Questões de Concurso sobre Tipos de Licitação

 
 
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Qual é o principal critério para julgamento de propostas em licitações?


A

Maior desconto.


B

Menor preço.


C

Melhor relacionamento com o órgão público.


D

Maior prazo de entrega.

O Edital da Licitação deverá mencionar expressamente qual será o critério de julgamento para escolha da proposta vencedora. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um critério de julgamento previsto na Lei Federal nº 14.133/2021:


A

Menor preço.


B

Menor prazo de conclusão.


C

Maior lance.


D

Maior retorno econômico.

Conforme Lei Federal n.º 14.133, de 1 de abril de 2021, no julgamento por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico-profissional exigirá que a execução do respectivo contrato tenha:


A

Participação indireta e pessoal do profissional correspondente.


B

Participação direta e pessoal do profissional correspondente.


C

Participação direta e impessoal do profissional correspondente.


D

Participação indireta e impessoal do profissional correspondente.

Conforme o regime da Lei Federal n.º 14.133/2021 para licitações e contratos administrativos, quando o estudo técnico preliminar demonstrar que a avaliação e a ponderação da qualidade técnica das propostas que superarem os requisitos mínimos estabelecidos no edital forem relevantes aos fins pretendidos pela Administração o critério de julgamento a ser adotado ser


A

o do menor dispêndio para a Administração.


B

o da melhor pontuação.


C

o do maior retorno econômico.


D

o da melhor técnica.


E

o da técnica e preço.

A Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


Consoante as disposições da citada lei, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é


A

Leilão.


B

Pregão.


C

Concurso.


D

Concorrência.

O Capítulo III da Lei Federal n° 14.133/2021 (Licitação e contratos administrativos) trata da modalidade conhecida por concorrência para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia. Acerca do critério de ligamento do processo de concorrência, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).


( ) menor preço.

( ) melhor técnica ou conteúdo artístico.

( ) técnica e preço.

( ) maior retorno econômico.

( ) maior desconto.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.


A

V – V – V – V – V


B

V – V – V – F – V


C

V – F – V – V – V


D

V – V – V – V – F

De acordo com a Lei 14.133/21, no que compete aos Critérios de Julgamento das Propostas, em conformidade com a redação expressa da norma,


A

o julgamento por maior desconto terá como referência o preço global fixado no edital de licitação, vedada a extensão do desconto aos eventuais termos aditivos.


B

o julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contratos de obras de engenharia, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em valores inteiros que incidirão de forma proporcional ao valor do contrato.


C

o julgamento por menor preço ou maior desconto e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.


D

o julgamento por técnica e preço considerará a menor pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos na ordem de serviço, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.

O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: Assinale a alternativa INCORRETA:


A

Menor preço;


B

Maior desconto;


C

Técnica e preço;


D

Menor lance, no caso de Leilão.

Na contratação de um projeto básico de engenharia, com valor estimado em R$ 500.000, o julgamento por técnica e preço deverá, obrigatoriamente, considerar a proporção de 70% de valoração da proposta técnica.


C

Certo


E

Errado

São critérios de julgamento das propostas nas licitações públicas, de acordo com o Art. 33 da Lei Federal nº 14.133/2021:


I. Maior lance, no caso de concurso.

II. Diálogo competitivo.

III. Maior desconto.


Quais estão corretos?


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e II


E

I, II e III.

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação é composto de 7 (sete) fases. Assinale a alternativa correspondente a fase externa onde ocorre a verificação do conteúdo das propostas apresentadas pelos licitantes, bem como sua pré-classificação, de acordo com o critério de julgamento estabelecido.


A

Validação de instâncias.


B

Apresentação das propostas.


C

Julgamento das propostas.


D

Homologação.


E

Habilitação.

A respeito das modalidades licitatórias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) O Estado do Paraná deseja alienar alguns veículos antigos, que não apresentam condições de uso seguro. A alienação será efetivada por meio de licitação, na modalidade leilão, cujo critério de julgamento será o de maior lance.

( ) A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná promoverá processo licitatório para contratar empresa de agenciamento de viagens para, sob demanda, prestar serviços de cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas. A modalidade licitatória aplicável para essa demanda é o pregão.

( ) O Estado do Paraná poderá adquirir um projeto arquitetônico de revitalização do Palácio Iguaçu, em Curitiba, por meio de licitação na modalidade concurso, que poderá ser do tipo técnica e preço.

( ) No desempenho de sua função legislativa, a Assembleia do Estado do Paraná editou uma lei estadual que prevê modalidade licitatória específica a ser utilizada em casos de contratações de urgência no âmbito estadual. Ao assim disciplinar, a lei estadual desrespeita a legislação federal e não poderá ser aplicada.


A sequência está correta em


A

V, V, F, V.


B

V, V, V, F.


C

F, F, V, F.


D

F, F, F, V.

Segundo a Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021: concorrência é uma modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser, exceto:


A

Menor preço.


B

Melhor técnica ou conteúdo artístico.


C

Menor desconto.


D

Maior retorno econômico.

Assinale a alternativa correta. Concorrência é modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:


A

maior preço


B

melhor técnica ou maior lance


C

técnica e preço


D

menor retorno econômico


E

menor desconto

Será construído um bloco de laboratórios para o curso de Medicina Veterinária da UFRPE e a licitação para contratação da construtora será por meio da avaliação da técnica e do preço, cujos critérios estão estabelecidos no Edital do certame, com notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta. A partir desses dados, analise as afirmativas a seguir.


1) O Licitante deverá comprovar sua capacitação e experiência por meio de atestados de obras, produtos ou serviços previamente realizados.

2) Na análise da proposta por técnica e preço, a proposta técnica é ponderada primeiramente, e depois as propostas de preços são apresentadas pelos licitantes, com a proporção de valoração de 60% para a proposta técnica.

3) No julgamento da proposta por melhor técnica ou por técnica e preço, a obtenção de pontuação devido à capacitação técnico-profissional exigirá que a execução do respectivo contrato tenha participação direta e pessoal do profissional correspondente.


Está(ão) correta(s), apenas:


A

1 e 3.


B

1 e 2.


C

2 e 3.


D

2.


E

3.

É crucial para o servidor público entender sobre a Lei de Licitações para garantir a legalidade, transparência e eficiência nas compras e contratações públicas, evitando fraudes e desperdícios e promovendo o uso responsável dos recursos públicos. A seção III da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21) trata sobre os critérios de julgamento das propostas e, em seu Art. 33, discorre sobre o julgamento das propostas e os critérios a serem observados. Sabendo disso, assinale a alternativa que representa todos os critérios de julgamentos previstos no Art. 33 da referida Lei.


A

I – menor prazo; II – menor preço; III – melhor técnica; IV – melhor prazo; V – melhor custo-benefício; VI – maior grau de finalização.


B

I – menor preço; II – melhor prazo; III – melhor técnica; IV – menor risco.


C

I – menor preço; II – maior desconto; III – melhor técnica ou conteúdo artístico; IV – técnica e preço; V – maior lance, no caso de leilão; VI – maior retorno econômico.


D

I – menor preço; II – menor prazo; III – melhor técnica; IV – melhor lance.

Assinale a alternativa que indica, corretamente, um critério de julgamento que pode ser utilizado nas licitações em que se adote a modalidade concorrência:


A

Técnica e desconto.


B

Desconto e maior retorno econômico.


C

Menor preço e menor desconto.


D

Melhor técnica ou conteúdo artístico.

O julgamento das propostas dentro de um processo licitatório, será realizado de acordo com alguns critérios. Leia as alternativas abaixo, identifique os critérios de julgamento adequados de acordo com lei e assinale a alternativa incorreta.


A

Menor preço


B

Menor desconto


C

Técnica e preço


D

Maior retorno econômico


E

Maior lance, no caso de leilão

A concorrência é modalidade de licitação, prevista na Lei no 14.133/2021, para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser o(a)


A

melhor lance


B

melhor padrão de qualidade


C

maior retorno econômico


D

maior avaliação


E

melhor oferta

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, na apresentação das propostas e lances, a administração pública poderá utilizar alguns modos de disputa.


Quanto ao modo de disputa aberto, assinale a opção que aponta o critério de julgamento que não poderá ser utilizado.


A

Técnica e preço.


B

Maior desconto.


C

Maior lance.


D

Menor preço.


E

Maior retorno econômico.

   
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