Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
525
questões
encontradas
20
Mais recentes
Um Diretor de Escola assumiu o cargo de Supervisor de Ensino aos 60 (sessenta) anos de idade e, após três anos de exercício neste cargo, resolveu requerer sua aposentadoria, pois havia completado 30 (trinta) anos de serviço, dos quais 20 (vinte) em funções de magistério, no ensino fundamental. Você o preveniu de que ele não conseguiria se aposentar
A
nem com os vencimentos do último cargo, nem com aposentadoria integral, considerado o cargo de Diretor de Escola, porque não cumpria as exigências do tempo de serviço, nas duas situações.
B
porque não havia cumprido 35 (trinta e cinco) anos de serviços públicos, mesmo contabilizando o tempo de exercício nas funções de magistério.
C
com os vencimentos do último cargo, porque não havia cumprido o prazo legal de cinco anos no mesmo cargo, nem o tempo legal de exercício nas funções do magistério, para fazer jus aos 30 anos de efetivo exercício.
D
porque não havia cumprido a exigência constitucional (EC no 20/98) de 10 (dez) anos de efetivo exercício no cargo, no qual se dará a aposentadoria.
E
porque o tempo exercido fora do serviço público não conta, na mesma proporção, para fins de aposentadoria.
A nomeação para cargo em comissão
a
depende de prévia aprovação em concurso público e o servidor pode ser livremente exonerado pela Administração Pública.
b
independe de aprovação em concurso público e o servidor pode ser livremente exonerado pela Administração Pública a qualquer tempo.
c
independe de aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado pela Administração Pública mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho.
d
independe de aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado pela Administração Pública antes de adquirir estabilidade.
e
depende de prévia aprovação em concurso público e o servidor somente pode ser exonerado mediante regular processo administrativo.
Nos termos da Constituição Federal, o ingresso no serviço público
A
depende de aprovação prévia em concurso público, que será sempre de provas e títulos, para permitir a avaliação dos conhecimentos e da qualificação dos candidatos.
B
poderá se dar por livre nomeação, para cargos efetivos que dispensem qualificação especial.
C
far-se-á, nos casos de contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos a serem definidos por lei.
D
prescinde de concurso público no caso de provimento de cargos em comissão, devendo as nomeações ser ratificadas pelo Poder Legislativo.
E
depende de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, para o provimento de cargos públicos, dispensada essa exigência para o provimento de empregos públicos.
I. Com o advento da Emenda Constitucional nº 19/98 e a supressão do comando constitucional de adoção obrigatória do regime jurídico unificado para o servidor público, extinguiu-se o regime jurídico único em todas as entidades da Federação que o adotaram.
II. Segundo a disciplina constitucional vigente, aquele que detenha exclusivamente a titularidade de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, submete-se ao regime geral de previdência social.
III. Consoante a sistemática constitucional em vigor, situam-se na categoria de servidores públicos os ocupantes de cargos efetivos e em comissão, de empregos e funções públicas e os membros das corporações ou instituições militares.
A
se apenas a afirmativa I for correta.
B
se apenas a afirmativa II for correta.
C
se apenas as afirmativas I e III forem corretas.
D
se todas as afirmativas forem corretas.
Segundo a disciplina da Constituição da República, são previsões igualmente aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos e de empregos, EXCETO:
A
vedação de acumulação remunerada.
B
direito à estabilidade.
C
estabelecimento de requisitos e restrições aos agentes públicos cuja posição possibilite o acesso a informações privilegiadas.
D
acesso às posições mencionadas submetido à regra do concurso público.
Gerar simulado