Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação

A Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que são modalidades de licitação: pregão; concorrência; concurso; leilão; e diálogo competitivo.

Nesse contexto, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando as modalidades de licitação à sua definição de acordo com essa Lei.

COLUNA I

1. Pregão

2. Concorrência

3. Concurso

4. Leilão

5. Diálogo competitivo

COLUNA II

( ) Modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

( ) Modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico.

( ) Modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

( ) Modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

( ) Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

Assinale a sequência correta.

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.^o 14.133/2021) unificou a legislação relativa a licitações públicas e estipulou que, ao lidar com a aquisição de bens e serviços comuns,caracterizados por padrões usuais de mercado e de atributos que podem ser objetivamente especificados no edital, a modalidade a ser obrigatoriamente adotada é o

A Lei nº 14.133/2021 trouxe significativas alterações quanto às modalidades de licitação. Desta feita, assinale a alternativa que representa uma modalidade suprimida pela nova Lei:

Acerca das modalidades de licitação, assinale a alternativa INCORRETA:

O pregão, a concorrência e o leilão são algumas das modalidades de licitação, conforme prevê a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Sabendo-se disso, assinalar a alternativa CORRETA:

À luz do disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), avalie as seguintes assertivas.

I – Leilão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

II - Pré-qualificação é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

III – Órgão ou entidade participante é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares;

IV – Contrato de eficiência é o contrato cujo objeto é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia ao contratante, na forma de redução de despesas correntes, remunerado o contratado com base em percentual da economia gerada;

Está INCORRETO o que se afirma em:

A nova Lei de Licitações trouxe diversas inovações quanto às modalidades, dispensa, inexigibilidade, dentre outros assuntos relevantes. Quanto às finalidades das modalidades de licitação previstas na referida lei, analise as afirmativas a seguir.

I. Concorrência: contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.

II. Concurso: escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou preço.

III. Diálogo competitivo: contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.

IV. Pregão: obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento deverá ser o de menor preço.

Está correto o que se afirma em

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, introduziu novas regras para licitações e contratos administrativos no Brasil. Em conformidade com a nova lei de licitações, qual das seguintes inovações foi estabelecida por essa lei?

De acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, existem modalidades de licitação disponíveis no âmbito da Administração Pública. Marque a opção correta que traz todas as modalidades previstas na Lei:

Acerca das modalidades de licitação, assinale a alternativa correta de acordo com o disposto na Lei n^o 14.133/2021.

Analise as informações a seguir:

I. Concorrência é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

II. Leilão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

III. Órgão ou entidade gerenciadora é o órgão ou a entidade da Administração Pública responsável pela condução do conjunto de procedimentos para registro de preços e pelo gerenciamento da ata de registro de preços dele decorrente

Marque a alternativa CORRETA:

A contratação de serviços comuns de engenharia adotará como modalidade de licitação:

A modalidade de licitação denominada Pregão foi instituída por meio da Lei n.º 10.520/2002, tendo como critério de julgamento de propostas o menor preço. Ao longo dos anos foi consolidada, sendo prevista na Lei n.º 14.133/2021, e atualmente é das modalidades de licitação mais utilizadas para aquisições e contratações das mais diversas. A respeito dessa modalidade de licitação, assinale a alternativa que apresenta objeto vedado de ser executado por meio de pregão.

Acerca das modalidades de licitação, analise as seguintes afirmações:

I. O pregão é uma modalidade especialmente adequada para contratações em que o objeto é padronizado e amplamente disponível no mercado, facilitando a competição entre os fornecedores e a obtenção de propostas vantajosas para a Administração Pública.

II. Entre os critérios possíveis de concorrência está o maior lance.

III. Nos concursos destinados à elaboração de projeto, o vencedor deve ceder à Administração Pública os direitos patrimoniais relativos ao projeto elaborado.

IV. No caso da alienação de bens imóveis através de leilão, é exigida autorização legislativa prévia.

Com base nas afirmativas, estão corretas:

A Lei 14.133/21, também conhecida como Nova Lei de Licitações, apresenta em sua redação importantes inovações a respeito do processo de contratação na Administração Pública, estabelecendo, entre outros, as modalidades de licitação. São modalidades de licitação expressamente previstas na Lei

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Para tanto, instituem-se as modalidades de licitação que visam aprimorar a eficiência e transparência dos processos de contratação pública no Brasil. São modalidades de licitação:

Quanto à modalidade de licitação de concurso, leia as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.

( ) É uma modalidade de licitação destinada à escolha de trabalhos que exijam uma criação intelectual como trabalhos técnicos, científicos, artístico e projetos arquitetônicos.

( ) Há a instituição de prêmio ou remuneração aos vencedores, que possuirá caráter incentivo e não de pagamento aos serviços prestados.

( ) O autor do projeto obriga-se a ceder os direitos relativos ao seu trabalho à Administração, que poderá utilizá-lo para o fim previsto no Edital de Licitação.

( ) Deve ser anunciado com ampla divulgação pela imprensa oficial e particular, através de edital, publicado com uma antecedência mínima legal de 45 dias para a realização do evento.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

As modalidades de licitações servem para definir procedimentos específicos para a contratação de serviços, obras e compras públicas, garantindo a seleção da proposta mais vantajosa, promovendo a transparência, a competitividade e a igualdade de condições entre os participantes. A Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21), que versa sobre licitações e contratos administrativos, trata em seu Art. 28 sobre as modalidades de licitação. Assinale a alternativa que contém todas as modalidades de licitação descritas nos incisos do Art. 28 da referida Lei.

Uma das inovações da Lei nº 14.133/2021 foi a introdução da modalidade do diálogo competitivo no Brasil. Essa modalidade é inspirada nas diretivas de contratações públicas da União Europeia, além de

A Lei n.º 14.133/2021 trouxe inovações significativas no que diz respeito às modalidades de licitação, visando proporcionar um rol mais moderno que se adeque de forma mais abrangente à realidade de compras públicas. Além da modificação das modalidades de licitação, a nova legislação trouxe também os chamados procedimentos auxiliares. A respeito do tema, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma modalidade de licitação e um procedimento auxiliar previsto na referida lei.