Questões de Concurso sobre Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)

Estudo para atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais: I - Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; II - Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.

O relatório que refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo: I - Os objetivos e justificativas do projeto, sua relação e compatibilidade com as políticas setoriais, planos e programas governamentais; II - A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais.

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, presumidas por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.

Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: a) o meio físico, b) o meio biológico e os ecossistemas naturais, e c) o meio sócio-econômico.

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I - a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II - as atividades sociais e econômicas; III - a biota; IV - as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V - a qualidade dos recursos ambientais.

Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV).

Plano de Controle Ambiental (PCA).

Estudo de Impacto Ambiental (EIA).

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).

Relatório Técnico de Garantia Ambiental (RTGA).

projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 100 hectares ou menores; neste caso, quando se tratar de áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental, inclusive nas áreas de proteção ambiental.

programas de exploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 10 hectares ou menores, quando atingir áreas significativas em termos percentuais ou de importância do ponto de vista ambiental.

usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 100MW.

obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais como: barragem para fins hidrelétricos acima de 10MW; obras de saneamento ou de irrigação; abertura de canais para navegação, drenagem e irrigação; retificação de cursos d'água; abertura de barras e embocaduras; transposição de bacias e construção de diques.

as localizadas em imóveis cujos títulos de propriedade ultrapassem um ou mais municípios.

as localizadas ou desenvolvidas em dois ou mais municípios.

as que realizem lançamento de efluentes em recurso hídrico que percorra ou se estenda por mais de um município.

cujas estruturas físicas não ultrapassem os limites territoriais de um município.

Análise de Ciclo de Vida, Método de Análise Econômica, Método de Listagens.

Técnica Delphi, Método de Matrizes de Interação, Diagrama de Interação.

Método Ad Hoc, Método de Ponderação de Impacto, Diagrama de Interação.

Método Ad Hoc, Métodos de Listagens, Método de Matrizes de Interação, Diagrama de Interação.

V − V − V − V.

F − F − V − V.

F − F − F − V.

V − F − F − F.

deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até cento e vinte dias, no caso de EIA/RIMA, e de até sessenta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.

deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até noventa dias, no caso de EIA/RIMA, e de até trinta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.

deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até noventa dias, no caso de EIA/RIMA, e de até quarenta e cinco dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.

deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até sessenta dias, no caso de EIA/RIMA, e de até trinta dias, nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.

deverá apresentar ao IBAMA manifestação conclusiva sobre o estudo ambiental exigido para o licenciamento, nos prazos de até trinta dias, no caso de EIA/RIMA, assim como nos demais casos, contado da data de recebimento da solicitação.

Elaboração do EIA → RIMA → Audiência pública → Análise técnica. O Estudo de Impacto Ambiental é feito antes mesmo de se definir se o empreendimento necessita de licenciamento; o relatório resumido e a participação pública ocorrem somente após a análise final do órgão ambiental.

Audiência pública → Elaboração do RIMA → Triagem →Elaboração do EIA → Análise técnica → Monitoramento. A participação pública e o relatório resumido antecedem a triagem e a elaboração do EIA, garantindo maior transparência desde o início.

Elaboração do RIMA → Triagem → Definição de escopo → Elaboração do EIA → Análise técnica → Monitoramento. O resumo para o público é produzido antes mesmo de definir se o empreendimento precisa de estudo detalhado, assegurando maior participação social.

Triagem → Definição de escopo → Elaboração do EIA → Elaboração do RIMA → Audiência pública → Análise técnica →Monitoramento. Primeiro verifica-se se o empreendimento necessita de EIA/RIMA (triagem), definese quais impactos serão estudados (escopo), realiza-se o estudo detalhado (EIA), prepara-se o resumo acessível ao público (RIMA), promove-se a participação social (audiência pública), o órgão analisa e decide sobre a licença, e finalmente realiza-se o acompanhamento dos impactos.

Definição de escopo → Triagem → Elaboração do EIA → Análise técnica e elaboração do RIMA → Audiência pública → Monitoramento. Define-se inicialmente quais impactos estudar antes de verificar se o estudo é necessário; a audiência pública ocorre depois da análise final, limitando a participação social.

Certo

Errado

pelo diagnóstico ambiental da área do entorno referente ao projeto, com a completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, na fase de implantação do projeto.

pela análise dos impactos ambientais por meio de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes.

pela elaboração do programa de avaliação sobre os impactos positivos e negativos, com indicação dos fatores e parâmetros a serem considerados.

pela definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos, entre elas os equipamentos de controle e os sistemas de tratamento de despejos, avaliando a eficiência de cada uma delas.

Substituir o relatório técnico.

Apresentar os resultados do EIA de forma acessível ao público.

Ser confidencial entre órgãos ambientais.

Garantir sigilo empresarial.

Ser usado apenas por órgãos federais.

Poluição através de fertilizantes.

Poluição por proliferação de pragas e vetores.

Poluição da água pelo descarte indevido dos rejeitos da mineração.

Poluição através de agrotóxico.

F, V, V, V.

V, V, V, V.

F, F, V, V.

V, F, F, V.

impactos não cumulativos.

diagnósticos superficiais.

elaboração de cenários.

dados genéricos.

eventos extremos.

Deverá apresentar o diagnóstico ambiental de forma mais completa do que o EIA.

Deverá ser apresentado de forma mais simples e acessível do que o EIA.

Deverá ser apresentado de forma mais complexa e subjetiva do que o EIA.

Deverá ser em uma linguagem mais formal e rebuscada do que o EIA.

Deverá ser apresentada mais detalhadamente em relação aos resultados dos estudos do diagnóstico ambiental em relação ao EIA.

F, V, F.

V, F, F.

F, F, V.

V, V, F.

F, V, V.

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

As asserções I e II são proposições falsas.

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é um complemento da I.

Apresentar os dados técnicos apenas em linguagem especializada.

Ser elaborado em linguagem acessível para a população.

Focar apenas nos aspectos econômicos do empreendimen

Ser enviado exclusivamente ao empreendedor.

O diagnóstico busca prever cenários futuros, enquanto o prognóstico analisa a situação atual.

O diagnóstico ambiental avalia a situação existente, e o prognóstico projeta os efeitos de ações futuras sobre o meio.

O prognóstico é baseado unicamente em parâmetros estatísticos de clima e relevo.

O diagnóstico é opcional em estudos de impacto ambiental, sendo substituído por dados socioeconômicos.

Ambos são aplicáveis exclusivamente a áreas urbanas consolidadas.

30 hectares

35 hectares

45 hectares

50 hectares