Questões de Concurso sobre Estabilidade e Estágio Probatório - Página 19 | Gran Questões

Questões de Concurso sobre Estabilidade e Estágio Probatório

 
 
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Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ - NCE
Prova: NCE - PCDF - Agente de Polícia - 2004

Sobre as normas constitucionais relativas aos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir:

Imagem associada para resolução da questão

São verdadeiras somente as afirmativas:

A

I e II;

B

I e III;

C

II e III;

D

I, II e III;

E

nenhuma.

Ano: 2003
Banca: Escola de Administração Fazendária - ESAF
Prova: ESAF - TRT 7 - Analista Judiciário - Área: Administrativa - 2003

De acordo com o texto da Constituição de 1988, a estabilidade dos servidores públicos:

A

foi extinta com a Emenda Constitucional nº 19/1998.

B

exige avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade.

C

pode ser perdida em virtude de sentença judicial recorrível.

D

é amparada, também, para cargos em comissão.

E

será adquirida após prévia aprovação em estágio probatório de quatro anos.

Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - SEED SE - Supervisor de Ensino - 2003

Para a aquisição da estabilidade dos servidores, são condições:

I. nomeação para exercer cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

II. nomeação para exercer cargo em comissão, em função de confiança, após cinco anos consecutivos ou dez, interpolados.

III. três anos de efetivo exercício no cargo.

IV. dois anos de efetivo exercício no cargo.

V. avaliação especial de desempenho, por Comissão instituída para essa finalidade.

VI. assiduidade, não tendo ultrapassado, nos dois primeiros anos, dez faltas injustificadas.

VII. comprovação, mediante processo administrativo, da excelência de seu desempenho.

VIII. haver denúncia por ato ilícito nos três primeiros anos de exercício do cargo.

 IX. não existe mais a figura da estabilidade aos funcionários públicos, a partir da Emenda Constitucional no 19/98, tendo sido substituída pelo direito à indenização por tempo de serviço.

Está correto o que se afirma em

A

I, III e V

B

II, IV e V

C

I, III ,V e VIII

D

II, VI e VII

E

IX

Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova: FCC - TRE CE - Técnico Judiciário - Área Transporte - 2002

Gozarão de estabilidade no serviço público os servidores

A

nomeados por processo seletivo, para cargos de confiança, após dois anos de efetivo exercício.

B

nomeados sem concurso, para cargos especializados, após dois anos de efetivo exercício.

C

nomeados livremente, para cargos de provimento em comissão, após três anos de efetivo exercício.

D

nomeados por concurso, para cargos de provimento efetivo, após três anos de efetivo exercício.

E

contratados pelo regime da legislação trabalhista, para cargos técnicos, após dois anos de efetivo exercício.

Ano: 2002
Banca: Fundação de Amparo à Pesquisa e Exrensão Universitária - FAPEU
Prova: FAPEU - TRE SC - Analista Judiciário - Área Biblioteconomia - 2002
As regras constitucionais estabelecem que:
A
A.( ) os servidores públicos nomeados para cargos em comissão são estáveis após dois anos de efetivo exercício;
B
B.( ) os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, independentemente de concurso público, são estáveis após três anos de efetivo exercício;
C
C.( ) os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, são estáveis após três anos de efetivo exercício;
D
D.( ) os servidores públicos nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, são estáveis após dois anos no mencionado cargo.
Ano: 2001
Banca: Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC
Prova: FUMARC - TJ SP - Escrevente Técnico Judiciário - 2001

Segundo o artigo 41, o §1º e seus incisos, da Constituição da República Federativa do Brasil, todas as alternativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:

A

São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

B

Servidores públicos estáveis que tenham sua demissão invalidada por sentença judicial somente será reintegrado no cargo que ocupava quando de sua demissão.

C

O servidor público poderá perder o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.

D

O servidor público poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

E

O servidor público poderá perder o cargo mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.

 
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