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Questões de Concurso sobre Classificação das Constituições
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No que diz respeito à classificação das constituições, considerando- se a origem, observa-se que umas derivam do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta de representantes do povo, eleitos com a finalidade de sua elaboração, sendo que outras são elaboradas e estabelecidas sem a participação popular, através de imposição do poder na época. Nesses casos, tais constituições são denominadas, respectivamente,
a
analíticas e sintéticas.
b
outorgadas e históricas.
c
históricas e dogmáticas.
d
promulgadas e outorgadas.
e
dogmáticas e promulgadas.
A Constituição Federal vigente classifica-se como:
A
formal, rígida, dirigente, dogmática e popular.
B
material, rígida, analítica, histórica e democrática.
C
material, rígida, dirigente, sintética e outorgada.
D
formal, democrática, analítica, histórica e promulgada.
E
formal, semi-rígida, programática e dogmática.
Sabendo-se que o Congresso Nacional aprovou mais de 40 emendas à atual Constituição da República, conclui-se que ela se trata de uma constituição do tipo flexível.
C
Certo
E
Errado
Em 17/10/1969, foi posta em vigor, pelos líderes militares da chamada Revolução de 1964, a Emenda Constitucional n.º 1, à Constituição de 1967. Admitindo como premissa que essa emenda tenha caracterizado uma nova manifestação do poder constituinte originário, é juridicamente correto afirmar que essa Constituição seria do tipo outorgado.
C
Certo
E
Errado
Do ponto de vista dogmático, a doutrina classifica as
constituições em ortodoxas, inspiradas em uma única
ideologia, e ecléticas, quando se deixam impregnar por
concepções diversas , buscando-se harmonizar ideologias
contraditórias, senão conflitantes.
C
Certo
E
Errado
Tomando-se como critério de classificação das Constituições a estabilidade, a Constituição brasileira caracteriza-se como
A
flexível.
B
rígida.
C
semi-rígida.
D
escrita.
E
dogmática.
Quando uma Constituição prevê processo legislativo de emenda do seu texto mais complexo e difícil do que o processo de elaboração da legislação ordinária, é correto dizer que esta Constituição é:
A
rígida
B
flexível
C
toda ela composta de cláusulas pétreas
D
histórica
E
costumeira
Em tema de classificação das constituições, pode-se afirmar que, quanto ao modo de elaboração, elas se classificam em
A
dogmáticas e históricas.
B
rígidas, semi-rígidas e flexíveis.
C
escritas e não escritas.
D
materiais e formais.
E
democráticas e outorgadas.
Acerca da supremacia da Constituição, é correto
afirmar que:
A
o princípio da supremacia não tem relação com a
rigidez constitucional;
B
não há distinção essencial entre supremacia material
e supremacia formal;
C
a doutrina reconhece a supremacia material até
nas constituições costumeiras;
D
na Constituição brasileira de 1988 não vigora o
princípio da supremacia;
E
o princípio da supremacia impede a alteração do
texto constitucional.
Quanto à classificação das constituições, assinale a alternativa correta:
A
Somente 1 e 5 estão corretas;
B
Somente 2 e 3 estão incorretas;
C
4 e 5 estão incorretas;
D
1, 2 e 3 estão corretas;
E
1, 2, 3, 4 e 5 estão incorretas.
A Constituição que é votada por uma Assembléia composta de representantes do povo e que admite ser modificada, exigindo porém um processo legislativo mais solene e dificultoso do que aquele seguido para a edição de leis ordinárias é chamada de
A
Constituição promulgada e rígida.
B
Constituição flexível e dogmática
C
Constituição dogmática e semi-rígida.
D
Constituição promulgada e semi-rígida.
E
Constituição outorgada e rígida.
A Constituição que se origina de um órgão constituinte composto de representantes do povo, eleitos para o fim de elaborála e estabelecêla, é classificada como:
A
outorgada.
B
histórica.
C
democrática.
D
flexível.
A Constituição brasileira é
A
flexível, porque pode ser livremente modificada pelo legislador segundo o mesmo processo de elaboração das leis ordinárias.
B
histórica, porque resulta da lenta formação histórica,
dos fatos sociopolíticos, que se cristalizam como normas
fundamentais da organização do Estado.
C
democrática, porque a sua reforma depende sempre de plebiscito.
D
rígida, porque somente é alterável mediante processos, solenidades e exigências formais especiais, diferentes e mais difíceis que os de formação das leis ordinárias.
E
pluralista, porque reparte competências entre a União, Estados e Municípios.
Assinale a opção correta.
A
É típico de uma Constituição dirigente apresentar em seu corpo normas programáticas.
B
Uma lei ordinária que destoa de uma norma programática da Constituição não pode ser considerada inconstitucional.
C
Uma norma constitucional programática, por representar um programa de ação política, não possui eficácia jurídica.
D
Uma Constituição rígida não pode abrigar normas programáticas em seu texto.
E
Toda Constituição semi-rígida, por decorrência da sua própria natureza, será uma Constituição histórica.
A Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como:
A
Constituição democrática, histórica, programática e analítica
B
Constituição semi-rígida, promulgada, programática e dogmática
C
Constituição flexível, sintética, promulgada e democrática.
D
Constituição rígida, promulgada, escrita e programática.
E
Constituição rígida, dogmática, analítica e histórica.
Da constituição que resulta do trabalho de uma Assembléia Nacional Constituinte, composta por representantes do povo, eleitos com a finalidade de elaborar o texto constitucional, diz-se que se trata de uma constituição:
A
Outorgada
B
Histórica
C
Imutável
D
Promulgada
E
Dirigente
As normas constitucionais que regulam a estrutura do
Estado, a organização de seus órgãos e os direitos e
garantias fundamentais, inseridas ou não num documento
escrito, são classificadas como Constituição:
A
flexível;
B
formal;
C
semi-rígida;
D
dogmática;
E
material.
Quanto à origem, as Constituições classificam-se em:
A
escritas e não escritas.
B
materiais e formais.
C
populares ou democráticas e outorgadas.
D
dogmáticas e históricas.
Determinada norma federal impõe à Administração Pública “adequação entre meios e fins, vedada a imposição de obrigações, restrições e sanções em medida superior àquelas estritamente necessárias ao atendimento do interesse público”.
Por seu conteúdo, a norma se refere, essencialmente, ao princípio da:
A
Prevalência do interesse público.
B
Segurança jurídica.
C
Impessoalidade.
D
Razoabilidade.
Segundo classificação doutrinária, é correto afirmar que a Constituição da República é rígida, e não flexível.
C
Certo
E
Errado
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