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Questões de Concurso sobre Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
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A lesão inclui-se entre os vícios de consentimento e acarreta a anulabilidade do negócio, permitindo-se, porém, para evitá-la, a oferta de suplemento suficiente, ou, se o favorecido concordar, a redução da vantagem, aproveitando-se, assim, o negócio.
C
Certo
E
Errado
Os defeitos dos negócios jurídicos que possibilitam
sua anulação são o erro, o dolo, a coação, o estado
de perigo, a lesão e a fraude contra credores.
C
Certo
E
Errado
Se Cipriano se propusesse a reequilibrar o negócio jurídico,
configurado o vício de lesão, suplementando o devido, ou seja,
equilibrando o negócio jurídico, a validade deste seria
preservada, pelo menos quanto à lesão.
C
Certo
E
Errado
Para o Código Civil vigente, o erro ou a simulação são vícios
de consentimento capazes de tornar nulo o negócio jurídico.
C
Certo
E
Errado
Nesse caso, o negócio jurídico realizado entre Cipriano, o
vizinho, e Heitor referente ao contrato de promessa de compra
e venda do imóvel localizado em Goiânia, é anulável em
decorrência da coação praticada pelo vizinho.
C
Certo
E
Errado
Constitui fraude contra credores a prática maliciosa,
utilizada pelo devedor com o intuito de escusar-se do
pagamento de sua dívida ao credor, consistente na alienação
de bens que respondam pelo crédito.
C
Certo
E
Errado
Se o devedor aliena o seu patrimônio em reconhecida fraude
contra credores, este ato de alienação leva à anulação do ato
por vício social.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situção hipotética.
Proprietária de um imóvel, Maria, pessoa simples e analfabeta, que sabe apenas desenhar o próprio nome, assinou papéis que lhe foram apresentados pelo réu, comerciante experiente, pensando que estava alugando o imóvel, quando, na verdade assinara cessão de direitos.
Nessa situação, ocorreu erro substancial, apto a ensejar a anulação do negócio.
C
Certo
E
Errado
Presentes o elemento objetivo e o elemento subjetivo, caracterizadores do vício do consentimento, o negócio jurídico configurado pela compra e venda do relógio é anulável em decorrência de dolo negativo, reticente ou por omissão, cabendo a Helen responder pelas perdas e danos que advierem do negócio.
C
Certo
E
Errado
Está eivado de nulidade absoluta, por vício de lesão, o contrato de locação residencial no qual o locatário assume pagamento excessivo de aluguéis por estar sua família em desabrigo, pois o devedor assumiu obrigação excessiva, sob premente necessidade.
C
Certo
E
Errado
Denominam-se vícios do consentimento:
A
erro, simulação e fraude.
B
dolo, simulação e coação.
C
fraude, coação e dolo.
D
erro, dolo e coação.
E
erro, dolo e simulação.
Prescreve em 20 anos a ação para anular o ato jurídico praticado com vício de vontade, incidindo, na espécie, a regra geral da prescrição vintenária.
C
Certo
E
Errado
O dolo como vício de vontade ocorre quando um dos contratantes utiliza-se de meio malicioso para convencer a outra parte a firmar o contrato.
C
Certo
E
Errado
É correto afirmar:
A
O dolo é causa de nulidade do ato jurídico.
B
O dolo é qualquer pressão física ou moral exercida sobre a pessoa,
que vicie a manifestação de vontade.
C
O dolo acidental não obriga à satisfação por perdas e danos.
D
Se ambas as partes procederam com dolo, nenhuma pode alegá-lo,
para anular o ato, ou reclamar indenização.
Ano:
1998
O dolo que leva a vítima a realizar o ato negocial, porém em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração de vontade, nem influindo diretamente na realização daquele ato, que seria praticado independentemente do emprego de artifício astucioso, designa-se
A
dolus bonus
B
dolo acidental
C
dolus malus
D
dolo principal
E
dolo recíproco
Gerar simulado