Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação

Considerando-se as demandas pertinentes aos processos licitatórios, tendo-se como fundamento a legislação vigente, avalie as seguintes assertivas:

I. Leilão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

II. Concurso é modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

III. Pregão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

IV. Diálogo competitivo é modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.

É correto afirmar que:

O CREA-RS precisa contratar uma empresa para desenvolver um novo sistema digital de gestão, visto que não há no mercado uma solução pronta que atenda plenamente às necessidades do órgão. Nos termos da Lei de licitações e Contratos Administrativos, qual modalidade de licitação é mais adequada para essa contratação?

A Lei nº 14.133/2021 define as modalidades de licitação para a administração pública. Assinale a alternativa que lista corretamente as modalidades previstas nesta lei (Art. 28).

Caso o STM pretenda contratar serviços de manutenção de veículos automotores de propriedade do tribunal, deverá ser observado o procedimento licitatório e, por se tratar de serviços comuns, deverá ser adotada a modalidade pregão.

No tocante à concorrência, a Lei nº 14.133/2021 estabelece que tal modalidade

A Lei nº 14.133/2021, conhecida como a Nova Lei de Licitações e Contratos, moderniza as regras para contratações públicas no Brasil, substituindo a Lei nº 8.666/1993 e outras normas. Ela estabelece algumas modalidades de licitação, dentre elas estão:

Em relação às modalidades de licitação, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

I. O concurso é a modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.

II. O pregão é a modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.

III. O diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.

Uma câmara municipal optou pelo sistema de registro de preços, em vista das características do objeto a ser contratado e da necessidade de contratações frequentes, além da agilidade nas contratações e da redução dos esforços administrativos.

Esse conjunto de procedimentos de registro formal de preços para contratações futuras ocorre mediante

À luz da disciplina da Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, julgue os itens a seguir.

I A Lei nº 14.133/2021 não se aplica a contratos de locação nos quais a Administração Pública seja o locatário.

II O concurso é a modalidade de licitação aplicável à escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.

III As empresas públicas, as sociedades de economia mista e as suas subsidiárias não são abrangidas pela Lei nº 14.133/2021, exceto no que diz respeito aos crimes em licitações e contratos administrativos.

Assinale a opção correta.

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) instituiu uma nova modalidade de licitação denominada diálogo competitivo. Acerca dessa modalidade de licitação, assinale a alternativa correta.

Na modalidade diálogo competitivo, o edital poderá prever a realização de fases sucessivas, caso em que cada fase poderá restringir as soluções ou as propostas a serem discutidas.

É expressamente vedado pelo regime jurídico de licitações a criação de outras modalidades de licitação ou mesmo que o administrador público se valha da combinação das modalidades definidas pela Lei.

A prefeitura de Vitória da Conquista precisa contratar uma empresa para fornecer materiais de escritório para as secretarias municipais. O setor de compras deve escolher a modalidade de licitação adequada, conforme a Lei nº 14.133/2021.

Com base nessa situação hipotética e considerando‑se a nova Lei de Licitações, assinale a opção que apresenta uma modalidade de licitação válida.

O município de Vermelho Novo realizou procedimentos licitatórios para a contratação de uma obra vultuosa, licitada pelo critério de técnica e preço; e a aquisição de bens comuns necessários ao funcionamento dos serviços públicos municipais, cujo critério foi o de maior desconto. Considerando as informações expostas, as modalidades das licitações foram, respectivamente:

A Administração Pública necessita contratar uma solução tecnológica inovadora para modernizar o sistema de transporte urbano de uma grande capital. Entretanto, não possui condições de definir, de forma precisa, qual a melhor alternativa técnica disponível no mercado para atender suas necessidades.

Nessa situação, dentre as modalidades de licitação previstas na Lei nº 14.133/2021, a mais adequada para a Administração Pública seria o(a)

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma modalidade de licitação prevista nessa legislação.

Segundo o disposto na Lei nº 14.133/21, são modalidades de licitação:

O __________ é uma nova modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021, cuja finalidade é selecionar licitantes para desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da Administração Pública. Indique a opção que preenche corretamente o espaço vazio.

A respeito de licitações e contratos, assinale a opção correta.

A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) dispõe sobre diferentes modalidades de licitação. Quanto às modalidades apresentadas e suas características, assinale a alternativa correta.