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Questões de Concurso sobre Etapas do Pregão
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A legislação brasileira estabelece o pregão como modalidade licitatória. Sobre o momento do pregão em que se procede à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital, assinale a alternativa correta.
A
Após a pré-habilitação anterior à sessão.
B
Após encerrada a etapa competitiva.
C
Na abertura da sessão do pregão.
D
Na apresentação das propostas de preço.
E
No decorrer da etapa competitiva.
De acordo com a Lei 10.520/02, são fases do pregão:
A
Inicial e final.
B
Preparatória e externa.
C
Habilitação e final.
D
Classificação e desclassificação.
E
Preparatória e desclassificatória.
Quanto às etapas da fase externa do pregão previstas na Lei n.º 10.520/2002, analise as assertivas.
I - Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, sob pena de decadência do direito de recurso.
II - O acolhimento do recurso importará a invalidação dos atos praticados na fase externa do certame e nova publicação do instrumento de convocação dos interessados.
III - Após a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor e homologação do certame pela autoridade competente, o adjudicatário será convocado para assinar o contrato no prazo definido em edital.
IV - Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, não celebrar o contrato, a Administração convocará os licitantes subsequentes, na ordem de classificação, para assinar o contrato nas mesmas condições da proposta inicialmente vencedora.
Estão corretas as assertivas
A
I, III e IV, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e IV, apenas.
No que se refere ao pregão, regulado pela Lei nº 10.520/2002, assinale a alternativa INCORRETA.
A
É imprescindível que seja constituída uma comissão de licitação.
B
Não é passível a alienação de bens públicos.
C
A homologação do procedimento é realizada após a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
D
O critério adotado para julgamento e classificação das propostas é pelo menor preço.
E
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
Nas aquisições mediante pregão, o pregoeiro deverá ser escolhido entre servidores de outros órgãos e entidades que não o(a) promotor(a) da licitação.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o apresentado na Lei nº 10.520/02, A fase preparatória do pregão observará o seguinte:
A
A definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
B
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
C
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento.
D
A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
E
As especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
De acordo com a Lei n.º 10.520/2002, no caso em que não haja pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas em Lei, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três),
A
oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
B
formalizar as propostas novamente, mediante toda a apresentação documental, reiniciando o certame.
C
serem contratados, dividindo o fornecimento de produtos, obras ou serviços, proporcionalmente.
D
reivindicar o direito de ganho, mediante avaliação das propostas remanescentes.
Ano:
2018
Banca:
Instituto AOCP
Na modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, a fase externa será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras, EXCETO
A
o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 30 (trinta) dias úteis.
B
a convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento.
C
constarão do aviso a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
D
constarão do edital todos os elementos definidos na forma do inciso I do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso.
E
cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei n° 9.755, de 16 de dezembro de 1998.
Sobre o tema Pregão, assinale a alternativa INCORRETA consubstanciada na Lei Nº. 10.520/02:
A
Se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, convoca-se o segundo colocado.
B
A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
C
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias.
D
Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
E
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes.
O Estado "Alfa" publicou aviso de pregão na imprensa oficial, com vistas à aquisição de impressoras multifuncionais, conforme especificações técnicas definidas no edital.
Considerando o exposto, assinale a afirmativa correta.
A
Após a fase de habilitação, serão abertos, na mesma sessão,
os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço
oferecidos, ocasião em que serão ordenadas e classificadas as
propostas.
B
Para o julgamento e a classificação das propostas, será
adotado no pregão, preferencialmente, o critério de melhor
técnica e preço.
C
No curso da sessão, os autores das duas ofertas de valor mais
baixo poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a
proclamação do vencedor.
D
Após ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura
do invólucro contendo os documentos de habilitação do
licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação
do atendimento das condições fixadas no edital.
E
Caso o licitante vencedor não atenda às exigências de
habilitação, proceder-se-á a uma nova fase de lances orais,
até a proclamação do vencedor.
Sobre a modalidade de licitação denominada pregão, assinale a assertiva correta.
A
Pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados.
B
O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C
A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administração , exclusivamente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou entidade promotora do evento.
D
Será obrigatório, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos.
E
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.
Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão
A
deverá ser conduzida por equipe de apoio integrada
exclusivamente por servidores públicos.
B
veda a negociação direta entre a administração e os
participantes da licitação.
C
deverá proporcionar prazo de, no mínimo, oito dias úteis para
a apresentação de propostas.
D
tem de basear-se no critério da melhor técnica para o
julgamento e a classificação das propostas.
E
demanda, obrigatoriamente, a participação presencial dos
concorrentes.
O pregão é uma modalidade de licitação que poderá ser empregada para aquisição de bens e serviços comuns. Assinale a alternativa que não contém elemento da fase preparatória do pregão:
A
Justificação, por parte da autoridade, sobre a necessidade de contratação
B
Definição do objeto do certame e as exigências de habilitação
C
Estabelecimento dos critérios de aceitação
D
Determinação das sanções por inadimplemento do contrato
E
Elaboração de cláusulas contratuais, sem a necessidade de fixação de prazos
Pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço. Considere a afirmativa sobre a fase competitiva do Pregão:
A
Dada a abertura das propostas, o pregoeiro recolherá os envelopes que deverão estar identificados de acordo com o edital, em seguida fara o credenciamento dos participantes;
B
A fase de habilitação tem lugar depois de classificadas as propostas e realizado seu julgamento, identificada aquela de menor preço. Sendo assim, a habilitação ocorre depois do julgamento da proposta de menor preço ofertada;
C
Será declarado vencedor do pregão o licitante que tiver apresentado a proposta classificada de menor preço mesmo que não tenha sido habilitado.
D
Após ser declarado o vencedor, não há possibilidade de recorrer;
A lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2.002, instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, uma modalidade de licitação denominada pregão. O artigo 4º § 1º do decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2.005, regulamenta e torna obrigatória a utilização do pregão na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, salvo nos casos de comprovada inviabilidade, a ser justificada pela autoridade competente. Esta modalidade de licitação, destinada à aquisição de bens e serviços comuns, possui como importante característica a celeridade nos processos licitatórios, minimizando custos para a administração pública e vem se consolidando como a principal forma de contratação do Governo Federal. Abaixo apresentamos algumas fases de um fluxo operacional para que o pregão eletrônico ocorra dentro das normas vigentes. São elas:
I. Cadastramento da proposta.
II. Consulta da proposta.
III. Envio de lances.
IV. Acompanhamento da fase de aceitação / habilitação / admissibilidade.
V. Interposição de recurso.
VI. Aceite do recurso pelo pregoeiro.
VII. Registro do recurso.
VIII. Acompanhamento do recurso.
Vamos imaginar que você é o pregoeiro desse processo que está em andamento, e a empresa “X” quer vender um produto inadequado à sua instituição pública. Você, obviamente, recusa aceitar a proposta da empresa “X”, pois este não atende às necessidades descritas claramente neste processo. Esta, entretanto, entra com um recurso e você, como pregoeiro, tem que dar o “veredicto” final.
Dessa forma, você caminha com essa empresa em sua licitação até a fase:
A
IV
B
V
C
VI
D
VII
E
VIII
O pregão é a modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances. A fase externa do pregão é iniciada
A
com a convocação dos interessados, a qual deve ser efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e, facultativamente, por meios eletrônicos, e, conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento.
B
com a justificação, pela autoridade competente, da necessidade de contratação e a definição do objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
C
com a designação entre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, do pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
D
com a habilitação, a qual se faz com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira.
E
com a abertura da sessão pública, oportunidade em que os interessados ou seus representantes apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
A Lei nº 10.520/2002 instituiu a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Esta legislação prevê uma fase de preparação e uma fase externa nas negociações com os fornecedores que se candidatam à licitação. Tais fases apresentam regras definidas. Entre elas tem-se:
I. a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento;
II. a habilitação far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira;
III. para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
IV. a definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição;
V. a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor;
VI. não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
Estão relacionadas à fase EXTERNA as regras
A
I, II e IV.
B
I, III e V.
C
II, III e VI.
D
III, IV e VI.
Diante da necessidade de pronta aquisição de canetas esferográficas, determinada repartição pública publicou edital de pregão
presencial para aquisição dos referidos bens. Essa escolha apresenta vantagens para a Administração pública e, com isso, para
o atingimento do interesse público, porque
A
o pregão presencial tem procedimento simplificado e abreviado, não admitindo, por exemplo, a interposição de recurso por
parte dos licitantes, que devem demandar o Judiciário para eventual impugnação.
B
a fase de habilitação é restrita à apresentação de documentação oficial das licitantes, não sendo necessário o preenchimento
de outros requisitos, já que a execução do objeto se dá em um única parcela.
C
permite a apresentação de rol exemplificativo de marcas, evitando que o material entregue esteja em desacordo com a
finalidade da licitação.
D
possibilita disputa entre todos os licitantes e diretamente entre aquele que apresentar o menor valor como proposta e
aqueles que propuserem valor até 10% por cento mais alto.
E
permite disputa direta entre todos os licitantes, em lances verbais e sucessivos, até o atingimento da melhor proposta para
o Poder Público.
De acordo com a Lei 10520/02, “a fase externa do pregão observará algumas regras e terá início com a convocação dos interessados.”
Partindo desta premissa, assinale a alternativa incorreta:
A
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis.
B
Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes, apresentarão declaração dando ciência de que cumprem plenamente os requisitos de habilitação e entregarão os envelopes contendo a indicação do objeto e do preço oferecidos, procedendo-se à sua imediata abertura e à verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos no instrumento convocatório.
C
Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, não poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
D
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
E
Os licitantes poderão deixar de apresentar os documentos de habilitação que já constem do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – Sicaf e sistemas semelhantes mantidos por Estados, Distrito Federal ou Municípios, assegurado aos demais licitantes o direito de acesso aos dados nele constantes.
Ano:
2017
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
De acordo com o estabelecido pela Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará uma série de regras. Qual é a única regra incorreta, entre as listadas abaixo?
A
Do aviso constarão a definição do objeto da licitação, a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.
B
Cópias do edital e do respectivo aviso serão colocadas à disposição de qualquer pessoa para consulta e divulgadas na forma da Lei nº 9.755, de 16 de dezembro de 1998.
C
No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
D
Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital.
E
O prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 30 (trinta) dias corridos.
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