Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Da supressão de vegetação para uso alternativo do solo
Disciplina
1
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
86
questões
encontradas
20
Mais recentes
Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Cidade.
A
Para fins de utilização compulsória do imóvel, é vedada a citação do proprietário por meio de edital.
B
Considera-se subutilizado o imóvel cujo aproveitamento seja inferior ao mínimo definido no plano diretor ou em legislação dele decorrente.
C
As obrigações relativas ao parcelamento, edificação ou utilização compulsória de áreas urbanas são pessoais, não podendo ser transmitidas por ato inter vivo ou causa mortis.
D
Após notificado da utilização irregular de imóvel, o proprietário deverá protocolar projeto de adequação no prazo máximo de dois anos a partir da notificação.
E
Os empreendimentos de grande porte, dada a excepcionalidade e o potencial benefício local, não estarão sujeitos à determinação de parcelamento, edificação ou utilização compulsórios do solo urbano não edificado, subutilizado ou não utilizado.
A Reserva Legal é um instrumento fundamental para a conservação da biodiversidade e a manutenção dos serviços ecossistêmicos em propriedades rurais brasileiras. Essa área, coberta por vegetação nativa, deve ser mantida pelo proprietário rural, contribuindo para a sustentabilidade ambiental.
Dentre as alternativas abaixo, assinale a que NÃO representa uma característica ou função da Reserva Legal:
A
A Reserva Legal é uma área de propriedade privada, mas sujeita a restrições de uso.
B
A extensão da Reserva Legal varia de acordo com o bioma e o tamanho da propriedade.
C
A vegetação da Reserva Legal pode ser explorada economicamente, desde que seja realizada de forma sustentável.
D
A Reserva Legal tem como principal objetivo a proteção dos recursos hídricos, como nascentes e cursos d'água.
E
A Reserva Legal contribui para a conservação da biodiversidade e a proteção do solo.
Entende-se por uso alternativo do solo a substituição da vegetação nativa e das formações sucessoras por outras coberturas do solo, como assentamentos urbanos e atividades de mineração.
C
Certo
E
Errado
Com base nos dispositivos legais que regulamentam a supressão de vegetação nativa e a exigência de medidas de controle ambiental para o uso alternativo do solo, observa-se que a legislação busca equilibrar o desenvolvimento com a preservação. Nesse contexto, para que o uso alternativo do solo em imóvel rural seja considerado legal, é necessário:
A
Comprovar a existência de áreas abandonadas, visando sua substituição por vegetação produtiva nativa ou exótica de rápido crescimento.
B
Apresentar apenas a localização da propriedade e o plano de uso alternativo, dispensando reposição ou compensação florestal.
C
Realizar a supressão de vegetação sem cadastramento no Cadastro Ambiental Rural (CAR), desde que haja licenciamento municipal específico.
D
Protocolar requerimento com localização georreferenciada, proposta de uso e reposição florestal com espécies nativas do bioma local.
Observe o seguinte esquema de uma usina de biogás e seus componentes:
(Disponível em: www.canalbioenergia.com.br)
A fonte de matéria orgânica mais utilizada para a produção de biogás no Brasil é oriunda, principalmente,
A
do esgoto doméstico urbano.
B
dos efluentes industriais.
C
dos resíduos vegetais agrícolas.
D
do resíduo agropecuário (esterco animal).
E
dos resíduos sólidos urbanos (RSU).
Leia:
“________________ substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana;
De acordo com a Lei Federal nº 12.651/12, o conceito descrito acima refere-se à:
A
Uso alternativo do solo
B
Manejo sustentável
C
Área de uso restrito
D
Àrea rural consolidada
E
Zona de recuperação ecológica
Em relação ao patrimônio cultural brasileiro, é incorreto afirmar que:
A
A proteção de bens culturais é da competência material comum de todos os entes políticos, a depender de sua relevância e da predominância do interesse – local, regional ou nacional.
B
Por força direta da Constituição Federal, são tombados os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas de antigos quilombos.
C
Estados, Distrito Federal e Municípios devem limitar-se a implementar normas editadas pela União, não podendo legislar sobre proteção do patrimônio cultural, uma vez que essa competência é privativa da União.
D
Como modalidade de intervenção estatal na propriedade, o tombamento é corolário do princípio da função socioambiental da propriedade e se destina a proteger bens móveis ou imóveis dotados de relevância cultural, cabendo ao poder público instituir tombamento provisório, de natureza antecipatória e preventiva, quando, no curso do procedimento administrativo e após a notificação do proprietário, surgir uma situação de risco de perecimento ou descaracterização da coisa destinatária da medida protetiva.
Com base na Resolução SMA (SEMIL) SP nº 07/2017, que trata da compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, assinale a alternativa que corresponde à afirmação correspondente a esta norma.
A
A compensação ambiental no caso de concessão de autorização para o corte de árvores nativas isoladas deverá atender aos seguintes critérios: I - Corte de árvores nativas isoladas localizadas em Municípios com índice de cobertura vegetal nativa inferior ou igual a 5% (cinco por cento), conforme tabela constante do Anexo II (Res. 07/2017), deverá ser compensada na proporção de 10 para 1.
B
São áreas particulares, desde que não sejam alvo de obrigações judiciais ou administrativas estabelecidas em licenças, Termos de Compromisso Ambiental ou Termos de Ajustamento de Conduta firmados com órgãos do Sistema Ambiental Paulista, bem como não sejam abrangidas por projetos de restauração ecológica executados com recursos públicos e mediante anuência do órgão gestor.
C
A compensação ambiental no caso de concessão de autorização para o corte de árvores nativas isoladas deverá atender aos seguintes critérios: I - Corte de árvores nativas isoladas localizadas em Municípios com índice de cobertura vegetal nativa inferior ou igual a 5% (cinco por cento), conforme tabela constante do Anexo II (Res. 07/2017), deverá ser compensada na proporção de 25 para 1.
D
São áreas públicas, desde que não sejam alvo de obrigações judiciais ou administrativas estabelecidas em licenças, Termos de Compromisso Ambiental ou Termos de Ajustamento de Conduta, firmados com órgãos do Sistema Ambiental Paulista, bem como não sejam abrangidas por projetos de restauração ecológica executados com recursos públicos e mediante anuência do proprietário, comprovada a dominialidade da área.
E
A compensação ambiental no caso de concessão de autorização para o corte de árvores nativas isoladas deverá atender aos seguintes critérios: I - Corte de árvores nativas isoladas localizadas em Municípios com índice de cobertura vegetal nativa inferior ou igual a 5% (cinco por cento), conforme tabela constante do Anexo II (Res. 07/2017), deverá ser compensada na proporção de 15 para 1.
Para o alcance dos objetivos propostos em um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) poderão ser usados o enriquecimento com espécies-alvo, o controle de espécies invasoras, o adensamento e enriquecimento, a nucleação, a semeadura direta e o plantio heterogêneo de mudas.
Sobre um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, avalie os itens a seguir.
I. O enriquecimento com espécies-alvo permite o aumento relevante da diversidade e da densidade de espécies.
II. O controle de espécies invasoras deverá favorecer o aumento de sua densidade.
III. O enriquecimento com plantio de espécies nativas deverá permitir a aceleração da cobertura da vegetação na área e o aumento da riqueza de espécies.
Está correto o que se afirma em
A
I, apenas.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
De acordo com a Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, a substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de mineração e de transporte, dentre outras, chama-se de:
A
Manejo sustentável.
B
Uso alternativo do solo.
C
Reserva legal.
D
Área de interesse social.
De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011, a ação do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições é definida como atuação
A
supletiva.
B
comum.
C
subsidiária.
D
complementar.
Nos termos do Art. 3º, VI, da Lei nº 12.651/2012, o conceito de uso alternativo do solo refere-se:
A
à substituição da vegetação nativa por outras formas de cobertura do solo, incluindo atividades humanas como agropecuária, mineração e urbanização.
B
à restrição total de atividades produtivas em áreas com vegetação secundária, com proibição da prática de agricultura e de pecuária, mesmo quando dedicadas à subsistência.
C
à recuperação obrigatória da vegetação nativa em áreas degradadas para fins de conservação ambiental.
D
à manutenção integral da vegetação nativa em áreas destinadas à proteção permanente.
O art. 4º e o § 1º da Resolução SEMIL 02/24 são claros ao afirmar que “A compensação ambiental no caso de emissão de autorização para supressão de vegetação nativa deverá atender aos seguintes critérios: § 1º – No caso de vegetação sucessora em estágio inicial de regeneração localizada em área inserida na categoria de”
A
Muito Alta Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área degradada.
B
Média Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 1,5 (uma vírgula cinco) vezes a área autorizada.
C
Alta Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área impactada.
D
Máxima de Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 4 (quatro) vezes a área degradada.
E
Baixa Prioridade, conforme o mapa “Áreas prioritárias para restauração de vegetação nativa”: deverá ser compensada em área equivalente a 2,5 (dois vírgula cinco) vezes a área autorizada.
O que é uma "nascente", conforme o Código Florestal.
A
Afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
B
Área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.
C
Acúmulo de água das chuvas em depressões do solo que não formam cursos d'água.
D
A calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano.
E
Áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas.
"O Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD), divulgado em 15 de maio de 2025 pela iniciativa MapBiomas Alerta, apontou redução no desmatamento em cinco dos seis biomas brasileiros: Pantanal, Pampa, Cerrado, Amazônia e Caatinga. A exceção foi a Mata Atlântica, que se manteve praticamente estável em relação a 2023, apesar do impacto dos eventos climáticos extremos no Rio Grande do Sul. A área total desmatada no país em 2024 caiu 32,4% em relação a 2023, enquanto o número de alertas validados reduziu 26,9%. Ao todo, foram desmatados 1.242.079 hectares e registrados 60.983 alertas no território nacional."
Disponível em:https://www.gov.br/secom/pt-br/assuntos/noticias/2025/0 5/desmatamento-no-brasil-caiu-32-4-em 2024#:~:text=O%20Relat%C3 %B3rio%20Anual%20do%20Desmatamento,%2C%20Cerrado%2C%2 0Amaz%C3%B4nia%20e%20Caatinga.
A respeito da questão ambiental no Brasil, assinale a alternativa incorreta:
A
Com exceção da Mata Atlântica, todos os demais biomas tiveram redução significativa nos registros de áreas desmatadas.
B
O aumento do cultivo de arroz é um dos principais responsáveis pelo desmatamento na Amazônia.
C
A região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) é uma das áreas que concentram os maiores índices de desmatamento no país.
D
No caso específico do Rio Grande do Sul, eventos climáticos extremos alavancaram a perda de vegetação nativa no estado.
Conforme o Decreto Distrital nº 39.469/2018, desconsideradas as espécimes tombadas ou imunes de corte, a supressão de árvores isoladas, de espécies nativas ou exóticas nativas do Brasil, no âmbito do DF, requer autorização do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (IBRAM) quando realizada
A
em lotes públicos ou particulares, situados na macrozona urbana.
B
por ocasião de empreendimentos licenciáveis, ocorrendo no âmbito do ato autorizativo.
C
para instalação de empreendimentos dispensados de licenciamento ambiental na macrozona urbana, ocorrendo no âmbito do procedimento de dispensa pelo órgão ambiental.
D
pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) para fins de manutenção do equilíbrio na sucessão da arborização nas áreas verdes urbanas.
E
para fins de manejo da regeneração em servidões administrativas destinadas à passagem de linhas de transmissão e distribuição de energia elétrica.
Durante a construção de um loteamento residencial, foi constatada a supressão de vegetação nativa em uma área caracterizada como Área de Preservação Permanente (APP). A empresa responsável alegou desconhecimento das restrições ambientais e propôs um plano de reflorestamento compensatório. Frente à gravidade da situação, qual seria a medida administrativa mais adequada?
A
Determinar a paralisação imediata das obras e aplicar sanções administrativas proporcionais à extensão da área desmatada, independente do plano proposto.
B
Permitir a continuidade das obras, desde que o plano de reflorestamento seja aprovado pelo órgão ambiental competente.
C
Encaminhar o caso ao Ministério Público para análise de responsabilidade civil e criminal, suspendendo as obras até decisão judicial.
D
Condicionar a continuidade das obras à execução prévia do plano de compensação ambiental apresentado pela empresa.
E
Conceder prazo para regularização ambiental, priorizando a boa-fé da empresa e evitando interrupções no cronograma do loteamento.
Ano:
2025
Banca:
Gama Consultoria
Identifique a principal característica do tratamento secundário no sistema de tratamento de efluentes líquidos:
A
Utiliza processos físicos para a remoção de sólidos suspensos.
B
Emprega processos biológicos para a degradação de matéria orgânica dissolvida e em suspensão.
C
Remove metais pesados através de reações químicas específicas.
D
Utiliza membranas para a filtração de partículas finas e micro-organismos.
De acordo com o Novo Código Florestal, o uso alternativo do solo é permitido sob quais condições?
A
Quando respeita a reserva legal e as áreas de preservação permanente.
B
Em qualquer área urbana consolidada.
C
Apenas em regiões com vegetação secundária.
D
Exclusivamente com anuência das prefeituras locais.
Durante uma fiscalização em uma propriedade rural, o Agente de Fiscalização Ambiental observou que parte da vegetação ciliar às margens de um rio havia sido removida para ampliação de uma área de cultivo. Após a intervenção, verificou-se o aumento da turbidez da água, diminuição da fauna aquática e erosão do solo. Com base nos conceitos de ecologia e meio ambiente, a situação descrita caracteriza:
A
Um processo de recuperação natural do ecossistema, comum em áreas agrícolas para o município, desde que respeite o meio ambiente.
B
Um impacto ambiental negativo resultante da supressão da vegetação nativa e da perda do equilíbrio ecológico.
C
Uma prática sustentável de manejo, desde que haja compensação florestal.
D
Um exemplo de sucessão ecológica secundária causada por fatores climáticos.
E
Um fenômeno natural de autodepuração do rio, independente da ação humana.
Gerar simulado