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Considerando-se a Constituição Federal, sobre os Poderes da União, analisar os itens abaixo:
I. São dependentes e harmônicos entre si.
II. São o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Os itens I e II estão corretos.
Somente o item I está correto.
Somente o item II está correto.
Os itens I e II estão incorretos.
A autonomia dos entes federativos representa sua capacidade de auto-organização, autogoverno, autoadministração e autolegislação, não contemplando, contudo, a soberania.
Certo
Errado
Assinale a opção que apresenta um fundamento da República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 1º da Constituição Federal.
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.
Sociedade livre, justa e solidária.
Desenvolvimento nacional.
Bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Independência nacional.
Um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais é aquele que determina a:
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade.
Solução de conflitos por meio de guerra.
Resistência ao reconhecimento dos direitos humanos.
Negação de asilo político.
O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Brasil.
Certo
Errado
Conforme o 2º artigo da Constituição Federal do Brasil, de 1988, os Poderes da União são independentes e harmônicos entre si. E são eles:
O Legislativo, o Judiciário e o Moderador.
O Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
O Legislativo, o Executivo e o Moderador.
O Moderador, o Executivo e o Judiciário.
De acordo com a Constituição Federal são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o/a
Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Ministério Público, o Presidente da República e o Judiciário.
Câmara de Vereadores, o Prefeito, o Ministério Púbico.
Congresso Nacional, o Presidente da República, o Tribunal de Contas.
De acordo com a Constituição Federal, é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil:
a dignidade da pessoa humana.
a promoção do bem de todos.
a prevalência dos direitos humanos.
a defesa da paz.
a cidadania.
A tripartição de Poderes estabelecida pelo artigo 2.° da Constituição Federal de 1988 tem caráter absoluto e irrevogável, constituindo-se cláusula pétrea do ordenamento jurídico pátrio.
Certo
Errado
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Certo
Errado
Com base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto:
Laicidade e respeito ao constumes
Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais
Garantir o desenvolvimento nacional
Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Construir uma sociedade livre, justa e solidária
A Constituição Federal de 1988 prevê que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente.
Certo
Errado
A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.
Certo
Errado
Com base nos princípios constitucionais fundamentais e a doutrina da Constituição Federal, julgue os itens a seguir.
I O princípio federativo refere-se à forma de Estado adotada pelo Brasil.
II O princípio republicano diz respeito à forma de governo escolhida pelo Estado brasileiro.
III O princípio da eficiência mede os custos oriundos da satisfação das necessidades públicas em relação ao grau de utilidade alcançado.
IV O principio da impessoalidade estabelece que os atos e provimentos administrativos são imputáveis à administração pública.
Estão certos apenas os itens.
I e II.
I e III.
I e IV.
II e III.
II e IV.
Assinale a alternativa INCORRETA.
O princípio da Separação de Poderes pressupõe a independência e a harmonia entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos da República Federativa do Brasil.
O pluralismo político constitui um dos objetivos da República Federativa do Brasil.
A construção de uma sociedade livre, justa e solidária é um dos objetivos da República Federativa do Brasil.
A cidadania é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
A defesa da paz não é um princípio expresso na Carta Magna de 1988.
Certo
Errado
A igualdade entre os Estados e a vedação à concessão de asilo político são princípios que norteiam a República Federativa do Brasil em suas relações internacionais.
Certo
Errado
O princípio federativo orienta uma soberana autonomia por parte dos entes políticos.
Certo
Errado
Democracia e soberania popular são princípios que preservam o sistema jurídico contra atos autoritários.
Certo
Errado
Corresponde aos fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
A dignidade da pessoa humana.
A independência nacional.
A cidadania.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.