Questões de Concurso sobre Pregão - Lei n. 10.520/2002

20 (vinte).

40 (quarenta).

60 (sessenta).

80 (oitenta).

Na fase externa do pregão, não é permitido, no curso da sessão, que os licitantes façam novos lances verbais e sucessivos.

Para a garantia do regular andamento do certame, é lícita a exigência, no pregão, da aquisição do edital pelos licitantes, como condição para participação no certame.

A licitação na modalidade pregão deverá ser conduzida por uma Comissão Permanente de Licitação, com, no mínimo, 2 (dois) membros.

No pregão, o prazo de validade das propostas será de 45 (quarenta e cinco) dias, se outro não estiver fixado no edital.

O pregão é a modalidade de licitação para a aquisição de bens e serviços comuns, assim entendidos aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.

a adjudicação é realizada pela autoridade competente, e a homologação é feita pelo gestor do contrato.

a adjudicação e a homologação são realizadas pelo pregoeiro.

a adjudicação é realizada pelo pregoeiro e a homologação é feita pelo gestor do contrato.

a adjudicação é realizada pelo pregoeiro e a homologação é feita pela autoridade competente.

a adjudicação e a homologação são realizadas pela autoridade competente.

Concurso;

Concorrência;

Pregão;

Tomada de Preço;

Carta Convite.

Pregão presencial ou eletrônico.

Sistema de compras públicas.

Bolsa eletrônica de compras.

Aquisição pública de materiais e serviços do estado.

Totalmente correta

Correta somente em sua 1ª parte.

Correta somente em sua 2ª parte.

Totalmente incorreta.

10%

20%

30%

40%

Gama e Delta.

Alfa, Beta e Gama.

Alfa, Beta, Gama e Delta.

Alfa, Beta, Gama, Delta e Ômega.

Lei nº 9.637/1998.

Lei nº 10.520/2002.

Lei nº 12.232/2010.

Lei nº 12.462/2011.

Bens que não façam parte do patrimônio estatal.

Serviços que possam ser desempenhados sem técnica específica.

Bens e serviços que possam ser desempenhados por qualquer pessoa.

Bens e serviços cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo Edital, por meio de especificações usuais no mercado.

A definição do objeto do pregão não necessita ser precisa, suficiente e clara, mas são permitidas especificações excessivas.

A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, às exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, autorizadas especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.

A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, autorizadas especificações que, por excessivas, relevantes ou necessárias, limitem a competição.

A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, às exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, exceto a fixação dos prazos para fornecimento.

É vedada a exigência de pagamento de taxas e emolumentos, ainda que referentes ao fornecimento do edital.

As compras e contratações de bens e serviços comuns, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços não poderão adotar a modalidade de pregão.

Quem, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato ficará impedido de licitar e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e, será descredenciado no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere a lei, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.

O prazo de validade das propostas será de 90 (noventa) dias, se outro não estiver fixado no edital.

02 licitantes.

03 licitantes.

04 licitantes.

05 licitantes.

O pregão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, tanto nas compras quanto na contratação de serviços, obras e serviços de engenharia e alienação de bens imóveis.

A concorrência é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem as condições para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

A concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto, tanto nas compras quanto na contratação de serviços, obras e serviços de engenharia e alienação de bens imóveis.

A tomada de preços é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

O pregão é a modalidade de licitação entre interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a Administração ou de produto legalmente apreendido ou penhorado, ou para a alienação de bens imóveis previstos para quem oferecer o maior lance.

A modalidade de pregão deverá obrigatoriamente possuir duas fases, sendo que a fase externa será iniciada obrigatoriamente com a habilitação dos interessados e observará, entre outras regras, a apresentação de garantia de proposta.

Nas hipóteses de alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação.

Será facultado, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação.

Os atos essenciais do pregão, inclusive os decorrentes de meios eletrônicos, não serão documentados no processo respectivo, com vistas a proporcionar maior celeridade na instrução, entretanto a Administração deverá manter registro digital da instrução processual.

Nas hipóteses de alienações e concessões, assim como na aquisição de bens e serviços comuns, é vedada a utilização de recursos de tecnologia da informação, entretanto a Administração deverá manter registro físico e documental da instrução processual.

mandar publicar um novo edital e abrir novo procedimento licitatório, com as mesmas condições do anterior.

abrir a oportunidade para que os licitantes apresentem novas propostas, independentemente das suas qualificações, até obter aquela mais vantajosa para a Administração.

anular o procedimento licitatório e efetivar a contratação direta do bem ou serviço, por dispensa de licitação.

examinar as ofertas subsequentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital.

julgar fracassada a licitação e efetivar a contratação direta do bem ou serviço, por inexigibilidade de licitação.