Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Responsabilidade Civil Subjetiva
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
195
questões
encontradas
20
Mais recentes
Na situação apresentada, ocorreu omissão da administração pública ao classificar Paulo em quinto lugar e não em primeiro, razão pela qual, se houver responsabilidade, esta será na modalidade subjetiva.
C
Certo
E
Errado
A omissão de deputados estaduais em votar projeto de lei enviado pelo governador e que verse sobre o atendimento social a pessoas portadoras do vírus da AIDS implicará, no caso de morte pela falta do auxílio, responsabilização civil do estado do Tocantins.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2008
Banca:
MOVENS Instituto
Luís, motorista da Secretaria Estadual da Fazenda, envolveu-se em um acidente de trânsito dirigindo um carro oficial, fora do seu horário de expediente, provocando danos materiais em um veículo de propriedade particular cujo proprietário resolveu mover uma ação de reparação contra o Estado. Como o Estado foi condenado a indenizar o particular, a Secretaria moveu ação do tipo regressiva contra Luís.
A Secretaria agiu dessa maneira, pois a infração cometida por Luís acarretou-lhe uma responsabilização na esfera
A
administrativa.
B
civil.
C
penal.
D
criminal.
A responsabilidade do Município por danos causados aos particulares:
A
independe da comprovação de ter sido o dano causado por ação ou omissão de agente público municipal ou de quem lhe faça as vezes.
B
pressupõe que se comprove a existência do dano e seu nexo com a ação ou omissão atribuída a agente público municipal ou quem lhe faça as vezes.
C
é excluída quando o que o particular alega é a omissão do agente público municipal.
D
é imprescritível.
E
é de natureza subjetiva.
Em relação à responsabilidade extracontratual do Estado, assinale
a opção correta.
A
A CF prevê a responsabilidade objetiva da administração
pública tanto na prática de atos omissivos como na realização
de atos comissivos.
B
O STF entende não haver responsabilização civil do Estado
por ato omissivo quando um preso, foragido há vários meses,
pratica crime doloso contra a vida, por não haver nexo de
causalidade direto e imediato.
C
As concessionárias de serviço público, em razão de serem
pessoas jurídicas de direito privado, não respondem
objetivamente pelos atos que praticarem, tendo apenas
responsabilização na modalidade subjetiva.
D
A administração não responde civilmente por ato que houver
praticado em estrita observância ao princípio da legalidade.
E
Nos atos de império, o direito brasileiro adota a teoria da
irresponsabilidade civil do Estado.
No caso de ato omissivo do poder público, a responsabilidade civil da administração pública ocorre na modalidade subjetiva.
C
Certo
E
Errado
Em caso de omissão, o Estado responderá
A
solidariamente.
B
subsidiariamente.
C
supletivamente.
D
subjetivamente.
E
pelo excesso.
A responsabilidade civil por ato omissivo do Estado é
subjetiva, conforme entendimento jurisprudencial.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2006
EM MATÉRIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO:
I. Tratando-se de ato omissivo do poder público a responsabilidade civil por tal ato é subjetiva, pelo que exige dolo ou culpa, esta numa de suas três vertentes: a negligência, a imperícia ou a imprudência, não sendo, entretanto, necessário individualiza-la, dado que pode ser atribuído ao serviço público, de forma genérica, a falta de serviço;
II. A falha do serviço – falte du service dos franceses – dispensa o requisito de causalidade, vale dizer, do nexo de causalidade entre a ação omissiva atribuída ao poder público e o dano causado a terceiro;
III. O legislador constituinte só cobriu o risco administrativo da atuação ou inação dos servidores públicos; não responsabilizou objetivamente a Administração por atos predatórios de terceiros;
IV. Conforme precedente do Supremo Tribunal Federal, a Constituição consagra dupla garantia: uma em favor do particular, possibilitando-lhe ação indenizatória contra a pessoa jurídica de direito público ou de direito privado que preste serviço público; outra em prol do servidor estatal, que somente responde administrativa e civilmente perante a pessoa jurídica a cujo quadro funcional pertencer.
Analisando-se as proposições acima, pode-se afirmar que:
A
somente as alternativas I e II estão corretas.
B
somente as alternativas I, III e IV estão corretas.
C
todas as alternativas estão corretas.
D
todas as alternativas estão incorretas.
O texto revela um caso de omissão da administração, que não informou adequadamente aos habitantes da casa sobre as possíveis reações ao produto, pelo que não há na hipótese um caso de responsabilidade objetiva, mas sim subjetiva.
C
Certo
E
Errado
A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva não exige caracterização da culpa estatal pelo não-cumprimento de dever legal, uma vez que a Constituição brasileira adota para a matéria a teoria da responsabilidade civil objetiva.
C
Certo
E
Errado
Responde, independentemente de culpa, pela reparação dos prejuízos derivados de sua atuação, uma sociedade comercial cuja atividade principal implique, por sua natureza, riscos para os direitos de outrem.
C
Certo
E
Errado
No campo da responsabilidade civil do Estado, a regra é a
responsabilidade objetiva, cujo corolário é a teoria do risco
administrativo. No entanto, se o prejuízo em questão tiver
sido causado por uma omissão do Estado, ou seja, pelo não
funcionamento do serviço, ou seu funcionamento tardio,
deficiente ou insuficiente, invoca-se a teoria da
responsabilidade subjetiva.
C
Certo
E
Errado
A simples ausência do serviço público, quando simplesmente relacionada com o dano ocasionado a outrem, caracteriza a existência do dano por omissão do Estado.
C
Certo
E
Errado
Nos casos de danos resultantes de omissão, o Estado responde
apenas pelos atos praticados culposamente pelos seus servidores,
pois o dolo do servidor público elide a responsabilidade estatal.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado