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Questões de Concurso sobre Modalidades de Licitação
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Em relação à modalidade de licitação leilão, assinale a alternativa correta.
A
O leilão deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida em edital.
B
O edital do leilão será afixado em local de ampla circulação de pessoas na sede da Administração e não poderá ser divulgado por outros meios.
C
O leilão poderá ser cometido a leiloeiro oficial, mas não a servidor designado pela autoridade competente da Administração.
D
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade leilão.
E
O leilão exigirá registro cadastral prévio.
Se optar pela realização de leilão por intermédio de leiloeiro oficial, a Administração deverá selecioná‑lo mediante credenciamento ou licitação na modalidade pregão e adotar o critério de julgamento de maior desconto para as comissões a serem cobradas, sendo utilizados como parâmetro máximo os percentuais definidos na lei que regula a referida profissão e observados os valores dos bens a serem leiloados.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Nº 14.133/21), podemos afirmar que
A
é vedado ao agente público designado para atuar na área de licitações e contratos, ressalvados os casos previstos em lei, estabelecer tratamento diferenciado de natureza de comercial, legal, trabalhista, previdenciária ou qualquer outra entre empresas brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere à moeda, à modalidade e ao local de pagamento, mesmo quando envolvido financiamento de agência internacional.
B
leilão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto.
C
diálogo competitivo consiste na modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.
D
a empreitada por preço global consiste na contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas.
E
pregão é modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance.
Modalidade licitatória se refere à forma como será conduzida o certame. É determinada conforme o valor estimado da contratação e em conformidade com a complexidade do objeto.
Segundo o art. 28 da Lei nº 14.133/2021, são modalidades de Licitação:
I. Pregão.
II. Concorrência.
III. Concurso.
IV. Leilão.
V. V - Diálogo Competitivo.
Estão CORRETAS:
A
I, II, III apenas.
B
III, IV, V apenas.
C
II, IV, V apenas.
D
I, II apenas.
E
I, II, III, IV, V.
A ordem das modalidades licitatórias corresponde à complexidade crescente dos procedimentos licitatórios. Assim, as exigências legais e burocráticas irão variar conforme. Assinale a alternativa que apresenta a modalidade de licitação prevista para serviços e produtos acima de R$1,5 milhão.
A
tomada de preços
B
pregão
C
convite
D
concorrência
Conforme estabelecido em lei específica, existem cinco diferentes modalidades de licitação. A que permite, para contratação de obras, serviços e compras, que as empresas participantes previamente selecionadas, mediante critérios objetivos, proponham soluções inovadoras para atender às necessidades do contratante é conhecida como:
A
convite
B
concurso
C
tomada de Preço
D
diálogo Competitivo
A lei de licitações número 14133/21 prevê em seu artigo 28 as modalidades de licitações. Qual alternativa cita um tipo de licitação?
A
Compras a granel.
B
Compras públicas e privadas.
C
Aquisições no mercado.
D
Consignado.
E
Concurso.
As modalidades de licitação que deixam de existir com a Nova Lei de Licitações são
A
pregão presencial e concurso.
B
leilão e convite.
C
tomada de preços e concurso.
D
diálogo competitivo e pregão presencial.
E
tomada de preços e convite.
Assinale a alternativa cujo tipo de licitação NÃO faz mais parte do rol exaustivo trazido pelo Art. 28 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
A
Diálogo competitivo.
B
Leilão.
C
Tomada de preço.
D
Concurso.
E
Concorrência.
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei n° 14.133/2021), qual das seguintes afirmativas é correta?
A
A lei introduz a modalidade de licitação chamada “diálogo competitivo” para contratações tecnicamente complexas.
B
Todos os processos de licitação devem ser realizados exclusivamente na modalidade de pregão.
C
A lei permite que qualquer contrato administrativo seja prorrogado indefinidamente, a critério da administração.
D
Apenas entidades governamentais federais estão sujeitas a esta nova lei de licitações.
E
O critério de menor preço é o único método permitido para julgamento das propostas em todas as modalidades.
Ano:
2024
O gestor do Município Alfa pretende veicular licitação pública visando à contratação de obra pública para a reforma de sua sede, cujo valor estimado é de R$ 300.000,00. Acerca da modalidade licitatória a ser utilizada, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, assinale a alternativa CORRETA:
A
deve ser utilizada a modalidade da Concorrência.
B
pode ser utilizada a modalidade do Pregão.
C
pode ser utilizada a modalidade do Convite.
D
pode ser utilizada a modalidade da Tomada de Preços.
E
pode ser veiculado Chamamento Público visando à promoção de diálogo competitivo.
Entre as modalidades de licitação previstas na referida Lei, assinale a alternativa correta.
A
Prevê as mesmas modalidades de licitação presentes na legislação anterior, sem alterações.
B
Introduziu a modalidade “leilão inverso” para todas as contratações de obras públicas.
C
O pregão pode ser utilizado exclusivamente para contratação de obras públicas, independentemente do valor.
D
A concorrência, o pregão e o diálogo competitivo são modalidades de licitação previstas.
E
O convite foi mantido como modalidade de licitação para pequenas contratações, com valores inferiores a R$ 50.000,00.
Considerando as disposições do Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2020 – Lei de Licitações, nos casos de _________, não há possibilidade de competição, porque só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Administração, sendo, portanto, inviável a licitação.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
dispensa
B
diálogo competitivo
C
inexigibilidade
D
pregão eletrônico
E
concurso
Uma prefeitura municipal pretende lançar um edital de licitação para a contratação de uma empresa especializada em reformar uma ponte essencial para o acesso a uma escola da rede pública. Uma análise detalhada revela que o serviço não é apenas complexo, mas também exige soluções inovadoras. Considerando um orçamento restrito e a necessidade de otimização de recursos, aliados à urgência na execução do projeto, qual é a modalidade de licitação mais adequada, à luz dos dispositivos específicos da Lei n.º 14.133/2021?
A
Pregão.
B
Concurso.
C
Diálogo competitivo.
D
Convite.
E
Concorrência.
O Município Alfa pretende veicular licitação pública visando à contratação de obra sob o critério de julgamento da melhor técnica e preço. Apesar da elevada incidência de aspectos técnicos complexos, as soluções pretendidas estão definidas em projetos básico e executivo. Diante deste contexto, a modalidade licitatória a ser utilizada deve ser:
A
o pregão.
B
a concorrência.
C
o diálogo competitivo.
D
a tomada de preços.
E
a empreitada por preço unitário.
A Prefeitura de uma determinada cidade decidiu contratar uma empresa para fornecer equipamentos tecnológicos inovadores, que ainda não possuem especificações técnicas claramente definidas no mercado e por isso, a Administração Pública não consegue estabelecer previamente todos os requisitos técnicos necessários para a contratação. Além disso, a Administração também está planejando a venda de veículos oficiais que não são mais utilizados e quer garantir que o processo seja realizado de forma eficiente e transparente. Com base nas informações e nas disposições legais, assinale a alternativa correta que indica a modalidade de licitação que a Prefeitura deverá utilizar para a contratação da empresa que fornecerá os equipamentos tecnológicos, bem como a modalidade de licitação que deverá adotar para realizar a venda dos veículos oficiais.
A
A contratação dos equipamentos deve ser realizada por meio de concorrência e a venda dos veículos por meio de pregão.
B
A contratação dos equipamentos deve ser realizada por meio de diálogo competitivo e a venda dos veículos por meio de leilão.
C
A contratação dos equipamentos deve ser realizada por meio de concurso e a venda dos veículos por meio de concorrência.
D
A contratação dos equipamentos deve ser realizada por meio de leilão e a venda dos veículos por meio de diálogo competitivo.
Nos termos da Lei n. 14.133/21, Administração poderá substituir o contrato por outro instrumento hábil, como carta-contrato, nota de empenho de despesa, autorização de compra ou ordem de execução de serviço, no caso de:
A
Dispensa da licitação em razão do valor.
B
Inexigibilidade de licitação.
C
Licitação dispensada.
D
Pregão.
As entidades sujeitas à observância da referida Lei devem adotar a modalidade de leilão para a aquisição de bens comuns de pequeno valor.
C
Certo
E
Errado
O processo licitatório é constituído das fases previstas na Lei nº 14.133/2021. Sobre a temática, analise as afirmativas a seguir.
I. Seguindo a regra geral das fases do procedimento licitatório, o julgamento é posterior à habilitação, mas a Administração, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, poderá realizar o julgamento antes da habilitação.
II. A Lei prevê uma fase recursal única, que deve ser realizada, seguindo a regra geral, após a habilitação.
III. As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica, admitida a utilização da forma presencial, desde que motivada, devendo a sessão pública ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
IV. O diálogo competitivo segue as seguintes fases procedimentais e na sequência: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; e de homologação.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I e II.
B
II e III.
C
I, II e III.
D
II, III e IV.
A respeito do pregão e da sua disciplina pela Lei nº 14.133/21, é correto afirmar que
A
a nova Lei autorizou o uso dessa modalidade de licitação para a contratação de serviços técnicos especializados de natureza intelectual.
B
não pode ser utilizado para a contratação de serviços comuns de engenharia.
C
o pregoeiro responderá individualmente pelos atos que praticar, salvo se induzido a erro pela atuação da equipe de apoio.
D
o pregão deverá ser realizado preferencialmente em sessão pública presencial, a ser registrada em ata e gravada em áudio e vídeo.
E
poderão ser adotados como critérios de julgamento o menor preço ou técnica e preço, desde que esses instrumentos resultem no menor dispêndio de recursos para a Administração.
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