Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Pregão - Lei n. 10.520/2002
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
1.409
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com o Decreto Federal nº 3.555/2000, Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é realizada em
A
sessão privada, por meio de lances escritos.
B
sessão pública, na qual comprovem, na fase final de habilitação, possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
C
sessão mista, pois quaisquer interessado em participar de licitação modalidade Pregão está amparado no art. 19 do referido decreto.
D
sessão pública, pois quaisquer interessado em participar de licitação modalidade Pregão está amparado no art. 23 do referido decreto.
E
sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.
Sobre a fase recursal do pregão, a Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, prevê o seguinte:
A
A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a prescrição do direito de recurso e a adjudicação do objeto da licitação pelo pregoeiro ao vencedor.
B
O acolhimento do recurso acarretará a invalidação de todos os atos do certame.
C
Decididos os recursos, a autoridade competente fará a homologação do objeto da licitação ao licitante vencedor.
D
Declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias para apresentação das razões do recurso, ficando os demais licitantes desde logo intimados para apresentar contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
A Lei Federal n. 10.520/2002 estabelece diretrizes para a modalidade de licitação por meio de pregão. Sobre isso, analise as assertivas a seguir.
I. O prazo para a apresentação de propostas não pode ser inferior a oito dias úteis, contados a partir da publicação do aviso de licitação em diário oficial ou jornal de grande circulação.
II. É vedada à administração a cobrança de taxas e emolumentos de participantes, incluindo a venda do edital de licitação.
III. Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.
Indique quais estão corretas.
A
Está correta apenas a assertiva I.
B
Todas estão corretas.
C
Estão corretas as assertivas I e II.
D
Estão corretas as assertivas I e III.
Em relação à Lei nº 10.520/2002, sobre o pregão, analisar os itens abaixo:
I. O prazo de validade das propostas será de sessenta dias, se outro não estiver fixado no edital.
II. O pregão pode ser adotado para a aquisição de bens e serviços comuns.
III. A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados.
IV. É permitida a exigência de garantia de proposta.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens II e IV.
C
Somente os itens III e IV.
D
Somente os itens I, II e III.
Ano:
2019
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
No pregão, a equipe de apoio deverá ser integrada, em sua totalidade, por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, obrigatoriamente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou da entidade promotora do evento.
C
Certo
E
Errado
Os pregoeiros devem ser designados exclusivamente
entre os servidores de órgãos integrantes do Sistema de
Serviços Gerais (SISG).
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Com base na Lei nº 10.520/2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências, marque a alternativa INCORRETA:
A
Os bens e serviços comuns são aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado e cujos valores não ultrapassem R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
B
A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento, na fase preparatória do pregão.
C
O prazo de validade das propostas será de 60 (sessenta) dias, se outro não estiver fixado no edital.
D
Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, serão documentados no processo respectivo, com vistas à aferição de sua regularidade pelos agentes de controle.
Qual o prazo de validade das propostas no pregão presencial, caso não seja fixado outro no edital?
A
30 (trinta) dias.
B
03 (três) meses.
C
60 (sessenta) dias.
D
120 (cento e vinte) dias.
E
06 (seis) meses.
De acordo com a Lei nº 10.520/2002, sobre a fase externa do pregão, analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo em jornal de circulação local, e facultativamente por meios eletrônicos e conforme vulto da licitação, em jornal de grande circulação.
( ) O prazo fixado para apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 10 dias úteis.
( ) No curso da sessão, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% superiores aquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
( ) Para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de maior preço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
F, F, F, F
B
V, V, F, V
C
V, V, V, V
D
V, F, V, F
A modalidade de licitação denominada pregão pode ser utilizada por um ente público, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, dentre outras situações, para a
A
contratação de empresa especializada para a revitalização da infraestrutura viária com base no critério de melhor técnica e melhor preço.
B
aquisição de insumos laboratoriais, em até 7 dias úteis após a publicação de aviso no diário oficial do referido ente, cujos padrões de qualidade são específicos e, portanto, não foram definidos no edital de licitação.
C
contratação de serviços técnicos profissionais especializados de notório saber para a realização de auditorias financeiras e tributárias.
D
aquisição de equipamentos de segurança, em até 6 dias úteis após a publicação de aviso no diário oficial do referido ente, cujos padrões de desempenho são avaliados subjetivamente.
E
contratação de mão de obra em serviços comuns de pintura das paredes internas do prédio de uma unidade pertencente ao referido ente.
No Pregão, o prazo de validade das propostas será de sessenta dias, se outro não estiver fixado no edital. Se aquele convocado, dentro do período fixado no edital, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar na execução do contrato ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.
C
Certo
E
Errado
A fase de habilitação do Pregão far-se-á com a verificação de que o licitante está em situação regular perante a Fazenda Nacional, a Seguridade Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e as Fazendas Estaduais e Municipais, quando for o caso, com a comprovação de que atende às exigências do edital quanto à habilitação jurídica e qualificações técnica e econômico-financeira.
C
Certo
E
Errado
A modalidade de licitação denominada pregão destina-se à aquisição, por quaisquer interessados, de bens e serviços comuns, sem limite de valor, em que a disputa é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.
Assinale a alternativa que apresenta o que se considera bens e serviços comuns.
A
São aqueles cujos padrões de utilização e volume possam ser observados no cotidiano das atividades desempenhadas, conforme registro histórico do interessado.
B
São aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos no edital, por meio de especificações usuais praticadas no mercado.
C
São aqueles cujos padrões de preços e quantidades são praticados por fornecedores previamente cadastrados nos órgãos da administração pública.
D
São aqueles cujos padrões de aplicabilidade e eficiência possam ser verificados através de certificação fornecida por instituição pública usuária dos mesmos.
E
São aqueles cujos padrões de embalagem e forma possam ser averiguados por entes públicos e comprovados por fornecedores devidamente habilitados.
Segundo a Lei nº 10.520/2002, para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Em relação a essa modalidade de licitação, assinale a alternativa correta.
A
O pregão poderá ser realizado exclusivamente para a aquisição de bens e serviços comuns.
B
O valor estimado nas aquisições por meio de pregões será de até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
C
A definição do objeto deve ser precisa a fim de que se limite a competição.
D
A equipe de apoio, designada pela autoridade competente, definirá o objeto do certame e as exigências de habilitação.
E
O prazo de validade das propostas será de até 30 (trinta) dias úteis.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
É admitida a cobrança para o fornecimento de edital aos
interessados em participar de pregão.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa correta acerca do PREGÃO, conforme Lei nº 10.520 / 2002:
A
É um sistema de cotação eletrônica.
B
É um tipo de licitação.
C
É uma modalidade de licitação.
D
É um sistema de registro de preços.
E
É uma fase da licitação
A Câmara Municipal pretende adquirir cadeiras giratórias para substituir as disponibilizadas aos vereadores no plenário, para uso durante as sessões, compreendendo entrega, montagem e instalação completa dos móveis.
De acordo com a legislação em vigor, a forma, em tese, mais adequada para aquisição será por meio de
A
declaração de dispensa de licitação em razão do valor, admitindo-se o fracionamento do objeto em tantas parcelas quantas necessárias para aproveitar as peculiaridades do mercado, contratanto-se a aquisição com entrega parcelada, visando economicidade.
B
abertura de licitação na modalidade pregão do tipo menor preço.
C
declaração de inexigibilidade de licitação, por se tratar de aquisição de equipamento que só pode ser fornecido por representante comercial exclusivo, conforme especificações técnicas do bem e marca indicada pelos Vereadores.
D
abertura de licitação, na modalidade convite, entre fornecedores previamente cadastrados pelo Poder Público Municipal, do tipo técnica e preço.
E
abertura de licitação, na modalidade pregão do tipo melhor técnica e preço.
A fase externa do pregão será iniciada com:
A
A definição do objeto.
B
A definição dos critérios de aceitação das propostas.
C
A justificativa da necessidade de contratação.
D
A definição de sanções por inadimplemento.
E
A convocação dos interessados.
Segundo Prado (2014), são características da modalidade denominada pregão, regida pela Lei nº 10.520/2002 e pelos Decretos nº 3.555/2000 e nº 5.450/2005, EXCETO:
A
Critério de menor preço.
B
Para aquisição de bens e execução de serviços comuns, sem limites de valores.
C
Para as contratações de obras de engenharia, ficam limitadas ao valor de R$ 1.000.000,00.
D
Inversão da ordem de abertura dos envelopes: primeiro das ofertas, depois da habilitação.
E
Prazo mínimo até o recebimento das propostas de oito dias úteis.
A Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, institui a modalidade ·de licitação denominada "pregão" para aquisição de bens e serviços, além de listar demais providências a serem tomadas ao longo do processo. Assinale a opção que apresenta o critério que o pregoeiro deve adotar para o julgamento das propostas.
A
Técnica e Preço.
B
Qualidade e Preço.
C
Melhor Técnica.
D
Marca e Preço.
E
Menor Preço.
Gerar simulado