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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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As modalidades de licitação conduzem o processo de compra de bens e serviços pela Administração Pública. Com características próprias e únicas, as modalidades são classificadas em conformidade com a lei.
(JUSTEN FILHO, 2022.)
Considerando a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, constituem-se em modalidades de licitação:
A
Concorrência; concurso; convite; leilão; e, pregão.
B
Concorrência; concurso; convite; leilão; e, tomada de preços.
C
Concorrência; concurso; diálogo competitivo; leilão; e, pregão.
D
Concurso; diálogo competitivo; leilão; pregão; e, tomada de preços.
A licitação é o processo por meio do qual a Administração Pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Em outras palavras, licitação é a forma como a Administração Pública pode comprar e vender.
Fonte: https://portaldatransparencia.gov.br/entenda-a-gestao-publica/licitacoes-e-contratacoes
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, são modalidades de licitação:
1. Empreitada por preço global.
2. Menor preço.
3. Concurso.
4. Leilão.
5. Diálogo competitivo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
B
São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
E
São corretas apenas as afirmativas 3, 4 e 5.
No que diz respeito as modalidades de licitação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O concurso observará as regras e condições previstas em edital, que indicará a qualificação exigida dos participantes.
B
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial ou a servidor designado pela autoridade competente da Administração, e regulamento deverá dispor sobre seus procedimentos operacionais.
C
O leilão será precedido da divulgação do edital em sítio eletrônico oficial, que conterá a descrição do bem, com suas características, e, no caso de imóvel, sua situação e suas divisas, com remissão à matrícula e aos registros
D
A modalidade de concurso é restrita a contratações em que a Administração vise a contratar objeto que envolvam inovação tecnológica ou técnica.
E
Na modalidade diálogo competitivo, a divulgação de informações de modo discriminatório que possa implicar vantagem para algum licitante será vedada.
A Lei nº 14.133/2021, estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Nos termos dessa Lei, a modalidade de licitatória composta por duas fases é
A
a concorrência.
B
o pregão.
C
a tomada de preços.
D
o diálogo competitivo.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto às modalidades de licitação, assinale a alternativa correta.
A
Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deverá ceder à Administração Pública todos os direitos patrimoniais relativos ao projeto e autorizar sua execução conforme juízo de conveniência e oportunidade das autoridades competentes.
B
O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis, não para bens móveis, sendo tais bens imóveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
C
Na modalidade diálogo competitivo, a Administração poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
D
O concurso é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
E
Havendo divulgação em site oficial, não se faz necessário que o edital do leilão seja afixado em local de ampla circulação de pessoas.
_______________ é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza ____________ com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento _______________.
Preencha corretamente as lacunas, conforme disposição da Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
A
diálogo competitivo – diálogos – dos diálogos.
B
diálogo competitivo – reuniões – da reunião.
C
diálogo representativo – diálogos – dos diálogos.
D
diálogo representativo – reuniões – da reunião.
E
diálogo competitivo – diálogos – do julgamento.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
A concorrência constitui uma modalidade de licitação pública para a contratação de bens e de serviços especiais e de obras e de serviços comuns e especiais de engenharia, com os critérios específicos de julgamento legalmente definidos.
C
Certo
E
Errado
Segundo a Lei nº 14.133/2021, o diálogo competitivo é uma modalidade de licitação:
A
para contratação de bens e serviços especiais de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
B
para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
C
para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
D
para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance
E
para a realização de dispensa de licitação em razão do preço.
Qual modalidade de licitação é utilizada para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados?
A
Concorrência
B
Tomada de Preços
C
Convite
D
Leilão
Enquanto a antiga Lei nº 8.666/1993 estipulava as modalidades de licitação com base no valor estimado do contrato, a nova Lei fixa‑as em função do objeto que se pretende contratar
C
Certo
E
Errado
Em uma licitação na modalidade concorrência, é possível que ocorra um empate entre licitantes. No caso de empate nessa modalidade de licitação, se uma das empresas que efetuou a proposta for microempresa, o agente público responsável pela condução do processo licitatório deverá
A
declarar a microempresa como vencedora do certame, adjudicando-lhe o objeto, tendo em vista a preferência legal.
B
abrir nova rodada de proposta, hipótese em que será irrelevante a condição de microempresa de uma das licitantes.
C
oportunizar à microempresa mais bem classificada a apresentação proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação essa em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado.
D
avaliar o desempenho contratual prévio dos licitantes mediante a apresentação dos registros cadastrais de atesto emitidos pela própria Administração.
A Secretaria de Saúde de determinado Estado decidiu contratar um serviço de manutenção de veículos para realizar o reparo das ambulâncias do Estado. Após a realização de um processo de cotação, foi definido que o custo total do serviço seria de 57 mil reais no ano.
Com relação à situação apresentada, à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos, é correto afirmar que a licitação
A
será dispensável.
B
será inexigível.
C
deve ocorrer na modalidade pregão.
D
deve ocorrer na modalidade concorrência.
As modalidades de licitação referem-se aos diferentes procedimentos estabelecidos pela legislação para a realização de processos competitivos de contratação pública, visando garantir a transparência, a competitividade e a eficiência na escolha do fornecedor ou prestador de serviço pelo poder público.
Com relação às modalidades de licitação, analise os itens a seguir.
I. A concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
II. O leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
III. O diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
A alienação de bens imóveis da Administração, além de avaliação e demonstração de interesse público, exige autorização legislativa e adoção de licitação na modalidade:
A
leilão.
B
pregão presencial.
C
concorrência pública.
D
tomada de preços.
A Lei Federal nº 14.133/2021 trata das licitações e contratos no âmbito da Administração Pública e trouxe uma série de inovações sobre estes temas. A referida legislação teve como objetivo atualizar a legislação anterior e modernizar alguns procedimentos, permitindo uma melhoria para os servidores que atuam nesta área da Administração Pública. Uma das mudanças ocorridas foi nas modalidades de licitação. Algumas modalidades foram extintas e criadas novas. Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma modalidade de licitação com base na Lei Federal nº 14.133/2021:
A
Preço de referência.
B
Diálogo competitivo.
C
Concurso.
D
Pregão.
A licitação é o procedimento obrigatório a ser utilizado pela Administração Pública para realizar suas contratações, sejam as aquisições de bens e serviços ou as alienações. É regida principalmente pela nova Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e Lei Federal nº 10.520/02 (Lei do Pregão). A inexistência de uma pluralidade de indivíduos aptos a se candidatarem ao contrato pretendido pela administração faz surgir a forma de inviabilidade de competição no processo licitatório. Se ainda assim a administração pretende adquirir um determinado produto, deverá optar pela:
A
Limitação financeira para a licitação.
B
Modalidade de Registro de Preços em uma Licitação.
C
Inexigibilidade de licitação.
D
Invalidação da licitação.
E
Modalidade convite para a licitação.
Entre as cinco modalidades de licitação, aquela que é obrigatoriamente utilizada para a aquisição de bens e serviços comuns é denominada
A
diálogo competitivo.
B
concurso.
C
concorrência.
D
leilão.
E
pregão.
O Município Beta pretende publicar edital de licitação visando à aquisição de bens comuns. Considerando o disposto na Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que contenha modalidade licitatória e modo de disputa CORRETOS, respectivamente, para a hipótese:
A
pregão e menor preço.
B
pregão e maior desconto.
C
pregão e aberto.
D
pregão e fechado.
E
concorrência e menor preço.
Sobre modalidades de licitação e procedimentos auxiliares, numere a coluna da direita de acordo com a coluna da esquerda.
1. Modalidade de licitação
2. Procedimentos auxiliares
( ) Diálogo competitivo
( ) Pregão
( ) Registro de preço
( ) Concurso
( ) Leilão
Marque a sequência correta.
A
2, 2, 1, 2, 2
B
2, 1, 1, 2, 2
C
1, 2, 2, 1, 1
D
1, 1, 2, 1, 1
A Lei nº 14.133/2021 rege as licitações e contratos administrativos no Brasil. De acordo com o diploma legal, a modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, de características usuais de mercado, é:
A
o Convite.
B
a Tomada de Preços.
C
o Credenciamento.
D
o Leilão.
E
o Pregão.
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