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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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A nova lei de licitações de 2021, trouxe uma nova modalidade de licitação. Escolha a alternativa que é uma nova modalidade e que não estava presente na lei 8666/93:
A
Pregão.
B
Concurso.
C
Leilão.
D
Concorrência.
E
Diálogo competitivo.
A modalidade de licitação pregão, obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, possui como critérios obrigatórios de julgamento:
A
maior retorno econômico ou maior desconto.
B
menor preço ou maior retorno econômico.
C
maior desconto ou técnica e preço.
D
técnica e preço ou menor preço.
E
menor preço ou maior desconto.
Cícero concorre em licitações através de sua empresa de vendas de eletrônicos. Em determinado procedimento licitatório, Cícero observou com cuidado algumas disposições do edital de abertura. Observe nos itens abaixo algumas dessas disposições e, em seguida, assinale a alternativa que indica corretamente quais desses itens estão em DESCONFORMIDADE com as regras da Lei nº 14.133/21:
I. “A presente licitação seguirá a seguinte ordem de fases: preparatória, de divulgação do edital de licitação, de habilitação, de apresentação de propostas, de julgamento, de homologação, recursal”.
II. “A presente licitação ocorrerá pela modalidade pregão. Se inviável, poderá ser usada a modalidade Repetição Técnica.”
III. “Utilizar-se-á, preferencialmente, o critério de julgamento de maior retorno econômico, qualquer que seja o tipo de contrato a ser celebrado”.
A
Apenas I e II.
B
Apenas I e III.
C
Apenas II e III.
D
Todos estão em desconformidade.
E
Nenhum está em desconformidade.
Nos termos da lei de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133 de 2021), a contratação em que a Administração vise a contratar objeto que envolva inovação tecnológica, deparando-se com a impossibilidade de o órgão ou entidade ter a sua necessidade satisfeita sem a adaptação de soluções disponíveis no mercado e estando diante de impossibilidade de as especificações técnicas serem definidas com precisão suficiente pela Administração tem que se dar pela modalidade licitatória:
A
Pregão.
B
Diálogo competitivo.
C
Concurso.
D
Concorrência.
E
Leilão.
A modalidade de licitação que é restrita a contratações em que a Administração vise, por exemplo, a contratar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica denomina-se:
A
leilão.
B
concurso.
C
concorrência.
D
diálogo competitivo.
No que tange às modalidades licitatória é correto afirmar, EXCETO:
A
O critério de julgamento na modalidade concorrência poderá ser maior retorno econômico.
B
Concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
C
O critério de julgamento na modalidade pregão poderá ser técnica e preço.
D
Leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos para quem oferecer o maior lance.
E
Diálogo competitivo é a modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras
Acerca do que dispõe a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações) sobre as modalidades de licitação é correto afirmar, EXCETO:
A
Leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
B
Diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos.
C
Concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
D
Convite: modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa.
E
Pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
Uma empresa está elaborando uma proposta para a contratação de uma obra em que o ente público deverá realizar conversas com licitantes previamente selecionados por critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades. Após o encerramento das conversas os licitantes devem apresentar a proposta final. De acordo com a Lei de Licitação Federal nº 14.133/2021, esta é uma modalidade conhecida por ______.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
A
Pré-qualificação
B
Credenciamento
C
Comissão de Contratação
D
Diálogo Competitivo
Qual a modalidade de licitação indicada para aquisição de bens comuns pelo critério de menor preço?
A
Leilão
B
Concorrência
C
Concurso
D
Pregão
E
Diálogo competitivo
Acerca das modalidades de Licitação, assinale a alternativa correta.
A
A concorrência, o diálogo competitivo e o pregão seguem o rito procedimental comum, adotando-se o pregão sempre que o objeto possuir padrões de desempenho e de qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
B
Se optar pela realização de leilão, por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná-lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão. Além disso, adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas; utilizar, como parâmetro máximo, os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observar os valores dos bens a serem leiloados.
C
Embora seja vedada a criação de outras modalidades de licitação, além das atualmente previstas em lei, é permitida a combinação entre elas para a formação de uma modalidade mista.
D
A modalidade diálogo competitivo é proibida a contratações em que a Administração verifique a necessidade de definir e de identificar meios e alternativas que possam satisfazer suas necessidades, como a busca pela solução técnica mais adequada.
Leia o caso a seguir.
A Gerência de Licitação da Secretaria X recebeu um processo aquisitivo destinado a contratação de serviço de limpeza e conservação, cujo valor total anual de referência perfaz R$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil reais).
Nessa situação, a modalidade de licitação adequada, bem como sua justificativa é
A
o pregão, por se tratar de um serviço comum.
B
a dispensa de licitação, em razão do objeto singular.
C
a carta convite, em razão do valor.
D
a inexigibilidade de licitação, por ser um serviço incomum.
NÃO é uma modalidade de licitação prevista no Art. 28 da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações:
A
Concorrência.
B
Consulta.
C
Concurso.
D
Leilão.
E
Pregão.
Em licitação, na modalidade pregão, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.
C
Certo
E
Errado
Nos expressos termos da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, é:
A
a Inexigibilidade de Licitação.
B
o Concurso.
C
o Chamamento Público.
D
o Credenciamento.
E
o Leilão.
À luz das disposições da Lei nº 14.133/2021 - à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos —, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.
( ) Para fins de habilitação econômico-financeira, pode a Administração Pública exigir dos licitantes a apresentação de quaisquer índices contábeis de avaliação citados na doutrina especializada, mesmo que não usualmente adotados.
( ) A aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos é uma hipótese em que a Lei permite a contratação direta.
( ) Para a contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com profissionais de notória especialização, deverá ser conduzida licitação na modalidade Concurso.
A sequência está correta em:
A
F - V - F.
B
V - F - V.
C
V - V - F.
D
F - F - F.
E
F - F - V.
Entre as diversas espécies de modalidade de Licitações previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a afirmativa incorreta:
A
Credenciamento: é o processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados.
B
Concurso: é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
C
Licitação internacional: licitação processada em território nacional na qual é admitida a participação de licitantes estrangeiros, com a possibilidade de cotação de preços em moeda estrangeira, ou licitação na qual o objeto contratual pode ou deve ser executado no todo ou em parte em território estrangeiro;
D
Pregão: é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
E
Concorrência: é o regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O pregão é a modalidade de licitação facultativa para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço, sendo vedado o de maior desconto.
C
Certo
E
Errado
Acerca do regime jurídico instituído pela Lei Federal n.º 14.133/2021 para licitações que visem à contratação de serviços comuns, assinale a alternativa CORRETA:
A
devem se dar pela modalidade licitatória do pregão, exclusivamente, sob os critérios de julgamento do menor preço ou o de maior desconto.
B
podem se dar pela modalidade licitatória do pregão, sob o exclusivo critério de julgamento do menor preço.
C
podem se dar pela modalidade licitatória da concorrência, desde que eletrônica, sob os critérios de julgamento do menor preço ou o de maior desconto.
D
podem ser contratados mediante procedimento de manifestação de interesse visando à homologação de marca(s).
E
não se sujeitam ao sistema de registro de preços.
O processo de compras em órgãos governamentais é realizado por meio de licitação, um procedimento detalhado e burocrático criado para assegurar a correta aplicação dos recursos públicos. Esse mecanismo visa promover a transparência, a competitividade entre fornecedores e a obtenção das melhores condições de compra, além de prevenir fraudes e desvios de verbas, garantindo a eficiência e a integridade na utilização do dinheiro público. Com relação às modalidades de licitações e suas características, assinale a alternativa correta:
A
A concorrência é uma modalidade de licitação utilizada para contratos de valor até R$650.000,00, devendo a convocação ser realizada com, no mínimo, 30 dias de antecedência. A divulgação deve ser feita por meio de edital afixado na repartição e comunicada às entidades de classe que representem os interessados.
B
O convite é a modalidade de licitação mais simples, utilizada para contratações de até R$50.000,00. A administração deve convocar, no mínimo, cinco interessados, com antecedência mínima de cinco dias, e o instrumento convocatório deve ser afixado no quadro de avisos do órgão.
C
A concorrência é uma modalidade de licitação que adota o critério de menor preço, sendo empregada para a aquisição de bens e serviços comuns, independentemente do valor estimado. A disputa ocorre por meio de propostas e lances sucessivos, em sessão pública, que pode ser conduzida de forma presencial ou eletrônica.
D
Em situações de urgência, onde a falta de medicamentos pode comprometer a saúde do indivíduo, a aquisição poderá ser realizada sem a necessidade de um processo licitatório.
E
O pregão é empregado para contratos cujo valor ultrapassa R$650.000,00, permitindo a participação de qualquer interessado que atenda aos requisitos estabelecidos no edital. A convocação deve ocorrer com, no mínimo, 30 dias de antecedência, garantindo ampla divulgação tanto em meios oficiais quanto na imprensa privada.
Nos termos da Lei nº. 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, assinale a opção que indique corretamente as modalidades de licitação:
A
pregão, concorrência, leilão, carta convite.
B
tomada de preço, concorrência, leilão, carta convite.
C
pregão, concorrência, concurso, leilão e dialogo competitivo.
D
pregão, concorrência, carta convite, dialogo competitivo.
E
pregão, concorrência, leilão, tomada de preço e carta convite.
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