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Questões de Concurso sobre Etapas do Pregão
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Todos os licitantes podem apresentar lances ao longo de todo
o pregão presencial, a despeito da proposta inicial.
C
Certo
E
Errado
Dentre as características aplicáveis ao pregão, previstas na Lei no 10.520/2002, pode-se destacar a
A
possibilidade de aquisição de bens de qualquer natureza, de modo a permitir sempre a contratação da proposta mais vantajosa para a administração.
B
inexistência da fase de habilitação, tendo em vista que o pregão visa precipuamente ao menor preço, para aquisição de bens para entrega imediata.
C
possibilidade de contratação de obras que contemplem entrega imediata, tendo em vista que é vedada a projeção de efeitos futuros.
D
aplicação dessa modalidade de licitação apenas para a aquisição de bens e serviços comuns.
E
existência de uma fase de lances para definição do preço de aquisição de bens de natureza comum, dispensando-se a habilitação quando a administração identificar proposta de valor inferior à previsão orçamentária.
O pregão compreende uma fase interna, denominada preparatória, e uma fase externa, que se inicia com a publicação do aviso do edital de convocação.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Decreto no 5.450, 31 de maio de 2005, que regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, leia as frases abaixo e marque (F) se a afirmativa for falsa e (V) se for verdadeira. Assinale a alternativa que apresenta a seqüência correta de cima para baixo.
( ) O pregão, na forma eletrônica, como modalidade de licitação do tipo menor preço, será realizado quando a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns for feita à distância em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela internet.
( ) A fase externa do pregão, na forma eletrônica, será iniciada com a convocação dos interessados por meio de publicação de aviso, sendo o valor máximo de pregão estipulado de até R$650.000,00.
( ) O pregão, na forma eletrônica, é destinado exclusivamente a aquisição de equipamentos e produtos de custo elevado.
( ) O pregão como modalidade de licitação do tipo concorrência será realizado por meio de sistema eletrônico, que promova a comunicação pela internet durante a divulgação; e, na forma presencial, quando durante a negociação e realização de lances.
A
F,V,V,F.
B
V,F,V,V.
C
F,V,V,V.
D
V,F,F,F.
A Administração Pública estadual pretende realizar
licitação para a contratação de serviço de dedetização,
decidindo-se pela utilização da modalidade de pregão.
Diante do exposto, é correto afirmar que
A
o pregão, como modalidade de procedimento licitatório,
não pode ser utilizado pelos Estados, uma vez que foi
criado pela Lei Federal nº 10.520/2002 e direcionado à
União Federal.
B
no caso não é necessária a realização de licitação em
qualquer de suas modalidades, uma vez que o objeto da
contratação caracteriza-se como de urgência, configurando
hipótese de licitação dispensada.
C
é possível a sua utilização, sendo certo que o pregão é
um procedimento licitatório exclusivamente documental,
em que as propostas são abertas e julgadas em
sessão única, o que garante a celeridade do certame.
D
é possível a utilização do pregão, de modo que somente
se procederá à verificação da habilitação do licitante
vencedor, etapa que sucederá a de julgamento, em
contraposição ao que ocorre regularmente na Lei nº
8.666/93.
E
não é possível a sua utilização, uma vez que não há
previsão de utilização do pregão para contratação de
serviços, mas exclusivamente para a aquisição de bens
comuns, quais sejam, aqueles cujos padrões de desempenho
sejam objetivamente definidos.
Assinale a alternativa correta em relação à modalidade licitatória de pregão.
1. O licitante poderá oferecer a garantia por meio de apólice de seguro.
2. O fornecimento do edital, em versão impressa, não poderá ter o custo superior ao da sua reprodução gráfica.
3. É vedada a exigência de aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
C
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Enumere, na sequência correta, as fases na modalidade licitatória do pregão.
( ) adjudicação do objeto.
( ) verificação dos documentos de habilitação.
( ) convocação do vencedor para celebrar o
contrato.
( ) publicação do edital.
( ) etapa de recursos.
( ) sessão pública para recebimento das
propostas.
( ) análise das propostas de preço e etapa
competitiva.
( ) declaração do vencedor.
( ) homologação da licitação.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
6 – 5 – 9 – 1 – 7 – 3 – 2 – 4 – 8
B
7 – 3 – 8 – 2 – 6 – 1 – 4 – 5 – 9
C
7 – 4 – 9 – 1 – 6 – 2 – 3 – 5 – 8
D
8 – 3 – 9 – 5 – 1 – 4 – 2 – 6 – 7
E
9 – 4 – 1 – 8 – 6 – 2 – 3 – 5 – 7
A respeito do pregão, assinale a opção correta.
A
O uso do pregão é obrigatório na licitação de bens e serviços comuns, em obras de engenharia, locações imobiliárias e alienações.
B
No pregão, o licitante deve apresentar a proposta com os preços uma única vez, não sendo permitido modificá-la.
C
No pregão, a escolha da proposta é realizada antes da análise da documentação, como forma de acelerar o procedimento.
D
Nessa modalidade de contratação, as propostas de preço devem ser obrigatoriamente apresentadas por escrito.
E
Nessa modalidade de contratação, as propostas de preço devem ser obrigatoriamente apresentadas por escrito.
Assinale a opção correta acerca da fase preparatória e da fase externa do pregão.
A
O prazo para apresentação da proposta será de cinco dias úteis, contados a partir da publicação do aviso.
B
O acolhimento de recurso ao pregão importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
C
A cópia do edital deverá ser disponibilizada apenas para a equipe de apoio do pregão e aos concorrentes do certame que forem efetivamente habilitados.
D
A equipe de apoio será constituída exclusivamente por servidores civis concursados e estáveis.
E
A definição do objeto deverá ser extensa e detalhada, abarcando inclusive aqueles aspectos que em um primeiro momento possam ser julgados desnecessários, de modo a evitar possíveis recursos futuros.
O edital de determinada licitação na modalidade de pregão, realizada no âmbito de uma Secretaria de Estado de Minas Gerais, estabelece as seguintes exigências para os licitantes:
1 – pagamento de taxa para interposição de recurso;
2 – obrigação de aquisição do edital como condição para participar da licitação;
3 – prestação de garantia da proposta.
Na hipótese, é CORRETO afirmar que:
A
apenas a exigência de número 1 é legal.
B
apenas a exigência de número 2 é legal.
C
apenas as exigências de números 1 e 3 são legais.
D
todas as exigências são ilegais.
Conforme a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, assinale a alternativa INCORRETA:
A
No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e membro da equipe de apoio não poderão ser desempenhadas por militares.
B
Conforme Art. 6º o prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta dias), se outro não estiver fixado em edital.
C
Poderá ser realizado pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
D
Conforme Art. 5º é vedada a exigência de garantia de proposta.
Segundo a Lei 10.520/2002 quais das condições abaixo NÃO estão na fase preparatória do pregão:
I. A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
II. A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo, em jornal de circulação local, e facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação, nos termos do regulamento de que trata o art. 2º.
III. Examinada a proposta classificada em primeiro lugar, quanto ao objeto e valor, caberá ao pregoeiro decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.
IV. A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
A
As condições I e III.
B
As condições I e IV.
C
As condições II e III.
D
As condições II e IV.
Acerca do Pregão, é correto afirmar:
A
É necessária a exigência de garantia da proposta.
B
O prazo de validade das propostas será de 30 (trinta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
C
A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
D
É obrigatória a aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.
No Pregão Eletrônico para o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de:
A
melhor Técnica.
B
maior Lance.
C
menor prazo de entrega.
D
técnica e Preço.
E
menor Preço.
Em relação à modalidade licitatória pregão, verifica se que
A
houve a adoção parcial do princípio da oralidade, em contraposição às formas comuns de licitação.
B
a Lei n. 10.520/02 estabelece res trição à adoção dessa modalidade para contratos de grande vulto.
C
permanece o órgão colegiado, Comissão de Licitação, incumbido da direção e definição dos trabalhos.
D
em razão da celeridade do procedimento é vedada a impugnação do ato convocatório na esfera administrativa.
A fase externa do pregão inicia-se com a análise dos documentos de habilitação.
C
Certo
E
Errado
A respeito do pregão, analise as afirmativas a seguir.
I. No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
II. Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados a apresentar contra‐razões em igual número de dias, que começará a correr do término do prazo do recorrente, sendo‐lhes assegurada vista imediata dos autos.
III. É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, salvo os referentes a fornecimento do edital, que não serão superiores ao custo de sua reprodução gráfica e aos custos de utilização de recursos de tecnologia da informação, quando for o caso. Assinale:
A
se somente a afirmativa II estiver correta.
B
se somente a afirmativa III estiver correta.
C
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
D
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Nos termos da Lei no 10.520/02, será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no pregão. A propósito de tal tema, considere as seguintes assertivas:
I. A participação das bolsas de mercadorias dar-se-á no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando- se recursos de tecnologia da informação.
II. As bolsas de mercadorias deverão estar organizadas sob a forma de sociedades civis com fins lucrativos.
III. Deverá ocorrer a participação plural de corretoras que operem sistemas eletrônicos unificados de pregões.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
II e III.
B
I.
C
II.
D
III.
E
I e III.
Marque a alternativa que identifica uma das fases internas do pregão.
A
Elaboração e aprovação do termo de referência.
B
Exame da aceitabilidade da oferta.
C
Abertura das propostas.
D
Credenciamento.
E
Habilitação.
A modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica, destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito da União. Sobre o tema (licitação), analise as afirmações a seguir.
I.Para o julgamento das propostas, serão fixados critérios subjetivos que permitam aferir o preço mais adequado.
II.O sistema utilizado será dotado de recursos de criptografia e de autenticação que garantam condições de segurança em todas as etapas do certame.
III.Consideram-se bens e serviços comuns aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais do mercado.
Pode-se afirmar que:
A
todas estão corretas.
B
apenas uma esta correta.
C
apenas I e II estão corretas.
D
apenas II e III estão corretas.
E
todas estão incorretas.
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