Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Coação (Art. 151 ao 155)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
68
questões
encontradas
20
Mais recentes
De acordo com o Código Civil, é anulável o negócio jurídico
A
celebrado por menor de 16 anos de idade.
B
se o motivo determinante for ilícito.
C
se for destinado a fraudar a lei.
D
se o objeto for indeterminado.
E
por vício resultante de coação.
De acordo com o Código Civil, o negócio jurídico pode ser anulado judicialmente por qualquer das partes que o celebrou quando firmado com
A
vício resultante de coação.
B
intenção de fraudar a legislação.
C
objeto ilícito, impossível ou indeterminável.
D
dolo por ambas as partes.
E
absolutamente incapaz.
Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
-
I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como determinante de sua realização.
II. O dolo gera a nulidade absoluta do negócio jurídico.
III. A condição suspensiva, enquanto não verificada, impede a aquisição do direito e, via de consequência, o seu exercício, razão pela qual o titular do direito eventual não poderá praticar os atos destinados a conservá-lo enquanto pendente a condição.
IV. O negócio jurídico realizado sob coação praticada por terceiro é anulável, sendo irrelevante que a parte que se beneficia tenha conhecimento dela.
V. A nulidade do testamento convalida-se caso não arguida em 5 (cinco) anos, contados da data do seu registro.
A
Apenas II, III e IV estão corretas.
B
Apenas I, III e V estão corretas.
C
Apenas II, IV e V estão corretas.
D
Apenas I e III estão corretas.
E
Apenas I e V estão corretas.
Em julgado no Superior Tribunal de Justiça (AgInt no REsp 1636070/CE, Rel. Min. Raul Araújo, Rel. p/ Ac Min Luís Felipe Salomão, 4ª T., j. 26/9/17), o Ministro Luís Felipe Salomão identificou que determinado vício de consentimento se manifesta na forma de “manobras ou maquinações feitas com o propósito de obter uma declaração de vontade que não seria emitida se o declarante não fosse enganado. É o erro intencionalmente provocado, instigado pela intenção de enganar; pois o autor mune-se da vontade de induzir o outro ao erro, usando de artifícios não grosseiros ou perceptíveis prima facie”.
No caso, o defeito do negócio jurídico corresponde a
A
erro.
B
dolo.
C
coação.
D
lesão.
E
estado de perigo.
Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.
C
Certo
E
Errado
O negócio jurídico civil firmado entre particulares fora de uma relação de consumo, mediante a prática de coação, é:
A
Válido e eficaz.
B
Válido e ineficaz.
C
Anulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de dois anos.
D
Anulável, podendo o reconhecimento do vício ser postulado no prazo decadencial de quatro anos.
E
Nulo.
Nestor, filho de 30 anos de Ernesto e Clara, disse que divulgaria imagens íntimas dos pais se eles não aceitassem figurar como seus fiadores em contrato em que ele seria locatário. Apavorados, Ernesto e Clara assinaram o instrumento do contrato.
-
Nesse caso, o contrato é:
A
anulável por coação moral;
B
nulo por dolo;
C
nulo por coação moral;
D
anulável por dolo;
E
nulo por estado de perigo.
Em razão da presença de vício que a doutrina classifica como social, o negócio jurídico será anulável, caso se constate a presença de
A
objeto ilícito.
B
coação entre seus celebrantes.
C
fraude contra credores.
D
estado de perigo.
E
simulação.
Ano:
2021
Banca:
Instituto Consulplan
“Mariana é médica na ‘Clínica Família & Saúde’. Certo dia, Pedro, durante um jantar com sua namorada, observou repentinamente incidir sobre ela um grave quadro de alergia, gerando extremas dificuldades respiratórias, colocando-a em grave risco de vida. Ao tentar salvá-la, viu o consultório onde Mariana trabalhava aberto, logo em frente ao restaurante onde se encontravam. Às pressas, Pedro solicitou atendimento médico a Mariana, que, aproveitando-se da situação de urgência, se prontificou a atendê-los apenas mediante o pagamento de valor excessivamente exorbitante –muito acima do cobrado pela médica, ou pelo mercado em tais quadros. Pedro, em razão da situação desesperadora, anuiu com o pagamento desproporcional. No entanto, dias após a melhora de sua namorada, consultou um advogado e foi informado de que o negócio jurídico celebrado entre ele e a médica padecia de um defeito.”Assinale-o.
A
Erro.
B
Dolo.
C
Coação.
D
Estado de perigo.
Considerando os “defeitos dos negócios jurídicos”, analise as assertivas abaixo:
I. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
II. A coação exercida por terceiro vicia o negócio jurídico, se da coação tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com o terceiro por perdas e danos. Caso a parte que aproveite da coação, não tivesse ou devesse ter conhecimento, o negócio jurídico subsistirá, mas o autor da coação responderá por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.
III. Configura-se o estado de perigo quando alguém, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
IV. O erro de indicação da pessoa ou da coisa, a que se referir a declaração de vontade, não viciará o negócio quando, por seu contexto e pelas circunstâncias, se puder identificar a coisa ou pessoa cogitada.
Somente está CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e III
B
I, II e IV
C
I, III e IV
D
II e IV
Para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens. O texto em questão faz referência
A
ao estado de perigo.
B
à coação.
C
à lesão.
D
ao dolo.
Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico.
C
Certo
E
Errado
Os vícios ou defeitos do negócio jurídico são divididos pela doutrina em duas categorias, os vícios da vontade ou do consentimento e os vícios sociais. Considere as disposições do Código Civil e assinale a alternativa correta:
A
Configura-se lesão quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa
B
Será nulo o negócio jurídico por dolo de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou
C
Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos
D
É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma. Ressalvam-se os direitos de terceiros de boa-fé em face dos contraentes do negócio jurídico simulado
Tício cedeu onerosamente um crédito que tinha contra Mélvio para Caio, constante de um instrumento particular de confissão de dívida. No instrumento de cessão, constou que o cedente não se responsabiliza pela solvência do devedor, mas era omisso acerca da responsabilidade pela existência do crédito. Apesar de notificado da cessão do crédito, Mélvio não se manifestou. No dia do vencimento da dívida, entretanto, Mélvio alegou que o crédito foi obtido mediante coação realizada por Tício. A suposta coação ocorreu há exatamente três anos e um dia. Acerca do caso hipotético, pode-se corretamente afirmar que
A
caso provada a coação, não responderá Tício a Caio pelo valor devido, tendo em vista que somente se responsabilizaria se houvesse previsão expressa no termo de cessão.
B
caso provada a coação, responderá Tício a Caio pelo valor devido, mesmo não havendo previsão expressa no termo de cessão.
C
somente seria oponível a Caio a alegação de coação se este soubesse ou devesse saber acerca da existência do vício do consentimento.
D
a alegação da ocorrência de coação não é oponível a Caio, tendo em vista que Mélvio deveria ter, imediatamente após tomar conhecimento da cessão do crédito, alegado a existência do vício de consentimento.
E
decorreu o prazo decadencial para que Mélvio pudesse pleitear a desconstituição do crédito em razão do vício de consentimento.
Assinale a alternativa correta sobre os defeitos do negócio jurídico.
A
O erro de direito não gera a anulabilidade do negócio jurídico, mesmo que seja o seu motivo único ou principal, independentemente de resultar ou não em recusa à aplicação da lei.
B
Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, sendo desnecessária a prova de que sem ela o negócio não se teria celebrado.
C
Não se configura o estado de perigo a necessidade de salvar pessoa não pertencente à família do declarante, sendo vedado ao juiz decidir de forma diversa.
D
Subsistirá o negócio jurídico, se a coação decorrer de terceiro, sem que a parte a que aproveite dela tivesse ou devesse ter conhecimento, devendo, entretanto, o autor da coação responder por todas as perdas e danos que houver causado ao coacto.
E
Na lesão aprecia-se a desproporção das prestações segundo os valores ao tempo da alegação da nulidade.
Sílvio exigiu que sua filha, Maria Helena, celebrasse negócio jurídico com Flávio, sob pena daquela perder o carinho
dedicado pelo pai. Berenice, mãe de Maria Helena, concordou completamente com a decisão do marido. No entanto,
Flávio desconhecia a ameaça feita por Sílvio à filha. Maria Helena somente firmou o referido negócio com Flávio
com medo de perder o afeto de seu pai. Sobre o negócio jurídico celebrado entre Maria Helena e Flávio, é
CORRETO afirmar que
A
deve ser declarado nulo em virtude do comprovado vício de dolo.
B
não se considera coação o simples temor reverencial, portanto o negócio é valido.
C
pode ser anulado haja vista a presença do vício de lesão.
D
é inválido em decorrência da configuração do vício de estado de perigo.
E
pode ser anulado, porque Maria Helena incidiu em erro substancial.
Com relação aos defeitos e às hipóteses de invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A
Para a configuração da lesão, exige-se o denominado dolo de aproveitamento, isto é, que a pessoa beneficiada pela negociação desproporcional tenha tido a intenção de se aproveitar da inexperiência ou premente necessidade da contraparte.
B
Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
C
É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
D
Serão anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, mesmo que a insolvência não seja notória ou não haja motivo para ser conhecida pelo outro contratante.
Assinale a alternativa correta.
A
Quanto ao “Erro ou Ignorância” estabelecido pelo Código Civil, pode se dizer que, O erro de cálculo apenas autoriza a ratificação da declaração de vontade.
B
Se ambas as partes procederem com dolo somente o primeiro aceitante pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
C
Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.
D
Ocorre a lesão quando uma pessoa, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
Rejane mora com seu filho menor na comunidade do Milharal, onde vem disputando com seu vizinho parte de um terreno. O vizinho, contudo, ameaçou a integridade de seu filho para que ela assinasse acordo de transação, pelo qual renunciava a direitos sobre o terreno.
Diante disso, o referido acordo é:
A
nulo, em razão do objeto ilícito;
B
nulo, em razão da ausência de vontade;
C
anulável, em razão de estado de perigo;
D
anulável, em razão de coação;
E
anulável, em razão de dolo.
Gerar simulado