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Questões de Concurso sobre Das Obrigações de Dar (Art. 233 ao 246)
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... não há a possibilidade de perecimento, e, portanto, subsiste a obrigação, cabendo, ao devedor, o direito de escolha, se outra coisa não for convencionada. Este seu direito, porém, não poderá ir ao ponto de preferir a coisa pior da espécie, assim como não terá o credor a faculdade de exigir o melhor, quando lhe for conferido o direito de escolha. (Clóvis Bevilaqua. Direito das Obrigações. p. 56. 9a ed. Livraria Francisco Alves, 1957)
A conclusão a que acima se chegou pode ter como antecedente o seguinte texto:
A
Se o objeto a dar corresponde a obrigação alternativa,
B
Se o objeto a dar for incerto, isto é, apenas determinado pelo gênero,
C
Se se tratar de obrigação de dar coisa certa,
D
Se o objeto a dar for coisa divisível,
E
Se o objeto a dar for bem corpóreo, fungível ou infungível,
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito das obrigações:
I. O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.
II. Não incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que re-cusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.
III. Na obrigação de dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, ainda que por força maior ou caso fortuito.
IV. Quando a obrigação é indivisível, os devedores são solidários, de sorte que a remissão de um aproveita a todos, extinguindo a dívida.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
A
I e III.
B
I e IV.
C
I, II e IV.
D
II e III.
Ano:
2017
Marcelino celebrou com Danilo contrato de compra e venda de 10 sacas de café, de um estoque de 100, a serem entregues 15 dias após a celebração do contrato para Danilo. Ocorre que, ao chegar o dia da entrega, ao verificar que dentre as 100 sacas existiam algumas de qualidade superior e outras de qualidade inferior, Marcelino resolveu entregar a Danilo 10 sacas de café de qualidade intermediária.
Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.
A
A atitude de Marcelino está errada, pois cabia a Danilo, como credor, escolher quais sacas de café seriam entregues.
B
A atitude de Marcelino está correta, pois cabia ao devedor escolher as sacas, não podendo entregar as piores e nem sendo obrigado a entregar as melhores.
C
A atitude de Marcelino está errada, pois cabia ao devedor escolher as sacas, sendo obrigado a entregar as melhores.
D
A atitude de Marcelino está errada, pois cabia ao devedor escolher as sacas, sendo obrigado a entregar as piores.
Marília celebrou com Cristiano, seu vizinho, contrato de compra e venda de um piano, pelo qual ele lhe pagou a importância de R$ 1.000,00. No contrato, ajustaram que Marília entregaria o piano a Cristiano em data certa. Antes da tradição da coisa, mas depois de vencido o prazo para que ela fosse entregue a Cristiano, houve uma inesperada enchente, que inundou a casa de Marília e destruiu o piano. De acordo com o Código Civil, Marília, que estava em mora,
A
não responde pela impossibilidade da prestação, eis que decorrente de caso fortuito.
B
responde pela impossibilidade da prestação, mesmo se provar isenção de culpa.
C
não responde pela impossibilidade da prestação, eis que decorrente de força maior.
D
responde pela impossibilidade da prestação, mesmo se provar que o dano sobreviria ainda que a obrigação fosse oportunamente desempenhada.
E
responde pela impossibilidade da prestação, salvo se provar isenção de culpa, ou que o dano sobreviria ainda que a obrigação fosse oportunamente desempenhada.
André, Mariana e Renata pegaram um automóvel emprestado com Flávio, comprometendo-se solidariamente a devolvê-lo em quinze dias. Ocorre que Renata, dirigindo acima do limite de velocidade, causou um acidente que levou à destruição total do veículo.
Assinale a opção que apresenta os direitos que Flávio tem diante dos três.
A
Pode exigir, de qualquer dos três, o equivalente pecuniário do carro, mais perdas e danos.
B
Pode exigir, de qualquer dos três, o equivalente pecuniário do carro, mas só pode exigir perdas e danos de Renata.
C
Pode exigir, de cada um dos três, um terço do equivalente pecuniário do carro e das perdas e danos.
D
Pode exigir, de cada um dos três, um terço do equivalente pecuniário do carro, mas só pode exigir perdas e danos de Renata.
Ano:
2017
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,
A
na obrigação de dar coisa certa, se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, com direito à indenização.
B
na obrigação de dar coisa certa, até a tradição da coisa, os frutos percebidos e pendentes pertencem ao devedor.
C
na obrigação da dar coisa incerta, antes da escolha, não poderá o devedor alegar perda ou deterioração da coisa, salvo se ocorrer caso fortuito ou força maior.
D
na obrigação de dar coisa certa, até a tradição, a coisa pertence ao devedor, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais poderá exigir aumento no preço.
E
se a obrigação for de restituir coisa certa, e esta, sem culpa do devedor, se perder antes da tradição, o credor não sofrerá a perda e poderá postular indenização.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das modalidades de obrigações previstas no Código Civil:
A
Nas obrigações de dar coisa incerta, a referida coisa será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade.
B
Nas obrigações de fazer, incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.
C
Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se estipulou.
D
Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta se presume dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.
Acerca do Direito das Obrigações, assinale a alternativa CORRETA.
A
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela, embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
B
Até a tradição pertence ao devedor a coisa, com os seus melhoramentos e acrescidos, pelos quais não poderá exigir aumento no preço.
C
Se a obrigação for de restituir coisa certa e essa, por culpa do devedor, se perder antes da tradição, sofrerá o credor a perda e a obrigação se resolverá, ressalvados os seus direitos até o dia da perda.
D
Até a tradição da coisa, os frutos percebidos são do devedor, tal qual os pendentes.
Carlos vendeu um cavalo a Cláudio, por R$ 1.000,00. Antes da entrega, porém, o cavalo faleceu de causas naturais, sem que
Carlos tenha tido culpa. Com a morte do cavalo, sem culpa de Carlos, a obrigação
A
resolve-se para ambas as partes, tendo Carlos direito a perdas e danos.
B
resolve-se para Carlos, devendo Cláudio pagar o preço, de R$ 1.000,00, porém não perdas e danos.
C
não se resolve para nenhuma das partes, devendo Carlos entregar cavalo de características semelhantes a Cláudio,
enquanto este deverá pagar o preço, de R$ 1.000,00.
D
resolve-se para ambas as partes, tendo Cláudio direito a perdas e danos.
E
resolve-se para ambas as partes, sem direito a perdas e danos.
Assinale a alternativa correta sobre obrigações, após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 10.406, de 10/01/2002 (Código Civil).
A
A obrigação de dar coisa certa não abrange os acessórios dela não mencionados
B
No caso de obrigação de dar coisa certa, se a coisa se perder, sem culpa do devedor, antes da tradição, ou pendente à condição suspensiva, fica resolvida a obrigação para ambas as partes
C
No caso de obrigação de dar coisa certa, ainda que a perda não resultar de culpa do devedor, responderá este pelo equivalente e mais perdas e danos
D
Deteriorada a coisa, não sendo o devedor culpado, deverá o credor aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu
E
Deteriorada a coisa, sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, perdendo o direito a reclamar, em um ou em outro caso, indenização das perdas e danos
A peça Liberdade, do famoso escultor Lúcio, foi vendida para a Galeria da Vinci pela importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Ele se comprometeu a entregar a obra dez dias após o recebimento da quantia estabelecida, que foi paga à vista.
-
A galeria organizou, então, uma grande exposição, na qual a principal atração seria a escultura Liberdade. No dia ajustado, quando dirigia seu carro para fazer a entrega, Lúcio avançou o sinal, colidiu com outro veículo, e a obra foi completamente destruída. O anúncio pela galeria de que a peça não seria mais exposta fez com que diversas pessoas exercessem o direito de restituição dos valores pagos a título de ingresso.
-
Sobre os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
A
Lúcio deverá entregar outra obra de seu acervo à escolha da Galeria da Vinci, em substituição à escultura Liberdade.
B
A Galeria da Vinci poderá cobrar de Lúcio o equivalente pecuniário da escultura Liberdade mais o prejuízo decorrente da devolução do valor dos ingressos relativos à exposição.
C
Por se tratar de obrigação de fazer infungível, a Galeria da Vinci não poderá mandar executar a prestação às expensas de Lúcio, restando-lhe pleitear perdas e danos.
D
Com o pagamento do preço, transferiu-se a propriedade da escultura para a Galeria da Vinci, razão pela qual ela deve suportar o prejuízo pela perda do bem.
Em regra, na obrigação de dar coisa certa,
A
se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá
este pelo equivalente, mais perdas e danos
prefixados no valor da coisa perdida.
B
não são abrangidos os acessórios dela, sejam eles
mencionados ou não.
C
os frutos percebidos são do credor e os frutos
pendentes são do devedor.
D
se a coisa se perder por culpa do devedor, responderá
este pelo equivalente, mais perdas e danos
prefixados no dobro do valor da coisa perdida.
E
se a coisa restituível se deteriorar sem culpa do
devedor, recebê-la-á o credor, tal qual se ache, sem
direito a indenização.
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa CORRETA:
I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
II. Nas obrigações de fazer, acaso seja impossível o cumprimento da obrigação por culpa do devedor, este deverá ressarcir o credor por perdas e danos.
III. Na assunção de dívida por terceiro, qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que aceite a assunção, interpretando-se, porém, o seu silêncio como recusa.
IV. A quitação sempre poderá ser dada por instrumento particular, devendo designar o valor e a espécie da dívida quitada, o nome do devedor, ou quem por este pagou, o tempo e o lugar do pagamento, com a assinatura do credor, ou do seu representante.
V. O credor não é obrigado a aceitar o pagamento de prestação diversa da que lhe é devida, mesmo que seja mais valiosa.
A
Somente as proposições II e IV estão corretas.
B
Somente as proposições I e V estão incorretas.
C
Somente a proposição III está correta.
D
Todas as proposições estão corretas.
E
Todas as proposições estão incorretas.
Silvio, fazendeiro e criador de gado de leite, arrendou um touro
premiado para usar na reprodução de suas vacas leiteiras.
Acontece que, apesar do zelo com o qual cuidou do animal, fortes
chuvas que atingiram a região causaram a destruição das
benfeitorias e morte de diversos animais, entre os quais o animal
arrendado. É correto afirmar que, em decorrência desse fato:
A
resolve-se o contrato, devendo Silvio indenizar o proprietário
do touro, pagando-lhe tão somente o valor do animal;
B
resolve-se o contrato, devendo Silvio indenizar o proprietário
do touro, pagando-lhe o correspondente ao valor do animal e
os lucros cessantes;
C
mantém-se o contrato, devendo o proprietário providenciar a
reposição do animal arrendado, às suas expensas;
D
mantém-se o contrato, devendo o proprietário providenciar a
reposição do animal arrendado, às expensas de Silvio;
E
resolve-se o contrato, arcando o proprietário com o prejuízo
decorrente da perda do touro.
Em se tratando de obrigação de dar coisa certa, ocorrendo a perda da coisa antes da tradição, independentemente de verificação de culpa do devedor, pode o credor dele exigir o valor equivalente à coisa acrescido de perdas e danos.
C
Certo
E
Errado
Ângela firmou contrato com Ana Lúcia obrigando-se a entregar-lhe um vestido. Antes da tradição, porém, utilizou o vestido em uma festa e derrubou vinho sobre o tecido, causando manchas no bem. Ana Lúcia poderá
A
aceitar o vestido, ou o equivalente em dinheiro, desde que renuncie às perdas e danos.
B
postular somente o equivalente em dinheiro, desde que renuncie ao recebimento do vestido.
C
aceitar o vestido, ou o equivalente em dinheiro, além de postular perdas e danos.
D
apenas postular perdas e danos.
E
aceitar o vestido, apenas, desde que renuncie às perdas e danos.
Sobre as obrigações, responda:
I. As obrigações de não fazer são extintas se a abstenção do ato se tornar impossível sem culpa do devedor.
II. Nas obrigações de dar coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da tradição, a obrigação fica resolvida para ambas as partes.
III. Nas obrigações de restituir coisa certa, se a coisa se perder sem culpa do devedor antes da tradição, o credor sofrerá a perda e a obrigação se resolverá.
IV. Nas obrigações de dar coisa incerta não há que se falar em perda da coisa antes da escolha.
Assinale a correta:
A
Todas as assertivas são verdadeiras.
B
Apenas as assertivas I, II e IV são verdadeiras.
C
Apenas as assertivas II, III e IV são verdadeiras.
D
Apenas as assertivas I, II e III são verdadeiras.
Donato, psiquiatra de renome, era dono de uma extensa e variada biblioteca, com obras de sua área profissional, importadas e raras. Com sua morte, seus três filhos, Hugo, José e Luiz resolvem alienar a biblioteca à Universidade do Estado, localizada na mesma cidade em que o falecido residia. Como Hugo vivia no exterior e José em outro estado, ambos incumbiram Luiz de fazer a entrega no prazo avençado. Luiz, porém, mais preocupado com seus próprios negócios, esqueceu-se de entregar a biblioteca à Universidade, que, diante da mora, notificou José para exigir-lhe o cumprimento integral em 48 horas, sob pena de resolução do contrato em perdas e danos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
A
José deve entregar a biblioteca no prazo designado pela Universidade, se quiser evitar a resolução do contrato em perdas e danos.
B
Não tendo sido ajustada solidariedade, José não está obrigado a entregar todos os livros, respondendo, apenas, pela sua cota parte.
C
Como Luiz foi incumbido da entrega, a Universidade não poderia ter notificado José, mas deveria ter interpelado Luiz.
D
Tratando-se de três devedores, a Universidade não poderia exigir de um só o pagamento; logo, deveria ter notificado simultaneamente os três irmãos.
A respeito das obrigações, assinale a única alternativa que apresenta afirmação INCORRETA:
A
Entendida a obrigação, em sentido mais abrangente, como a relação jurídica pessoal por meio da qual uma parte (devedora) fica obrigada a cumprir, espontânea ou coativamente, uma prestação patrimonial em proveito de outra (credora), pode-se inferir que a relação obrigacional é composta de três elementos fundamentais: I - subjetivo ou pessoal, onde o sujeito ativo é o credor e o sujeito passivo, o devedor; II - objetivo ou material, representado pela prestação; e III - ideal, imaterial ou espiritual, consistente no vínculo jurídico.
B
Nas obrigações de dar coisa certa prevalece o princípio jurídico de que o acessório segue o principal. Dessa forma, não resultando o contrário do título ou das circunstâncias do caso, o devedor não poderá se negar a dar ao credor aqueles bens que, sem integrar a coisa principal, constituam-se acessórios desta.
C
Nas obrigações de dar coisa incerta o estado de indeterminação da prestação é necessariamente transitório, sob pena de faltar objeto à obrigação. Cessa a indeterminação com a escolha, passando a prevalecer as mesmas regras previstas para as obrigações de dar coisa certa. No tocante à escolha, o Código Civil em vigor confere-a ao devedor, ante a regra de ilicitude da condição puramente potestativa.
D
A obrigação de não fazer tem por objeto uma prestação negativa, um comportamento omissivo do devedor, ocorrendo o inadimplemento com a prática, pelo devedor, do ato cuja abstenção se obrigara. Em que pese a prevalência da liberdade negocial no campo do Direito das Obrigações, não serão consideradas lícitas as obrigações de não fazer que violem princípios de ordem pública e vulnerem garantias fundamentais.
E
Segundo disciplinado no Código Civil vigente, reputam-se solidárias as obrigações nas quais concorre uma pluralidade de credores, cada um com direito à dívida toda (solidariedade ativa), ou uma pluralidade de devedores, cada um obrigado à dívida por inteiro (solidariedade passiva), sendo que, em qualquer hipótese o objeto é único e a solidariedade não se presume nunca, resultando da lei ou da vontade das partes.
Quanto a obrigações, assinale, segundo a regra do Código Civil, a alternativa INCORRETA:
A
A coisa incerta será indicada, ao menos, pelo gênero e pela quantidade. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao credor, se o contrário não resultar do título da obrigação.
B
A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela embora não mencionados, salvo se o contrário resultar do título ou das circunstâncias do caso.
C
Na obrigação de dar coisa certa, deteriorada a coisa sem culpa do devedor, poderá o credor resolver a obrigação ou aceitar a coisa, abatido de seu preço o valor que perdeu.
D
Incorre na obrigação de indenizar perdas e danos o devedor que recusar a prestação a ele só imposta, ou só por ele exequível.
E
Se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.
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