dispensa de licitação.
D
examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital.
E
julgar fracassada a licitação e efetivar a contratação direta do bem ou serviço, por inexigibilidade de licitação.
No que respeita ao regime jurídico do pregão, examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro
A
decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade, podendo negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
B
encerrar e homologar o certame, declarando vencedor o licitante que apresentou a melhor proposta.
C
aceitar a proposta e encerrar o certame ou recusar a oferta se considerar que há outras propostas em melhores condições.
D
indagar aos demais participantes se desejam cobrir a oferta vencedora, visando sempre alcançar a melhor condição para a Administração.
E
exigir as devidas garantias de cumprimento da proposta vencedora, nos termos da lei.
Em relação as regras da fase externa da modalidade pregão, presentes no artigo 4º da Lei nº 10.520/2002, assinale V (para verdadeiro) ou F (para falso).
( ) No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 50% (cinquenta por cento) superior àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor;
( ) O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
( ) Se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor;
( ) Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 5 (cinco) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
F, F, V, V;
B
F, V, V, F;
C
V, V, F, V;
D
F, V, F, V.
Dentre as diversas modalidades de licitação, a modalidade do tipo menor preço para aquisição de bens e serviços ou serviços comuns, ou seja, as propostas e os lances realizados pelos fornecedores antecedem a análise da documentação, o que torna o processo de compra mais ágil, é a modalidade:
A
concorrência.
B
tomada de preços.
C
pregão.
D
concurso.
E
convite.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Na fase preparatória do pregão, a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, sendo vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
C
Certo
E
Errado
Acerca da modalidade licitatória pregão, a Lei no 10.520/2002 estatui que
A
será adotado, para julgamento e classificação das propostas, o critério de menor preço ou os critérios combinados de técnica e preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
B
qualquer licitante, encerrada a etapa de lances, poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer da classificação das propostas, sendo que o exame dos documentos de habilitação se dará após o julgamento desses recursos.
C
o prazo de validade das propostas oferecidas no pregão será de noventa dias, se outro não estiver fixado no edital.
D
a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
E
a convocação dos interessados será efetuada por meios eletrônicos, dispensada a publicação em diário oficial ou em jornal, exceto se o vulto da licitação superar os valores fixados em regulamento.
A modalidade de licitação do pregão possui diretrizes que norteiam a forma como a sua fase externa será iniciada a partir da convocação dos interessados.
Diante disto, marque a opção incorreta sobre as regras da fase externa do pregão:
A
A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso na imprensa oficial e em sítio eletrônico oficial do respectivo ente federativo, facultado aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, alternativamente, a utilização de sítio eletrônico oficial da União, conforme regulamento do Poder Executivo federal.
B
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 7 (sete) dias úteis.
C
No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.
D
Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação dos objetos e do preços oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
O órgão responsável pelo pregão poderá cobrar taxas pelo fornecimento de edições impressas no edital de licitação.
C
Certo
E
Errado
O edital de determinado pregão poderá estabelecer o prazo de validade das propostas que a entidade responsável considerar como conveniente.
C
Certo
E
Errado
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), buscando oferecer melhores condições a seus servidores no desempenho das atividades censitárias, iniciou procedimento licitatório na modalidade pregão para a aquisição de 500 (quinhentos) equipamentos de informática Desktop. Considerando a temática do Pregão e a legislação aplicável ao caso, assinale a alternativa correta.
A
No pregão, a habilitação do licitante ocorre em fase anterior à de julgamento e classificação.
B
A equipe de apoio ao pregoeiro deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração e sempre pertencentes ao quadro permanente da entidade promotora do evento, no caso o IBGE.
C
O prazo para apresentação das propostas não será inferior a 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação do aviso.
D
Se outro não estiver fixado no edital, o prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias.
E
A União publicará, no Diário Oficial da União, o extrato dos contratos celebrados, no prazo de até 20 (vinte) dias da data de sua assinatura, com indicação da modalidade de licitação e de seu número de referência.
A Lei Federal nº 10.520/2002 faculta que para a aquisição de bens e serviços comuns, termos com definição nela própria, os entes utilizem-se da modalidade licitatória pregão. Ainda conforme a referida norma, essa modalidade licitatória possui duas fases: a preparatória e a externa. Essas fases possuem observações a serem seguidas e que são inerentes a cada uma delas. Dessa forma, de acordo com a citada norma, assinale a alternativa que corresponde a uma observação que NÃO pertence à fase preparatória do pregão.
A
A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento
B
A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
C
A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em Diário Oficial do respectivo ente federado ou, não existindo esse meio, em jornal de circulação local, e, facultativamente, por meios eletrônicos e, conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º.
D
Dos autos do procedimento constarão a justificativa das definições referidas no inciso I do art. 2º e os indispensáveis elementos técnicos sobre os quais estiverem apoiados, bem como o orçamento, elaborado pelo órgão ou entidade promotora da licitação, dos bens ou serviços a serem licitados.
E
A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Lúcio é servidor público recém empossado na Prefeitura de Birigui e ocupa cargo que tem como atribuição a coordenação de procedimentos de contratação de bens e serviços comuns. O setor de suprimentos de determinada secretaria solicitou ao setor de licitações a aquisição de café para consumo interno. Após concluir que o pregão constitui a modalidade de licitação adequada, Lúcio procura o setor jurídico da Pasta para obter maiores informações sobre as peculiaridades de tal procedimento. Com base na Lei no 10.520/2002, é correto indicar a Lúcio que
A
é válida a exigência da garantia da proposta na licitação, mas não a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
B
o prazo de validade das propostas deverá ser de 60 (sessenta) dias, se outro não for fixado no edital.
C
se o licitante convocado dentro do prazo de validade da sua proposta não celebrar o contrato, ficará impedido de participar de licitação do Município pelo prazo de até 10 (dez) anos.
D
no curso da sessão de recebimento das propostas, o autor de oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 20% (vinte por cento) superiores deverão ser convocados a fazer novos lances verbais.
E
declarado o vencedor da licitação, qualquer licitante poderá manifestar a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação das razões do recurso.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada, em sua totalidade, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, obrigatoriamente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou da entidade promotora do evento.
C
Certo
E
Errado
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