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Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas ...

Ano: 2022
Banca: Objetiva Concursos
Prova: Objetiva Concursos - SAMAE Caxias do Sul - Engenheiro Mecânico - 2022

Segundo a Constituição Federal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) Os Municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição, na forma de respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública.

(_) A União, os Estados, exceto o Distrito Federal, e os Municípios, poderão instituir o tributo de contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

(_) As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.

A

C - C - E.

B

E - C - C.

C

C - E - E.

D

C - E - C.

E

E - E - E

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