Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
417
questões
encontradas
20
Mais recentes
Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganhar a confiança do patrão, e na ausência da família deste, exigiu que lhe vendesse por R$ 1.000,00 um relógio avaliado em R$ 15.000,00, sob a ameaça de trocar os medicamentos que ministrava, agravando a saúde do doente, que já piorara, podendo levá-lo à morte. Um mês depois, adquirido o relógio pelo valor exigido, abandonou o emprego. Esse negócio jurídico poderá ser anulado por
A
coação, no prazo decadencial de quatro anos, contado do dia em que ela cessar.
B
erro, no prazo decadencial de dois anos, contado a partir da realização do negócio.
C
dolo, no prazo decadencial de dois anos, desde o abandono do emprego.
D
lesão, no prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da realização do negócio.
O ato de assumir obrigação excessivamente onerosa,
premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de
sua família, de grave dano conhecido pela outra parte,
caracteriza:
A
estado de perigo, sujeito ao prazo decadencial de 4
anos para declaração da sua nulidade, contado da
cessação do risco.
B
lesão, sujeita ao prazo prescricional de 4 anos para
declaração da sua nulidade, contado da cessação do
risco.
C
estado de perigo, sujeito ao prazo decadencial de 4
anos para sua desconstituição, contado da data da
celebração do negócio jurídico.
D
lesão, sujeita ao prazo decadencial de 4 anos para
sua desconstituição, contado da data da celebração
do negócio jurídico.
E
lesão, que torna o negócio jurídico ineficaz enquanto
não promovido o reequilíbrio econômico do contrato
em sede judicial.
Grandes chuvas atingem a cidade de Macau e colocaram várias comunidades em risco. Nesse contexto, ao retornar para sua casa, Josué percebe que sua mulher e seu filho estão presos, sem conseguir sair e correndo risco iminente de a encosta de um morro desabar sobre a casa. Frente a isso, Josué entra na casa em desespero, pois, diante da inundação, não tem como resgatar seus parentes. Nildo, dono de um caiaque, oferece-o para que Josué possa resgatar sua família, em troca do automóvel deste, que é seu meio de sustento como motorista de aplicativo. No caso descrito, o negócio jurídico é
A
válido, fundado na excepcionalidade da situação.
B
válido, fundado na pacta sun servanda.
C
inválido, eivado do vício de lesão.
D
inválido, eivado do vício de estado de perigo.
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
São nulos de pleno direito os negócios jurídicos quando
as declarações de vontade emanarem de erro
substancial que poderia ser percebido por pessoa de
diligência normal, em face das circunstâncias do
negócio.
C
Certo
E
Errado
Nonato ficou desempregado e deixou de pagar as prestações do financiamento de sua única casa. Na iminência de ter a sua residência leiloada e sem outro local para morar com a família, Nonato procurou Raimundo e a ele vendeu o seu veículo por R$ 5.000; o valor de mercado do veículo era R$ 25.000 e Raimundo sabia da desesperada situação financeira de Nonato. Três anos depois, Nonato procurou a Defensoria Pública com o intuito de reaver o seu veículo.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A
O negócio jurídico é anulável pelo dolo, já que Raimundo se
aproveitou da situação desesperadora de Nonato.
B
O caso é de anulação de negócio jurídico pelo estado de
perigo: Nonato, sob premente perigo de perder seu único
imóvel, assumiu obrigação excessivamente onerosa.
C
Operou-se a decadência para discutir a venda do veículo: o
prazo decadencial para anular o negócio jurídico em virtude de
vício de consentimento é de dois anos.
D
O negócio jurídico realizado por Nonato e Raimundo é
anulável pelo vício de consentimento da lesão.
E
Trata-se de anulação de negócio jurídico por vício de
consentimento, então, dessa forma, não é possível a revisão do
contrato para que Raimundo pague pelo veículo o valor de
mercado da época da realização do negócio.
Situação hipotética: Decidido a comprar automóvel ofertado
por seu vizinho Pedro, João procurou-o para fechar negócio.
Em virtude de comportamento malicioso, Pedro conseguiu
fazer João pagar pelo bem quantia significativamente acima do
valor de mercado. Assertiva: Nesse caso, o comprador tem
direito à invalidação do negócio jurídico em razão da
existência de dolo na conduta do vendedor.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2018
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O erro, o dolo, a fraude contra credores, o estado de
perigo e a lesão são defeitos do negócio jurídico que
consistem em vícios de consentimento, uma vez que
provocam manifestação de vontade não
correspondente com o íntimo e verdadeiro querer do
agente.
C
Certo
E
Errado
Temendo a desaprovação moral de seu pai, por quem nutre profundo respeito, Pedro matriculou-se no curso superior de Direito, mesmo não sendo esta sua vontade verdadeira. De acordo com o Código Civil, tal ato é
A
anulável, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral.
B
nulo, pois foi praticado mediante coação, que pode ser física ou moral.
C
insuscetível de anulação, pois o mero temor reverencial não vicia a declaração da vontade.
D
nulo, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.
E
anulável, pois o temor reverencial, embora não configure coação, também constitui vício do negócio jurídico.
A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte.
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
A
estado de perigo.
B
dolo.
C
lesão.
D
erro.
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos expressos no Código Civil, marque a alternativa CORRETA:
A
A coação, mesmo que exercida por terceiro, sempre invalida o negócio jurídico.
B
A lesão se configura quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
C
O dolo do representante legal ou convencional de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
D
O erro de direito não é previsto no Código Civil como hipótese de anulação do negócio jurídico.
E
Na simulação o negócio jurídico é nulo, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
Ano:
2018
(VUNESP - adaptada) Quando uma pessoa celebra negócio jurídico e, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, é hipótese do seguinte defeito do negócio jurídico:
A
ignorância, que enseja na nulidade absoluta do negócio jurídico.
B
estado de perigo, que enseja na nulidade absoluta do negócio jurídico.
C
erro, que enseja na nulidade relativa do negócio jurídico.
D
lesão, que enseja na nulidade relativa do negócio jurídico.
Ano:
2018
Que tipo de defeito do negócio jurídico ocorre quando
alguém se obriga, em razão de necessidade ou inexperiência,
a uma prestação manifestamente desproporcional?
A
Erro ou ignorância
B
Dolo
C
Estado de perigo
D
Coação
E
Lesão
Sobre os Defeitos e a Invalidade dos Negócios Jurídicos, analise as afirmativas a seguir.
I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. Nos negócios jurídicos bilaterais, o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
III. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
IV. É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
V. Quando a anulabilidade do ato resultar da falta de autorização de terceiro, será validado se este a der posteriormente.
Estão corretas apenas as afirmativas
A
I, IV e V.
B
I, II, III e IV.
C
I, II, III e V.
D
II, III, IV e V.
Mateus, em contato telefônico com uma empresa X, consentiu que ela lhe enviasse um contrato de publicidade para destacar sua empresa em um determinado site. Segundo as informações repassadas via telefone, Mateus pagaria R$ 15,00 (quinze reais) mensais durante 12 (doze) meses. Estabelecido o negócio jurídico, Mateus recebeu o contrato via e-mail, assinou e encaminhou à empresa, não tendo percebido que a referida empresa procedera intencionalmente a substituição do valor inicialmente avençado para cada parcela fazendo constar o importe de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por mês. Diante da situação posta, é possível afirmar, acerca do negócio jurídico:
A
uma vez assinado o contrato, Mateus deverá honrar, pois não houve vício que possa fundamentar a nulidade ou anulação do negócio jurídico
B
Mateus poderá anular o negócio jurídico fundamentado no instituto da reserva mental, uma vez que o que se passava na sua mente era o pagamento de R$ 15,00 (quinze reais) e não R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) mensais
C
houve lesão, caracterizado o fato pela manifesta desproporção entre a prestação informada via contato telefônico e a que se estabeleceu no contrato enviado por Mateus que, por sua vez, credita-se inexperiente
D
Mateus poderá anular o negócio jurídico por encontrar-se defeituoso na figura do dolo, pois a empresa X se utilizou de expediente astucioso a fim de que Mateus assinasse o contrato levando-o a crer que as condições pactuadas via contato telefônico estariam mantidas
Será viável a anulação de transmissão gratuita de bens por
caracterização de fraude contra credores, ainda que a conduta
que se alegue fraudulenta tenha ocorrido anteriormente ao
surgimento do direito do credor.
C
Certo
E
Errado
O vício redibitório e o erro substancial
A
geram a nulidade do negócio jurídico e, consequentemente, impõem a declaração de nulidade e a indenização pelos danos causados.
B
constituem espécies de vício da vontade, uma vez que o negócio não teria sido realizado se não se verificasse o vício ou erro.
C
são distintos uma vez que no primeiro o vício oculto pertence ao objeto adquirido, ao passo que no segundo, o vício é da manifestação da vontade.
D
dizem respeito somente ao âmbito da eficácia do negócio jurídico e apresentam como consequência o abatimento do valor pago.
E
constituem vício do objeto do negócio jurídico contraído, pois o objeto adquirido possui algum vício que torna a coisa inútil para o fim a que se destina.
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.
O negócio jurídico
A
é válido e eficaz, não havendo qualquer anulabilidade,
tendo em vista que a existência de uma feira é
um fato público que poderia ser descoberto por um
comprador mais prudente e diligente.
B
está eivado pelo vício do erro, podendo ser anulado
no prazo máximo de 5 (cinco) anos, contados a partir
da assinatura do contrato.
C
está eivado pelo vício da lesão, podendo ser anulado
no prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir
da data da assinatura do contrato.
D
é nulo de pleno direito, em razão da existência de
dolo positivo por parte de Maria, podendo ser desconstituído
a qualquer tempo.
E
está eivado pelo vício do dolo negativo, podendo ser
anulado no prazo máximo de 4 (quatro) anos, contados
da data da assinatura do contrato.
Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.
A
Constitui pressuposto da fraude contra credores que
a transmissão do bem tenha sido realizada mediante
contraprestação.
B
Presume-se válida e de boa-fé, em relação aos
demais
credores, a garantia de dívida que o devedor
insolvente tiver dado a algum credor.
C
Anulado o negócio tido por fraudulento, a vantagem
resultante reverterá em proveito daquele credor que
pleiteou a anulação.
D
Pelo princípio da anterioridade do crédito, apenas
aqueles que já eram credores ao tempo do negócio
fraudulento podem requerer sua anulação.
E
A remissão de dívida constitui prerrogativa de qualquer
pessoa, razão pela qual, se realizada pelo
devedor,
não pode gerar as consequências do instituto
da fraude contra credores.
Sobre os defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta:
A
Na fraude contra credores não serão anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, mesmo quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
B
O dolo é considerado principal quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
C
A inexperiência constitui requisito para caracterização tanto da lesão como do estado de perigo.
D
O erro de cálculo apenas autoriza a retificação da declaração de vontade.
E
Tanto na coação como no estado de perigo são levados em conta os elementos subjetivo e objetivo.
A respeito dos defeitos nos negócios jurídicos, segundo o Código Civil Brasileiro, é correto afirmar que
A
não se considera coação, capaz de viciar a declaração da vontade, o fundado temor, pelo paciente, de dano iminente e considerável à sua família.
B
para que os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida praticados pelo devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, possam ser anulados pelos credores quirografários que se considerem lesados em seus direitos, é necessário que o devedor tenha consciência do seu estado de insolvência.
C
considera-se lesão quando uma pessoa se obriga à prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ainda que a prática do negócio não decorra de inexperiência ou necessidade premente.
D
considera-se que o erro é substancial quando interessa à natureza do negócio, ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais.
E
o dolo acidental torna o negócio jurídico anulável e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
Gerar simulado