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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O pregão poderá adotar como critérios de julgamento o de menor preço, ou de técnica e preço, e o de maior desconto.
C
Certo
E
Errado
José, servidor público municipal, sugere à Prefeitura do Município X a realização de diálogo competitivo para contratação em que a Administração verificou a necessidade de definir e identificar os meios e alternativas que possam satisfazer suas necessidades, especialmente no que tange à solução técnica mais adequada e à estrutura financeira do contrato. Acatada a sugestão, foi lançado edital com prazo de 20 dias úteis para manifestação de interesse. À luz da hipótese narrada, assinale a alternativa correta, conforme o disposto na Lei nº 14.133/2021.
A
A modalidade escolhida se mostra absolutamente inapropriada, já que deveria ser adotada a modalidade de contratação integrada.
B
Apesar de possível a contratação pela modalidade do diálogo competitivo, o prazo de 20 dias úteis para manifestação de interesse não atende ao prazo mínimo de 45 dias fixado expressamente pela lei de regência.
C
A fase de diálogo pode ser mantida até que a Administração, em decisão fundamentada, identifique uma única solução que atenda às suas necessidades.
D
O diálogo será conduzido por comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos, comissionados ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
E
Superadas eventuais irregularidades formais do procedimento, a Administração definirá a proposta vencedora de acordo com critérios divulgados no início da fase competitiva, assegurada a contratação mais vantajosa como resultado.
Tendo em vista os mandamentos legais sobre Licitações, presentes na Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação restrita a contratações em que a Administração, por exemplo, vise contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica, ou que impossibilite de o órgão ou entidade ter sua necessidade satisfeita sem adaptação de soluções disponíveis no mercado, dentre outros casos previstos expressamente na Lei, é:
A
Pregão.
B
Concurso.
C
Concorrência
D
Diálogo competitivo.
Ano:
2024
A Lei nº 14.133/2021 introduziu, no ordenamento pátrio, a modalidade licitatória designada de diálogo competitivo, delimitando o âmbito em que ela pode ser utilizada.
A opção por tal modalidade é apropriada para a formalização do seguinte contrato:
A
permissão de uso de bem público;
B
aquisição de bens comuns pela Administração Pública;
C
concessão de serviços públicos;
D
alienação de bens móveis;
E
escolha de trabalho técnico, artístico ou científico.
De acordo com a Lei nº 14.133, de 2021, todas as modalidades de licitação previstas na legislação anterior foram mantidas, incluindo a concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão. A manutenção dessas modalidades visa a garantir continuidade e segurança jurídica aos procedimentos licitatórios já consolidados, evitando a necessidade de adaptação da Administração Pública a novas modalidades licitatórias.
C
Certo
E
Errado
Baseado nos processos licitatórios, são modalidades de licitação, exceto:
A
diálogo competitivo
B
pregão
C
promoção
D
concorrência
E
leilão
As secretarias de Administração e Educação de Sorocaba (SP) publicaram no Jornal do Município de quinta-feira (27) a abertura de modalidade de licitação destinada à contratação da empresa que prestará serviços de estruturação e operacionalização pedagógica das primeiras oito unidades do novo Sabe Tudo Conect@.
Texto adaptado do portal g1 publicado em 29/07/2023, às 17h53, disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/noticia/2023/07/29/prefeitura-de -sorocaba-abre-licitacao-para-contratar-empresa-gestora-de-oito-novas-unidades-do-sabe-tudo.ghtml. Acessado em 12/11/2023. e da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, que revogará a Lei 8666/93, em 30/12/2023, em conformidade com capítulo Ill, art. 06, inciso XLI, da Lei nº 14.133/21:
A categoria observada na citação, refere-se à modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, conceituada na Lei nº 14.133/2021, e especificada no item
A
Diálogo Competitivo.
B
Leilão.
C
Pregão.
D
Concurso.
E
Concorrência.
Assinale a alternativa correta de acordo com o regime de contratação previsto na Lei federal no 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
A
O convite é modalidade licitatória incorporada à lei pela qual a administração pode convidar até três interessados para participarem de disputa a determinado objeto de contratação.
B
O critério de julgamento de técnica e preço deve ser preferencialmente adotado para a contratação de quaisquer obras ou serviços de engenharia.
C
O leilão é modalidade de licitação exclusiva para alienação de bens públicos imóveis.
D
O pregão pode ser adotado para a contratação de serviços de engenharia que possam ser objetivamente padronizáveis em termos de desempenho e qualidade no edital.
E
É vedada a adoção do registro de preço para a contratação de serviços em geral.
Lei Federal 14.133/21 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as empresas púbicas da administração direta, autarquias e fundações. Analise as afirmativas a seguir:
I. São modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
II. O pregão se aplica, preferencialmente, às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual.
III. O leilão só pode ser realizado através de leiloeiro oficial, selecionado mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão.
IV. Na modalidade diálogo competitivo a administração pública não poderá revelar a outros licitantes as soluções propostas ou as informações sigilosas comunicadas por um licitante sem o seu consentimento.
É correto o que se afirma em:
A
I e II, apenas
B
II e III, apenas
C
III e IV, apenas
D
I e IV, apenas
E
I, II, III e IV
A concorrência é modalidade de licitação, prevista na Lei no 14.133/2021, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o(a)
A
melhor lance
B
melhor padrão de qualidade
C
maior retorno econômico
D
maior avaliação
E
melhor oferta
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Além da possibilidade da criação de outras modalidades de licitação, é ainda possível a combinação das modalidades já existentes.
C
Certo
E
Errado
Com base na Lei de Licitações nº 14.133/2021, analise as assertivas abaixo:
I. Licitação é o procedimento administrativo que visa assegurar a igualdade de condições a todos que queiram realizar um contrato com a Administração Pública.
II. As modalidades de licitação são: concorrência, leilão, pregão, diálogo competitivo e concurso.
III. A dispensa de licitação é a situação em que a Administração Pública pode contratar diretamente, sem a realização de licitação, em razão da inviabilidade de competição.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e II.
E
Apenas I e III.
Diploma legal recente, a Lei nº 14.133/2021 veio para consolidar a legislação relativa às licitações e contratos públicos. Uma de suas determinações estipula que a aquisição de bens e serviços comuns (aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado) deverá ser feita através da modalidade:
A
Registro de Preços.
B
Convite.
C
Hasta Pública.
D
Leilão.
E
Pregão.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com base na Lei 14.133, de 2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
( ) As modalidades de licitação podem ser utilizadas individualmente ou combinadas entre si, conforme necessidade.
( ) O pregão se aplica a toda e qualquer contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
( ) Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade diálogo competitivo.
( ) O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida no edital.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
V • V • V • V
B
V • V • F • F
C
V • F • F • V
D
F • V • F • V
E
F • F • F • V
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Quanto à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a alternativa correta, em relação às modalidades de licitação.
A
Os bens inservíveis e legalmente apreendidos poderão ser alienados pela Administração Pública sem a necessidade de licitação.
B
O pregão é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
O diálogo competitivo é a modalidade de licitação destinada, exclusivamente, à contratação de serviços especiais de engenharia.
D
Desde que seja conveniente e mais vantajoso para a Administração, a aquisição de serviços especializados poderá ocorrer mediante leilão.
E
É vedada a utilização do pregão eletrônico para a aquisição de bens e de serviços comuns.
Nova modalidade de licitação inaugurada pela Lei nº 14.133/2021, em que a Administração Pública, diante de necessidades peculiares, realiza contato prévio com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com a finalidade de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades. Trata-se do/a:
A
Registro de Preços.
B
Diálogo Competitivo.
C
Credenciamento.
D
Pacto Preliminar.
E
Ajuste Bilateral.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Segundo a Lei nº 14.133/2021, é permitida a criação de novas modalidade de licitação, bem como a combinação entre as já existentes.
C
Certo
E
Errado
O sistema de registro de preços é a modalidade de licitação destinada à locação de bens móveis e imóveis.
C
Certo
E
Errado
Devido à demanda de determinada entidade da Administração Pública, será necessário iniciar um processo licitatório para a contratação de serviços técnicos especializados de obras e serviços de engenharia de alta complexidade. Contudo, o servidor público responsável pela contratação está em dúvida se deve utilizar as modalidades pregão ou concorrência. Diante do exposto, considerando a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a afirmativa que apresenta corretamente as diferenças entre as respectivas modalidades e sua aplicação no caso hipotético.
A
O pregão segue o rito procedimental comum, já a concorrência segue o rito especial, sendo ambas as modalidades aptas a serem aplicadas no referido processo licitatório.
B
A modalidade mais indicada é o pregão, adotando-se sempre que o objeto deve possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
C
Deverá ser aplicada a concorrência, utilizando-se o critério de julgamento menor preço ou maior desconto ou o pregão, utilizando-se de todos os outros critérios (menor preço ou maior desconto; técnica ou técnica e preço; e, maior retorno econômico).
D
O pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia, exceto os serviços comuns de engenharia; portanto, não é a modalidade mais indicada no caso em tela.
Ainda sobre as modalidades licitatórias, é correto afirmar que:
A
Para a contratação de bens imóveis decorrentes de dação em pagamento, descabe a dispensa de licitação.
B
Nas concessões de serviços públicos, não é permitido o uso do diálogo competitivo como modalidade licitatória.
C
No caso das licitações internacionais é possível usar a modalidade concorrência para contratação, porém, conforme o objeto licitado, é possível se valer das demais modalidades.
D
A tomada de preços foi mantida para a atual Lei de Licitações.
E
É permitido o uso do pregão para a contratação de serviços especializados de natureza predominantemente intelectual.
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