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Questões de Concurso sobre Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
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A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é fundamental para identificar e mitigar efeitos adversos de empreendimentos. Qual das alternativas apresenta uma metodologia amplamente utilizada nesse processo?
A
Análise de Ciclo de Vida (ACV).
B
Matriz de Leopold.
C
Protocolo de Quioto.
D
Relatório de Sustentabilidade Corporativa.
Deve-se considerar que a proposição de medidas faz parte do processo de avaliação dos impactos ambientais, uma vez que a aplicação das mesmas irá interferir na avaliação das reais alterações ambientais a serem observadas na área de influência do empreendimento. Diante disso, as medidas podem ser classificadas em relação ao tipo, sendo que esse tipo de medida: "quando a ação resulta na redução dos efeitos do impacto ambiental negativo" relaciona-se à medida:
A
Potencializadora.
B
Compensatória.
C
Mitigadora.
D
De controle.
E
Preventiva.
Assinale a alternativa INCORRETA. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
A
Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
B
Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
C
Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
D
Conter resumo de sua fundamentação técnica, explicitar as medidas de segurança e considerar as particularidades das diferentes regiões do País, com o objetivo de orientar e subsidiar os órgãos e entidades de registro e fiscalização.
E
Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
O licenciamento ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, exigindo estudos específicos conforme o porte e o impacto do empreendimento. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
A
O RIMA é documento interno e confidencial, sem necessidade de divulgação ao público.
B
O EIA é facultativo para hidrelétricas de grande porte, pois já possuem autorização federal.
C
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para atividades potencialmente causadoras de significativa degradação ambiental.
D
O licenciamento ambiental não exige estudos prévios quando se trata de empreendimentos de mineração.
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenvolver algumas atividades mínimas. Dentre as estabelecidas na resolução, quais estão presentes dentro dos requisitos mínimos de composição do EIA?
A
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve ser composto pelo diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, incluindo a análise dos impactos ambientais, seguidos pela definição das medidas mitigadoras para os impactos negativos. Essas medidas devem abranger os impactos diretos e indiretos, com ênfase exclusiva na área de influência direta do empreendimento.
B
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve incluir, entre outras atividades, um diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, que compreende a análise do meio físico, biológico e socioeconômico, a análise dos impactos ambientais, a definição de medidas mitigadoras e a elaboração de programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
C
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deverá englobar, em seu conteúdo obrigatório, um laudo ambiental completo, incluindo a descrição dos aspectos físicos, químicos, sociais, culturais e espeleológicos, além da elaboração de um programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos negativos e positivos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados dentro dos limites da zona de influência indireta do projeto.
D
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 1/86, o conteúdo obrigatório do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deverá ser composto por um diagnóstico ambiental completo da área de influência do projeto, considerando-se os aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos, além do estudo de impacto de vizinhança. Também deverá incluir a elaboração de programas e planos de controle e monitoramento dos impactos. A resolução ainda permite que o EIA seja realizado sem a consideração de um programa de monitoramento ambiental, desde que o impacto seja considerado irreversível.
O monitoramento ambiental é uma prática que serve como um barômetro para a saúde do nosso planeta. Ele envolve a coleta de dados sobre variáveis ambientais, como qualidade do ar, qualidade da água, níveis de poluição, biodiversidade e muito mais, para avaliar o estado atual dos ecossistemas e prever possíveis mudanças futuras. Os benefícios dessa prática são inúmeros e multifacetados.
Disponível em: https://kartado.com.br/monitoramento-ambiental/Acesso em 07 Out de 2024.
As campanhas de monitoramento ambiental são realizadas para:
A
Avaliar o impacto de políticas públicas ambientais.
B
Reduzir o número de espécies invasoras.
C
Garantir a extinção de pragas agrícolas.
D
Substituir tecnologias obsoletas.
E
Maximizar o consumo de água nas indústrias.
Para fins de licenciamento ambiental federal, a inclusão, no estudo de impacto ambiental (EIA), da avaliação de impactos a atividades sociais ou culturais somente é obrigatória nos casos de solicitação motivada por afetação à identidade cultural e por ato formal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) ou da Fundação Cultural Palmares (FCP).
C
Certo
E
Errado
No âmbito do estudo de impacto ambiental (EIA), preconiza-se a existência de participação social na tomada de decisão, assegurada por meio da realização de audiências públicas como parte do processo de composição do EIA.
C
Certo
E
Errado
O estudo de impacto ambiental (EIA) deve ser colocado à disposição para consulta do público no órgão ambiental federal e em locais de fácil acesso à população, estipulando-se um prazo máximo de 45 dias para manifestações e comentários.
C
Certo
E
Errado
Uma avaliação de impacto ambiental pode ocorrer dentro ou fora de um processo de licenciamento ambiental, enquanto a confecção do estudo prévio de impacto ambiental e do relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA) somente pode ocorrer dentro do processo de licenciamento ambiental.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2025
Banca:
Objetiva Concursos
De acordo com a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) - IBAMA 1/1986, no que diz respeito ao diagnóstico ambiental desenvolvido pelo estudo de impacto ambiental, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.
(1) Meio físico.
(2) Meio biológico e os ecossistemas naturais.
(3) Meio socioeconômico.
( ) A fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente.
( ) O uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
( ) O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas.
A
2 - 3 - 1.
B
3 - 1 - 2.
C
1 - 3 - 2.
D
1 - 2 - 3.
A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é um instrumento essencial do licenciamento ambiental que tem por objetivo
A
identificar e avaliar os impactos ambientais de um empreendimento e propor medidas para evitá-los, mitigá-los ou compensá-los.
B
garantir a aprovação de qualquer empreendimento que seja economicamente viável.
C
substituir o licenciamento ambiental, promovendo maior agilidade ao processo.
D
estudar apenas os impactos positivos de um empreendimento, promovendo sua aceitação pública.
A Câmara de Bebedouro aprovou um projeto para construção de uma nova praça, mas a área em questão contém árvores nativas protegidas. Antes do início das obras, qual procedimento ambiental é obrigatório?
A
Solicitação de licença de instalação.
B
Obtenção de autorização de uso do solo.
C
Apresentação de relatório técnico ao Ministério do Meio Ambiente.
D
Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EPIA).
Sobre Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), metodologias aplicáveis, Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e diretrizes de gestão ambiental segundo a Política Nacional do Meio Ambiente e o Sistema ISO 14000, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O EIA deve apresentar, entre outros itens exigidos pela legislação, a análise das alternativas tecnológicas e locacionais, considerando inclusive a hipótese de não execução do projeto, conforme a Resolução CONAMA 01/1986.
B
O RIMA deve ser apresentado em linguagem acessível ao público, de modo a permitir compreensão dos efeitos ambientais do projeto por pessoas leigas, conforme exigência normativa.
C
A série de normas ISO 14000 estabelece diretrizes para sistemas de gestão ambiental voltados à melhoria contínua, incluindo requisitos de identificação de aspectos ambientais e monitoramento de impactos.
D
As metodologias de identificação e mensuração de impactos ambientais podem incluir listas de verificação, matrizes de interação, redes de causa e efeito e modelagens quantitativas, desde que compatíveis com os critérios legais de avaliação.
E
A AIA é obrigatória para qualquer empreendimento público ou privado que altere significativamente o meio ambiente, independentemente de listagem específica ou regulamentação complementar, bastando que o órgão ambiental julgue conveniente.
Ano:
2025
Banca:
Gama Consultoria
Identifique a medida técnica apropriada para o monitoramento de impactos ambientais em área de influência de central hidrelétrica em operação:
A
Realizar vistorias semestrais para verificação visual das condições ambientais do reservatório.
B
Analisar relatórios mensais de qualidade da água sem necessidade de monitoramento da ictiofauna.
C
Avaliar dados integrados de qualidade da água, sedimentos, ictiofauna, macrófitas e aspectos socioeconômicos, conforme programa de monitoramento aprovado.
D
Verificar parâmetros físico-químicos da água em pontos fixos à montante.
Leia o trecho a seguir.
Os estudos de impacto ambiental, ao acionar agentes, conceitos, perspectivas, premissas e categorias das áreas do ambiente e da cultura, estariam produzindo conhecimento simultaneamente a respeito da situação ambiental de determinada área – com vistas ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” – e das referências “à identidade, à ação, à memória” de determinados grupos formadores da sociedade, instalados no local afetado, contribuindo, assim, para a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
LEAL, Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito, licenciamento como possibilidade: conhecimento e ampliação do patrimônio cultural diante da criação do licenciamento ambiental nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, vol. 28, 2020.
Sobre os estudos de impacto ambiental, segundo o trecho acima, assinale a afirmativa correta.
A
Produzem conhecimento voltado para a eliminação da presença da atividade humana em ambientes naturais.
B
Contribuem para o reconhecimento e preservação de identidades culturais como parte do ambiente.
C
Valorizam as memórias das comunidades para promover a sua substituição por práticas sustentáveis.
D
Convertem conceitos culturais em diretrizes para a expansão econômica em territórios preservados.
E
Acionam conceitos de memória para criar novas relações de produção nos territórios estudados.
O instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente que envolve um conjunto de técnicas e procedimentos para o reconhecimento, identificação e análise das repercussões ambientais provocadas por empreendimentos ou atividades é o(a):
A
Licenciamento ambiental.
B
Avaliação de impacto ambiental.
C
Desenvolvimento sustentável.
D
Alvará do meio ambiente.
E
Postura ambiental.
Em Bebedouro, uma empresa planeja instalar uma nova indústria em uma área próxima a um rio, dentro de uma zona de proteção ambiental. Durante uma audiência pública sobre o projeto, foi questionado quais são os requisitos legais para a viabilização dessa instalação. Qual das alternativas apresenta a exigência correta para esse tipo de empreendimento?
A
Apenas a licença de operação emitida pelo órgão competente.
B
A aprovação do projeto pela Câmara Municipal e autorização judicial.
C
O estudo prévio de impacto ambiental (EPIA) e a licença ambiental correspondente.
D
Declaração de conformidade ambiental emitida pelo Ministério do Meio Ambiente.
Em um processo de avaliação de impacto ambiental (AIA), diferenciam-se os conceitos de aspecto ambiental e impacto ambiental, sendo que aspecto ambiental
A
é a alteração na qualidade do ambiente causada por uma atividade, enquanto impacto ambiental é o elemento da atividade (produto, serviço ou processo) que interage com o meio ambiente.
B
é o elemento de atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente, enquanto impacto ambiental é a modificação na qualidade ambiental que resulta dessa interação.
C
refere-se exclusivamente aos efeitos sociais de um empreendimento, enquanto impacto ambiental refere-se apenas aos efeitos físicos e bióticos.
D
é considerado significativo quando ultrapassa padrões legais de emissão, e impacto ambiental é necessariamente negativo, não podendo ser benéfico.
E
é um sinônimo de degradação ambiental, ao passo que impacto ambiental é sinônimo de poluição.
Após a identificação e a classificação dos impactos ambientais decorrentes das alterações de um projeto, devem ser propostas ações que visem à redução ou eliminação dos impactos negativos e também ações que objetivam a maximização dos impactos positivos. Sobre os mesmos, faça a correlação entre as colunas I e II.
Coluna I
1.Medida Mitigadora Corretiva.
2.Medida Potencializadora.
3.Medida Mitigadora Preventiva.
4.Medida Mitigadora Compensatória.
Coluna II
a.Tem como objetivo minimizar ou eliminar eventos adversos que se apresentam com potencial para causar prejuízos aos itens ambientais destacados nos meios físico, biótico e antrópico.
b.Visa mitigar os efeitos de impactos negativos, por meio do restabelecimento das condições anteriores ao evento adverso (nos meios físico, biótico e antrópico) ou do estabelecimento de novo equilíbrio ambiental, com ações de controle que neutralizem sua causa.
c.Consiste em uma medida que visa otimizar ou maximizar o efeito de um impacto positivo decorrente direta ou indiretamente da instalação e operação do empreendimento.
d.Procura repor bens socioambientais perdidos em decorrência de ações diretas ou indiretas do empreendimento.
Fonte: Medidas Mitigadora, Compensatórias e Potencializadoras. isponível em: https://iema.es.gov.br/Media/iema/Downloads/RIMAS/RIMAS_2017/Estudos%20Ambientais/2018.03.06%20-%2009.%20Medidas%20Mitigadoras.pdf
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
A
1.d, 2.a, 3.b, 4.c.
B
1.a, 2.c, 3.d, 4.b.
C
1.c, 2.b, 3.d, 4.a.
D
1.d, 2.c, 3.b, 4.a.
E
1.b, 2.c, 3.a, 4.d.
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