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Questões de Concurso sobre Antigo Código Florestal - Lei 4.771/1965
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Assinale a opção correta no que tange ao Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012).
A
A responsabilidade pelo uso irregular de fogo independe da demonstração de nexo de causalidade, sujeitando o proprietário de terras particulares à responsabilidade objetiva pelo dano efetivamente causado ao ecossistema.
B
O reflorestamento com espécies florestais nativas dispensa prévia autorização do poder público, bastando que, atendidas as limitações, as condições e os prazos legais, seja informado ao órgão competente tão somente para controle de origem.
C
É absolutamente vedado o uso de fogo em unidades de conservação, sujeitando-se o infrator às penas estabelecidas em lei.
D
A livre extração de lenha é autorizada em áreas de preservação permanente e de reserva legal.
Uma organização não governamental, engajada na luta pela proteção ao meio ambiente, propôs compensar financeiramente os proprietários de terra que protegerem suas propriedades contra o desmatamento. Para cada 10 hectares de área desmatada que for reflorestada e para cada 8 hectares de matas naturais que forem preservadas a organização compensará o proprietário com o mesmo valor. Nessa situação, se um proprietário reflorestar uma área igual à que ele manterá preservada, pela área preservada ele receberá
A
25% a mais do que receberá pela área reflorestada.
B
o mesmo valor que receberá pela área reflorestada.
C
15% a mais do que receberá pela área reflorestada.
D
20% a mais do que receberá pela área reflorestada.
Segundo disposto na Lei Federal no 4.771/65, consideram-se de preservação permanente as florestas e as demais formas de vegetação natural, situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água, desde seu nível mais alto em faixa marginal, cuja largura mínima será de:
A
30 metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.
B
50 metros para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura.
C
100 metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.
D
100 metros para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura.
E
200 metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 metros.
De acordo com o novo Código Florestal, o Art. 4 considera Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, variando de acordo com sua largura. Para um curso d’água natural que tenha de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura, qual a faixa marginal deverá ser preservada?
A
30 metros.
B
50 metros.
C
100 metros.
D
200 metros.
E
500 metros.
De acordo com o Art. 1º § 2º da Lei Federal nº 4.771 de 1965, para os efeitos deste Código, entende-se por “reserva legal”:
A
demais obras, planos, atividades ou projetos definidos em resolução do CONAMA.
B
aquela explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e de sua família, admitida a ajuda eventual de terceiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo, em oitenta por cento, de atividade agroflorestal ou do extrativismo.
C
área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
D
as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia e aos serviços de telecomunicações e de radiodifusão.
De acordo com o Código Florestal vigente (Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965), a Reserva Legal constitui área de vegetação
A
que pertence à União, embora esteja localizada em uma propriedade rural privada.
B
localizada em uma propriedade rural destinada ao uso sustentável e à conservação.
C
que pertence aos governos estaduais, embora esteja localizada em uma propriedade privada.
D
que pode ser utilizada para fins legais, desde que autorizada pela União.
E
localizada em uma propriedade rural destinada a produção de carvão em larga escala.
Conforme disposto na Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965, assinale a alternativa incorreta.
A
( ) Qualquer árvore poderá ser declarada imune de corte, mediante ato do Poder Público, por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes.
B
( ) O comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá de licença da autoridade competen
C
( ) A fiscalização e a guarda das florestas pelos serviços especializados não excluem a ação da autoridade policial por iniciativa própria.
D
( ) Os funcionários florestais, no exercício de suas funções, são equiparados aos agentes de segurança pública, sendo-lhes vedado, contudo, o porte de armas.
E
( ) É proibido o uso de fogo nas florestas e demais formas de vegetação, salvo em razão de peculiaridades locais ou regionais que justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante permissão estabelecida em ato do Poder Público.
O proprietário ou possuidor de imóvel rural com área de floresta nativa, natural, primitiva ou regenerada, ou outra forma de vegetação nativa em extensão inferior ao estabelecido nos incisos I, II, III e IV do art. 16 da Lei Federal no 4.771/65, ressalvado o disposto nos seus §§ 5o e 6o, deve adotar, dentre outras, a seguinte alternativa, isolada ou conjuntamente:
A
Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.
B
Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.
C
Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/4 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.
D
Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 4/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.
E
ambiental estadual competente. e. ( ) Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 3/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.
A Lei nº. 4771/1965 institui o código florestal brasileiro. Analise as definições a seguir.
I. Área de preservação permanente: área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas.
II. Reserva Legal: área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluindo a de preservação permanente, necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e flora nativas.
III. Utilidade pública: as obras essenciais de infraestrutura destinadas aos serviços públicos de transporte.
IV. Utilidade pública: as atividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativa, tais como: prevenção, combate e controle do fogo, controle da erosão, erradicação de invasoras e proteção de plantios com espécies nativas, conforme Resolução do CONAMA.
V. Interesse social: as atividades de manejo agroflorestal sustentável praticadas na pequena propriedade ou posse rural familiar, que não descaracterizem a cobertura vegetal e não prejudiquem a função ambiental da área.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I, IV, V
B
II, III, IV
C
I, III , V
D
I, II, IV
E
II, IV, V
De acordo com o código florestal, todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente. Nesse sentido, qual o percentual mínimo aplicado nas demais localidades do país, fora a Amazônia Legal, com relação à área do imóvel?
A
10%
B
15%.
C
20%.
D
25%
E
30%.
O artigo 2º do Código Florestal (Lei 4.771/65) estabelece regras para as Áreas de Preservação Permanente e proteção de mata ciliar, topo de morro e áreas com declividade acentuada. A largura da faixa de mata ciliar a ser preservada está relacionada com a largura do curso das águas (Lei 7.803/89). A respeito do assunto, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Nascente ou olho de água, ainda que intermitente, precisa estar protegido com plantas em um raio mínimo de um (1) metro.
( ) Cursos de águas com menos de 10 metros de largura não precisam de área de preservação.
( ) Cursos de águas que passam em propriedades pertencentes a ‘pequenos produtores’, localizadas na zona rural, precisam manter área de preservação permanente em ambas as margens.
( ) Cursos de águas com largura de 50 a 200 m precisam de 100 m de área de preservação permanente em ambas as margens.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
A
V – V – F – F.
B
F – F – V – F.
C
F – F – V – V.
D
V – V – V – F.
E
F – V – F – V.
Segundo o Código Florestal Brasileiro, Lei nº. 4771/65, analise:
I. Qualquer árvore pode ser declarada imune de corte, mediante ato do Poder Público, por motivo de sua localização, raridade, beleza ou condição de porta-sementes.
II. Na distribuição de lotes destinados à agricultura, em planos de colonização e de reforma agrária, podem ser incluídas as áreas florestadas de preservação permanente de que trata o Código Florestal Brasileiro atual, Lei nº. 4771/65, exceto as florestas necessárias ao abastecimento local ou nacional de madeiras e outros produtos florestais.
III. Não é permitida a derrubada de florestas situadas em áreas de inclinação entre 15 e 35 graus, só sendo nelas tolerada a extração de toros, quando em regime de utilização racional, que vise a rendimentos permanentes.
IV. O comércio de plantas vivas, oriundas de florestas, dependerá de licença da autoridade competente.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
A
I, II, III
B
IV
C
I, IV
D
I, II, IV
E
II
De acordo com a Lei nº 4.771/65, as florestas e outras formas de vegetação nativa, ressalvadas as situadas
em área de preservação permanente, assim como aquelas não sujeitas ao regime de utilização limitada ou
objeto de legislação específica, são suscetíveis de supressão, desde que sejam mantidas, a título de
reserva legal, no mínimo,
A
60% (sessenta por cento), na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia
Legal.
B
20% (vinte por cento), na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia
Legal, sendo no mínimo 15% (quinze por cento) na propriedade e 5% (cinco por cento) na forma de
compensação em outra área, desde que esteja localizada na mesma microbacia, e seja averbada nos
termos da Lei.
C
15% (quinze por cento), na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de
vegetação nativa localizada nas demais regiões do País.
D
20% (vinte por cento), na propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região
do País.
A Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, conhecida como “Código Florestal”, define o que se entende por “pequena
propriedade rural”, cuja área varia conforme as diferentes regiões do país. Segundo a referida Lei, a área será de:
1. 50 (cinquenta) hectares se localizada nos estados do Acre, Pará, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá e Mato
Grosso e nas regiões situadas ao norte do paralelo 13° S dos estados de Tocantins e Goiás.
2. 50 (cinquenta) hectares, se localizada a leste do meridiano de 44° W, estado do Maranhão.
3. 30 (trinta) hectares, se localizada no Polígono das Secas.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente a afirmativa 1 é verdadeira.
B
Somente a afirmativa 2 é verdadeira.
C
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.
E
As afirmativas 1, 2 e 3 são verdadeiras.
Para os efeitos do Código Florestal Brasileiro, Lei nº. 4771, de 15 de setembro de 1965, a área protegida nos termos dos artigos. 2º e 3º da referida Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas, é conhecida por:
A
Reserva Legal.
B
APP.
C
Área de interesse social.
D
Área de utilidade pública.
E
Área de proteção da vida silvestre.
A maioria dos estados brasileiros possui sua própria legislação ambiental, que regula a formação de áreas agrícolas e áreas de preservação. O corte de floresta para fins agrícolas está enquadrado no Código Florestal Brasileiro. A respeito do assunto, considere as seguintes afirmativas:
1. Proprietário rural que desejar ter um pomar doméstico, necessitando cortar árvores nativas, deverá ter autorização de órgão estadual.
2. Pequenas propriedades devem ter 50% de sua área com Floresta de Preservação Permanente.
3. Um pomar doméstico pode ser considerado área de Reserva Legal, desde que entre as árvores frutíferas existam árvores nativas.
4. É permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de Preservação Permanente para a obtenção de água.
5. Um pomar doméstico pode ser implantado próximo a nascente de água (olho d’água) mesmo que esta esteja em área de Preservação Permanente.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.
B
Somente as afirmativas 1 e 2 são verdadeiras.
C
Somente as afirmativas 3, 4 e 5 são verdadeiras.
D
Somente as afirmativas 2 e 5 são verdadeiras.
E
Somente as afirmativas 3 e 4 são verdadeiras.
O artigo 16 da Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965, trata da área de “reserva legal” exigida para as diferentes
regiões do país. De acordo com esse código, a superfícies dessas áreas é de:
1. 20% na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas de vegetação nativa localizada em toda a
região Centro-Oeste do País.
2. 60% na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia legal, sendo no mínimo 30% na
propriedade e 30% na forma de compensação em outra área.
3. 90% na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal.
4. 20% na propriedade rural situada em área de campos gerais localizada em qualquer região do País.
Assinale a alternativa correta.
A
Somente os itens 2, 3 e 4 são verdadeiros.
B
Somente o item 4 é verdadeiro.
C
Somente os itens 1 e 2 são verdadeiros.
D
Somente os itens 3 e 4 são verdadeiros.
E
Somente os itens 1, 3 e 4 são verdadeiros.
Para os efeitos do Código Florestal, consideram-se de
preservação permanente as florestas e demais formas de
vegetação natural
A
desde que situadas em altitude superior a 2.000
(dois mil) metros, ressalvadas as hipóteses em que,
mesmo abaixo dessa altitude, a área se considere
como de reserva legal.
B
localizadas no interior de uma propriedade ou posse
rural, necessária ao uso sustentável dos recursos
naturais, à conservação e reabilitação dos processos
ecológicos, à conservação da biodiversidade e proteção
de fauna e flora nativas, quando a lei as definir
como de reserva legal.
C
exclusivamente as situadas no topo de morros, montes,
montanhas e serras, ou nas restingas, como fixadoras
de dunas ou estabilizadoras de mangues.
D
situadas nas áreas urbanas ou nas regiões metropolitanas
e aglomerações urbanas, independentemente
do que dispuserem os respectivos planos diretores e
leis de uso do solo.
E
situadas ao longo dos rios ou de quaisquer cursos
d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal
cuja largura mínima é, também, estabelecida na
mesma lei, em função da largura dos referidos cursos
d’água.
De acordo com o Código Florestal brasileiro, é considerada pequena propriedade aquela que é explorada mediante o trabalho pessoal do proprietário ou posseiro e cuja renda bruta seja proveniente, no mínimo em 80%, de atividade agroflorestal ou do extrativismo, e cuja área não supere 30 ha em regiões do estado do Espírito Santo.
C
Certo
E
Errado
O meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. A Constituição Federal impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Tradicionalmente inserido entre os direitos chamados de terceira geração, por seu senso coletivo ou de solidariedade, o direito a um meio ambiente preservado já é considerado, por respeitáveis vozes na doutrina, como também de quarta geração, por atender não apenas às necessidades atuais, mas também as das gerações vindouras. Nesse contexto, o Código Florestal brasileiro (Lei nº 4.771/65) estabelece limitações administrativas da exploração plena das propriedades rurais, a saber: áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal nos imóveis rurais. A respeito das áreas de preservação permanente, pode-se afirmar:
I. Pode haver supressão de vegetação em área de preservação permanente.
II. O adquirente de imóvel rural que possua área de preservação permanente degradada pelo proprietário ou possuidor anterior é responsável pelos danos, mesmo sem ter dado causa a eles, respondendo o alienante de forma subsidiária.
III. Ao demarcar a reserva legal em seu imóvel rural, pode o proprietário utilizar área situada ao longo de rio cuja largura é de dez metros desde o seu nível mais alto em faixa marginal, desde que respeite a distância mínima de trinta metros.
IV. Cortar árvores em florestas de preservação permanente, sem permissão da autoridade competente, é contravenção penal punível com detenção de três meses a um ano, ou multa de uma a cem vezes o salário mínimo mensal, ou ambas as penas cumulativamente.
V. Na implantação de reservatório artificial, é obrigatória a desapropriação ou aquisição, pelo empreendedor, das áreas de preservação permanente criadas no seu entorno, cujos parâmetros e regime de uso serão definidos por resolução do CONAMA.
Apenas estão CORRETAS as assertivas:
A
II e III.
B
I e V.
C
II e IV.
D
I e III.
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