Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Pregão - Lei n. 10.520/2002
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.408
questões
encontradas
20
Mais recentes
No curso da sessão do pregão, caso não existam pelo menos
três propostas válidas, ou seja, com preços até 10% superiores
ao preço da proposta de menor valor inicial, o certame deverá
ser paralisado.
C
Certo
E
Errado
O pregão eletrônico destina-se à aquisição de bens e serviços comuns, que são os
A
de utilização geral pelos órgãos e entidades da Administração.
B
de características indiferenciadas para qualquer órgão ou entidade da Administração.
C
que, por sua quantidade e valor, se enquadram nas modalidades de convite e tomada de preços.
D
que, pelas suas características, estão associados aos mercados de concorrência pura ou perfeita.
E
com padrão de desempenho e qualidade objetivamente definido pelo edital.
Em 21 de fevereiro de 2018, um determinado ente municipal efetuou a publicação de aviso, em diário oficial do respectivo ente federado, para a convocação dos interessados em participar do processo licitatório de serviço considerado comum, qual seja, a pintura das paredes do edifício-sede da prefeitura municipal. De acordo com as determinações da Lei no 10.520/2002, a publicação efetuada em 21 de fevereiro de 2018 faz parte da fase
A
externa da modalidade de licitação denominada convite.
B
externa da modalidade de licitação denominada pregão.
C
externa da modalidade de licitação denominada tomada de preços.
D
preparatória da modalidade de licitação denominada convite.
E
preparatória da modalidade de licitação denominada pregão.
Segundo a Lei do Pregão, no curso da sessão do pregão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até ________ superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor, no entanto, não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nessas condições, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de ______, oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos até a proclamação do vencedor.
Preenche correta e respectivamente, as lacunas do fragmento:
A
05% (cinco por cento); 02 (dois).
B
10% (dez por cento); 03 (três).
C
10% (dez por cento); 05 (cinco).
D
15% (quinze por cento); 02 (dois).
E
15% (quinze por cento): 03 (três).
Em procedimento de licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço, regido pela Lei federal nº 10.520/2002, a empresa declarada vencedora no certame deixou de celebrar o contrato, mesmo tendo sido devidamente convocada, dentro do prazo de validade de sua proposta. Nesse caso, a empresa ficará sujeita a sanção de
A
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a 5 (cinco) anos.
B
declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, por prazo não superior a cinco anos.
C
advertência e multa, cujo valor poderá ser descontado da garantia da execução de contrato prestada pela empresa para participar do certame.
D
multa, no valor de 0,1% (um décimo por cento) a 20% (vinte por cento) do faturamento bruto do último exercício anterior ao da abertura da licitação e inscrição no Cadastro Nacional de Empresas Punidas – CNEP.
E
impedimento de licitação e contratação e descredenciamento dos sistemas de cadastramento de fornecedores, pelo prazo de até cinco anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e das demais cominações legais.
A fim de dar celeridade e eficiência ao processo de aquisição de bens e serviços comuns, foi editada a Lei Federal nº 10.520 que trata do pregão. Assinale a alternativa INCORRETA em relação a esse instrumento licitatório.
A
No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
B
Em razão da natureza desse certame, é possível exigir garantia da proposta como contrapartida à celeridade do processo.
C
Encerrada a etapa competitiva e ordenadas as ofertas, o pregoeiro procederá à abertura do invólucro contendo os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital.
D
Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de três dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
E
Na fase preparatória do pregão, a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.
No tocante ao pregão como modalidade de licitação, é
correto afirmar que
A
é autorizado para julgamento, excepcionalmente, o
critério de melhor técnica.
B
se trata de modalidade de licitação admitida na
contratação de obras.
C
é a modalidade de licitação utilizada nas locações
imobiliárias.
D
poderá ser utilizada na aquisição de bens permanentes,
como mobiliários e veículos.
E
se trata de modalidade de licitação admitida nas
alienações.
Na modalidade pregão de uma licitação, a competência para verificar e julgar as condições de habilitação cabe ao
A
pregoeiro.
B
presidente da comissão de licitação.
C
gestor do órgão.
D
juiz competente.
E
ordenador de despesas.
Ano:
2018
Banca:
Objetiva Concursos
Com base na Lei nº 10.520/2002, no curso da sessão
do pregão, o autor da oferta:
A
De valor mais baixo será proclamado como vencedor
imediato.
B
Com preço de até 10% superior ao da oferta de valor
mais baixo será eliminado automaticamente da disputa.
C
Com preço de até 15% superior ao das outras ofertas
permanecerá na disputa, através de lances, até a
declaração do vencedor.
D
De valor mais baixo e os das ofertas com até 10%
superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e
sucessivos, até a proclamação do vencedor.
E
Com preço superior a 10% do valor da oferta mais alta
poderá fazer novos lances verbais e sucessivos, desde
que tenha a melhor técnica.
Dentre as possibilidades de licitação na administração
pública brasileira, uma delas é o pregão, muito utilizado
em virtude de sua rapidez na condução do processo. Tal
rapidez se dá por qual motivo?
A
Porque a fase de julgamento da habilitação é
posterior a apresentação da proposta.
B
Porque a apresentação da proposta ocorre depois da
fase de habilitação.
C
Porque a descrição dos elementos da proposta ocorre
quando há contratação.
D
Porque a discussão da melhor técnica é feita durante o
certame sem constar da proposta.
Um procedimento da modalidade pregão que permite agilizar
o processo licitatório é a verificação da habilitação somente do
licitante que apresentar a melhor proposta, invertendo-se assim
a sequência de fases adotada nas outras modalidades de
licitação.
C
Certo
E
Errado
A modalidade pregão adotada na licitação em questão deve ser
muito bem justificada, pois, conforme a legislação vigente, a
aquisição de peças para manutenção de equipamentos
hospitalares exige prioritariamente a dispensa de licitação.
C
Certo
E
Errado
Na modalidade pregão, para julgamento e classificação das propostas, é adotado:
A
Somente um tipo de critério: menor preço.
B
Dois tipos de critérios: menor preço e melhor técnica e preço.
C
Somente um tipo de critério: melhor técnica e preço.
D
Dois tipos de critérios: menor preço e menor lance.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma determinada Prefeitura faz um estudo do consumo de um medicamento comum para hipertensão, que é dispensado gratuitamente na rede pública de saúde municipal, e conclui que são necessários, em média, 10 000 (dez mil) comprimidos por mês, totalizando 120 000 (cento e vinte mil) comprimidos por ano. O preço de mercado do medicamento é, em média, de R$ 1,00 (um real). Tendo em vista que a Municipalidade tem baixa capacidade de armazenagem de insumos de saúde em geral e, visando obter ganho de escala, maior competitividade entre fornecedores, menor preço e que não haja falta de medicamentos para a população, a licitação a ser realizada nesse caso seria
A
um convite, para a aquisição de todo o quantitativo de comprimidos necessários, pois o convite é a modalidade licitatória mais célere e competitiva, que possui menos formalidades e é compatível com o valor da aquisição.
B
um pregão, para a formação de uma Ata de Registro de Preços, para o quantitativo estimado de 120 000 unidades, com a possibilidade de várias aquisições do medicamento, durante o ano, pelo preço registrado.
C
uma concorrência, para o quantitativo médio mensal de 10 000 (dez mil) comprimidos, que deverá ser repetida todos os 11 (onze) meses seguintes, que será mais vantajosa por apenas repetir as especificações da primeira concorrência realizada.
D
dispensável, por alteração introduzida na Lei Federal no 8.666/93, para quaisquer aquisições no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, cujo valor anual seja inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
E
uma tomada de preços, pois a realização de uma licitação apenas com fornecedores previamente cadastrados é mais vantajosa, pela desnecessidade de entrega dos documentos legalmente exigidos, o que torna o procedimento célere.
Ao se adotar a modalidade pregão, a legislação permite licitar
a aquisição das portas e divisórias sem previsão de recursos
orçamentários; entretanto, para a emissão da ordem de
fornecimento, o crédito orçamentário deverá estar previamente
disponibilizado.
C
Certo
E
Errado
Considere a opção incorreta de acordo com a Lei nº 10.520/02, com relação as regras da fase externa do pregão:
A
Verificado o atendimento das exigências fixadas no edital, o licitante será declarado vencedor.
B
Do edital constarão todos os elementos definidos na forma do inciso i do art. 3º, as normas que disciplinarem o procedimento e a minuta do contrato, quando for o caso.
C
A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
D
Não havendo pelo menos 3 (três) ofertas nas condições definidas no inciso anterior, poderão os autores das melhores propostas, até o máximo de 3 (três), oferecer novos lances verbais e sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
E
Decididos os recursos, a autoridade competente fará a adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão, que possui fase preparatória. Considerando o disposto na legislação em pauta, sobre a fase preparatória da licitação na modalidade pregão, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiros (V) ou Falso (F).
( ) a autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento;
( ) dos autos do procedimento constarão a justificativa das definições do objeto do certame dispensando os elementos técnicos sobre os quais estiverem apoiados, sem a necessidade de apresentação do orçamento,
( ) a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - F - F
B
V - V - F
C
V - F - V
D
F - V - V
E
F - F - V
Conforme disposto na Lei nº 10.520/2002 e observadas as condições estabelecidas no Edital para prestação e/ou fornecimento do objeto, o critério para julgamento e classificação das propostas apresentadas no pregão é o de
A
menor preço.
B
melhor técnica.
C
maior oferta.
D
maior lance.
Por lei, permite-se que a contratação de serviços de limpeza
ocorra mediante pregão, desde que atestado que os padrões de
desempenho e qualidade desses serviços possam ser
objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações
usuais no mercado.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Maurício é assistente em administração do Instituto Federal de Goiás. Ele está auxiliando a Instituição em um processo de Pregão, Lei nº 10520/2002. Como base nisso, marque V para verdadeiro e F para Falso:
I. ( ) A definição do objeto será genérica, facilitando a concorrência pública e o menor preço.
II. ( ) A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.
III. ( ) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas.
IV. ( ) Aberta a sessão, os interessados ou seus representantes disputarão em leilão público e oral, sendo contratado quem oferecer o produto pelo menor preço.
A sequência CORRETA é:
A
F,V,V,V.
B
F,V,V,F.
C
V,F,V,V.
D
V,F,V,F.
Gerar simulado