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Questões de Concurso sobre Brasileiros natos e naturalizados
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Um cidadão estrangeiro, perseguido politicamente em seu país de origem, busca refúgio no Brasil. Ele solicita ao governo brasileiro o reconhecimento da condição de refugiado, com base no artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito de asilo político. Considerando o direito de asilo político no Brasil, assinale a alternativa CORRETA que apresenta um requisito para o reconhecimento da condição de refugiado.
A
Possuir visto de entrada no Brasil.
B
Demonstrar que está sendo perseguido por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou pertencimento a determinado grupo social.
C
Comprovar residência fixa no Brasil por, pelo menos, um ano.
D
Renunciar a sua nacionalidade de origem.
A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, trata da nacionalidade. De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, são brasileiros natos
A
os nascidos no exterior de pais estrangeiros, desde que optem pela nacionalidade brasileira.
B
os naturalizados após dez anos de residência no Brasil.
C
os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior, desde que não sejam registrados em repartição brasileira competente.
D
os que automaticamente adquirirem a nacionalidade brasileira por casamento.
E
os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
Isabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Rubens nasceu na África do Sul, quando seus pais, brasileiros, lá estavam visitando parentes, tendo sido registrado em repartição brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas, o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por
A
Isabela, Matteo e Rubens.
B
Matteo e Rubens, apenas.
C
Rubens, apenas.
D
Matteo, apenas.
E
Isabela e Rubens, apenas.
Diz a nossa Carta Magna que são privativos de brasileiro nato os cargos de:
A
Oficial das Polícias Militares; dentre outros.
B
Senador da República; dentre outros.
C
Carreira diplomática; dentre outros.
D
Ministro de Estado da Justiça; dentre outros.
E
Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ana nasceu no território brasileiro quando seus genitores, Johan, de nacionalidade holandesa, e Priscila, de nacionalidade norte-americana, aqui se encontravam em missão oficial do governo indiano. Menos de um ano após o nascimento de Ana, a família deixou o território brasileiro e passou a residir na Bélgica.
Ao completar dezoito anos de idade, Ana retornou ao território brasileiro e decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo de Deputada Federal na eleição que seria realizada três anos depois.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana
A
é brasileira nata, logo, poderá concorrer ao cargo eletivo indicado.
B
poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso opte pela nacionalidade brasileira.
C
ainda que obtenha a sua naturalização como brasileira, não terá alcançado a idade mínima exigida para concorrer ao cargo eletivo indicado
D
somente poderá concorrer ao cargo eletivo indicado caso tenha sido requerido o seu registro de nascimento, em repartição brasileira, antes de deixar o território nacional.
E
não poderá concorrer ao cargo eletivo, pois, até a eleição indicada, não terá decorrido o período de residência no território brasileiro exigido para a sua naturalização, logo, será estrangeira.
Baseando-se na Constituição Federal, são considerados brasileiros natos os:
A
Nascidos no estrangeiro, de pai ou mãe brasileira, desde que qualquer um deles esteja a serviço do Brasil.
B
Que adquiriram a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa.
C
Estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de quinze anos ininterruptos.
D
Portugueses com residência permanente no Brasil, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.
Sobre a Nacionalidade, analise os itens a seguir.
São brasileiros natos:
I - os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
II - os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país;
III - os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):
A
I, II e III
B
I e III, apenas
C
III, apenas
D
I, apenas
E
II e III, apenas
De acordo com a Constituição Federal, sobre quem são brasileiros natos, assinalar a alternativa INCORRETA.
A
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
B
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
C
Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
D
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Considerando as questões relativas à nacionalidade na CF/1988, assinale a alternativa correta.
A
A pessoa nascida em território brasileiro não pode ser considerada brasileira nata se seus pais forem estrangeiros.
B
Os portugueses com residência temporária no Brasil terão os direitos inerentes ao brasileiro naturalizado.
C
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na CF/1988.
D
A CF/1988 permite que qualquer estrangeiro solicite a nacionalidade brasileira imediatamente após o casamento com um cidadão brasileiro.
E
Os filhos de pais brasileiros nascidos no exterior precisam, necessariamente, retornar ao Brasil antes dos 18 anos de idade para manter sua nacionalidade brasileira.
Acerca da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, a respeito dos direitos de nacionalidade.
A
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
B
São brasileiros naturalizados os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
C
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, exceto quando de pais estrangeiros.
D
São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, inclusive se estiverem a serviço de seu país.
E
São brasileiros naturalizados os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, inclusive se estiverem a serviço de seu país.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato.
A
Cargo de oficial das forças armadas.
B
Cargo de Ministro de Estado da Defesa.
C
Cargo de Vice-Presidente da República.
D
Cargo de deputado federal.
E
Cargos da carreira diplomática.
Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:
A
Matias, Ministro de Estado da Justiça do Brasil.
B
Iacov, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
C
Hassan, Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.
D
Howard, Vice-Presidente da República do Brasil.
E
Jaehyun, oficial das Forças Armadas do Brasil.
Lucca nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, aqui residiam e trabalham na embaixada da Itália. Cerca de três anos após o nascimento, Lucca e sua família passaram a morar na Itália.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que Lucca
A
é estrangeiro, pois seus pais são estrangeiros.
B
é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro.
C
é estrangeiro, pois seus pais se encontravam no território brasileiro a serviço de outro País.
D
pode se naturalizar brasileiro caso venha a residir por mais de 10 (dez) anos no território brasileiro;
E
será brasileiro nato, caso opte por essa nacionalidade ao completar 18 (dezoito) anos de idade.
A nacionalidade se refere ao país onde uma pessoa nasceu. É a nação de origem de uma determinada pessoa ou coisa. Assim sobre o tema nacionalidade perante a Constituição Federal, assinale a alternativa correta:
A
Não são considerados brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
B
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição.
C
A carreira diplomática, não é privativa de brasileiro nato.
D
A renúncia da nacionalidade, impede o interessado de readquirir sua nacionalidade brasileira originária, nos termos da lei.
E
São considerados brasileiros natos, os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
São Brasileiros Natos:
A
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
B
Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes estejam a serviço de seu país.
C
Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que não sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
D
Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles não esteja a serviço da República Federativa do Brasil
Ano:
2024
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Segundo a legislação infraconstitucional, é vedado aos brasileiros naturalizados assumirem o cargo de presidente do Senado Federal.
C
Certo
E
Errado
Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou um curso de graduação em uma universidade pública, decidiu se naturalizar brasileiro.
É correto afirmar, à luz da Constituição da República, que Pedro
A
já adquiriu a nacionalidade brasileira.
B
também deve apresentar idoneidade moral para obter êxito no pedido de naturalização.
C
deve cumprir os requisitos aplicáveis à generalidade dos estrangeiros para se naturalizar.
D
precisa residir por quinze anos ininterruptos no território brasileiro e sem condenação criminal.
E
possui a quase-nacionalidade brasileira, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros em Timor-Leste.
Maria, por ter preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, se naturalizou brasileira. Ato contínuo, consultou um especialista na área para saber se poderia concorrer a um mandato eletivo nas eleições que seriam realizadas no mesmo ano.
Foi corretamente informado a Maria que, na perspectiva de sua nacionalidade
A
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo.
B
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvado o de Presidente da República.
C
somente os brasileiros natos podem concorrer a mandatos eletivos, não os naturalizados.
D
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os de Presidente e Vice-Presidente da República.
E
ela pode concorrer a qualquer cargo eletivo, ressalvados os de Presidente e Vice-Presidente da República, e de Senador.
Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, sendo um deles de nacionalidade paraguaia, e o outro de nacionalidade argentina, aqui se encontravam em gozo de férias. Logo após o nascimento, a família retornou ao Paraguai e poucos meses depois passou a residir no México, tendo Maria se naturalizado mexicana ao atingir a maioridade. Ao ser acusada da prática de um crime, Maria fugiu para o território brasileiro, tendo aqui estabelecido residência, o que levou o governo mexicano a requerer a sua extradição.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Maria:
A
não pode ser extraditada, por ser brasileira nata;
B
pode ser extraditada, pois ela não tem nacionalidade brasileira;
C
somente não pode ser extraditada caso tenha optado pela nacionalidade brasileira;
D
ainda que tenha se naturalizado brasileira, pode ser extraditada a depender do crime de que é acusada;
E
pode ser extraditada, pois o crime foi praticado em momento anterior a eventual opção pela nacionalidade brasileira.
De acordo com as regras constitucionais sobre a nacionalidade, são brasileiros natos:
A
os que, na forma da lei, adquirem a nacionalidade brasileira.
B
os originários de países de língua portuguesa que possuam residência por um ano ininterrupto no território brasileiro.
C
os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, independentemente de estarem a serviço de seu país.
D
os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço do Brasil.
E
todos os nascidos no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que até os 18 anos optem pela nacionalidade brasileira.
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