Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação

A Instituição recebeu uma emenda de bancada para execução de uma obra de engenharia, de alta complexidade, para construção de um prédio para abrigar o novo laboratório de controle de qualidade de vacinas.

Qual modalidade de licitação o gestor deverá utilizar?

Analise o caso abaixo e assinale a opção correta segundo a Lei nº 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

João é o funcionário público responsável por realizar e gerenciar o processo licitatório na secretaria de cultura do município B. Haverá, daqui 3 meses, uma tradicional festa na cidade e a licitação se destina a contratação da empresa que montará o palco principal e as demais estruturas onde os artistas se apresentarão. Nesse caso, João:

I. não poderá condicionar que a concorrência seja restrita a empresas prestadoras de serviço cujos sócios sejam nascidos na respectiva cidade.

II. poderá criar resistência ao processo licitatório, caso não concorde com a realização do evento, por motivos de convicção religiosa.

III. poderá participar da licitação como concorrente.

Das assertivas acima, está(ão) correta(s) apenas aquela(s) que consta(m) em:

A administração pública dispõe de diferentes modalidades de licitação, cada uma adequada ao objeto e à complexidade da contratação. No caso do pregão, previsto na Lei n^o 14.133/2021, sua aplicação e procedimentos possuem características específicas.

A esse respeito, assinale a alternativa correta.

A Secretaria de Obras de determinado Município abrirá processo licitatório regido pela Lei Nº 14.133/2021, com o objetivo de alienar bens imóveis legalmente apreendidos. Assim, é correto dizer que a licitação mencionada será pela modalidade:

Qual modalidade foi extinta pela nova Lei de licitações?

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), são modalidades de licitação, EXCETO:

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) pretende tornar pública a abertura de procedimento licitatório com o objetivo de contratar empresa especializada para a execução de um serviço especial de engenharia.

Com base na Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação adequada ao caso é:

A Lei n.º 14.133/2021 determina que concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá se dar da forma presente em quantos dos seguintes itens, por exemplo? I. Maior desconto; II. Maior retorno econômico: III. Técnica e preço.

A prefeitura de uma pequena cidade precisa contratar uma empresa para a elaboração do projeto arquitetônico de um novo teatro municipal. O projeto, que deve ser inovador e sustentável, exige conhecimentos técnicos especializados e envolve soluções que não estão previamente definidas pela administração. Além disso, a prefeitura deseja ter a oportunidade de discutir e negociar as melhores abordagens com os possíveis licitantes antes de selecionar a proposta final.

Considerando as modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021, qual seria a modalidade mais adequada para a prefeitura realizar esta contratação?

Além da concorrência, o pregão poderá ser utilizado nesse tipo de contratação, cujo critério de julgamento também pode ser o de maior desconto.

Sob a perspectiva trazida pela supracitada Lei de Licitações e Contratos, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

(__)Em licitação na modalidade diálogo competitivo, o agente responsável pela condução do certame será designado pregoeiro.

(__)Os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei.

(__)AAdministração poderá convocar, com antecedência mínima de 8 (oito) dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações pertinentes, inclusive de estudo técnico preliminar e elementos do edital de licitação, e com possibilidade de manifestação de todos os interessados.

(__)São modalidades de licitação: I - pregão; II - concorrência; III - concurso; IV - leilão; V - diálogo competitivo.

Para responder às questões 55 a 59, considere as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A Administração Federal foi informada sobre a necessidade de realização das seguintes contratações:

I. Alienar veículos usados que não têm mais utilidade para o serviço público.

II. Adquirir computadores e impressoras, bens comuns no mercado, com especificações objetivas e padrões de desempenho facilmente definidos.

III. Selecionar o melhor projeto arquitetônico para revitalização da praça central da cidade, com premiação ao vencedor.

IV. Contratar solução inovadora de tecnologia, para a qual a Administração não consegue definir previamente as especificações técnicas necessárias.

Assinale a alternativa que apresenta, correta e respectivamente, as modalidades de licitação a serem utilizadas em cada caso.

A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) trouxe importantes atualizações para as modalidades de licitação. Entre elas, o Pregão mantém seu papel central na aquisição de bens e serviços pelo poder público, sendo uma ferramenta essencial para a eficiência e economicidade.

Com base na legislação vigente, especificamente no que tange à modalidade Pregão, assinale a alternativa correta:

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação às modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021.

( ) O diálogo competitivo é a modalidade de licitação obrigatória para a aquisição de bens e contratação de serviços comuns, por ser o procedimento mais célere e flexível.

( ) O leilão pode ser utilizado para a venda de bens móveis inservíveis da administração pública, bem como para a alienação de bens imóveis, independentemente de sua origem.

( ) A inexigibilidade de licitação aplica-se em situações em que a competição é inviável, como na contratação de um profissional de notória especialização, desde que o serviço seja de natureza singular.

( ) A dispensa de licitação é uma forma de contratação direta permitida para a aquisição de bens ou contratação de serviços de pequeno valor, sem a necessidade de qualquer formalização do processo.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

É lícita a combinação das modalidades de concorrência e concurso para a realização da licitação.

Uma entidade da administração pública busca a(s) melhor(es) solução(ões) capaz(es) de atender às suas necessidades a partir de discussões prévias com os licitantes, que deverão apresentar suas propostas finais em momento oportuno. Nesse caso, a modalidade de licitação a ser adotada é

Analise os itens a seguir e assinale a alternativa que apresenta uma modalidade de licitação INCORRETA, de acordo com a Lei nº 14.133/2021:

A modalidade de licitação utilizada para a contratação de obras, serviços e compras, na qual a Administração Pública realiza interações sucessivas com licitantes previamente selecionados com base em critérios objetivos, visando ao desenvolvimento de uma ou mais soluções aptas a atender às suas necessidades, sendo que a proposta final é apresentada após o término dessas interações, denomina-se:

Com base na Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação utilizada para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento pode ser menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico ou maior desconto, é definida como

O Assistente Administrativo participa da instrução de processos licitatórios. Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para contratação de obras e serviços de engenharia acima dos limites estabelecidos para as demais modalidades é: